instrumento financeiro comunitário
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
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Acórdão nº 2011/0126785-4 de T4 - QUARTA TURMA
... COMUNITÁRIO INTEGRADO DE TELEFONIA ... FINANCEIRA. ... FINANCEIRO ... instrumento ...
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Acórdão Nº 1403039-73.2024.8.12.0000 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 05/04/2024
AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PAGAMENTO DE VERBA A TÍTULO DE INCENTIVO FINANCEIRO DEVIDO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO FUNDADA NA ALEGAÇÃO DE QUE HOUVE SUSPENSÃO DO REPASSE DA ALUDIDA VERBA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE A PARTIR DE 2017 – FATO ANTERIOR AO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA - IMPUGNAÇÃO REJEITADA SEM ANÁLISE DO MÉRITO – NÃO INCIDÊNCIA DAS
... 2ª Câmara Cível ... Agravo de Instrumento - Nº 1403039-73.2024.8.12.0000 - Anaurilândia ... FINANCEIRO DEVIDO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 337-20.2012.5.15.0068)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECURSO INTERPOSTO ANTES DA LEI Nº 13.015/2014. INDICAÇÃO EQUIVOCADA DO NOME DAS PARTES NO RECURSO DE REVISTA - IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO POR OUTROS DADOS DO RECURSO - ERRO MATERIAL - VÍCIO SANÁVEL. No presente caso, restou incontroverso que foram indicadas, na folha de rosto do recurso de revista,...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECURSO INTERPOSTO ANTES DA ... de insalubridade – agente comunitário de saúde" ... já não comporta ... incentivo financeiro adicional – agente comunitário de saúde – ... -
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Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... de mídia, de evento, de projeto comunitário, de atividade cultural, artística, esportiva, de ... o resultado de aplicações no mercado financeiro, observada a legislação pertinente; e ... VI - ... neste Título, considera-se PIA o instrumento construído pelo protegido e por seus familiares, ...
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Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... tradicional e o respectivo protocolo comunitário, quando houver ... Art. 16. O usuário deverá ... 16, o instrumento de comprovação de obtenção do consentimento ... e apoio técnico, inclusive com apoio financeiro do FNRB, para acompanhar as ações e atividades ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11566-19.2015.5.15.0117) 04-09-2018
... GMDMA/ASS/ ... I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014 ... AGENTE COMUNITÁRIO" DE SAÚDE. INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL INSTITU\xC3" ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... apoio técnico, administrativo e financeiro ao Conselho Nacional de Trânsito ... Art. 111 ... diretrizes que articulem o emprego do instrumento aduaneiro com objetivos gerais de política de ... de deficiência e de desenvolvimento comunitário; ... III - examinar propostas e programas que ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1719-34.2014.5.09.0007) 16-05-2018
... Nº 40 DO TST - AGENTE COMUNITÁRIO ... DE SAÚDE - PARCELA INCENTIVO ADICIONAL ... 2. O incentivo financeiro adicional, a que se refere a Portaria n° ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INCENTIVO FINANCEIRO ...
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DECRETO Nº 89460, DE 20 DE MARÇO DE 1984. Promulga a Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, 1979.
... CONSIDERANDO que o Instrumento" da Ratificação à referida Convenção pela Rep\xC3" ... , hipotecas e outras formas de crédito financeiro; ... c) O direito a participar em atividades de ... os benefícios de todos os serviços comunitário" e de extensão a fim de aumentar sua capacidade t\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... ós o encerramento de cada exercício financeiro, relatório sobre a execução deste Plano ... deverá transformar-se em instrumento de regulação do uso do território, segundo ... ao associativismo desportivo comunitário; ... apoio a programas de capacitação de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Reforma do Sistema Financeiro da Habitação ... O papel decisivo do setor de ... , o corte de gastos é sobretudo um instrumento indispensável ao combate do déficit público. A ... escolar, desporto escolar, desporto comunitário" e desporto de alto rendimento ... A educação f\xC3" ...
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Lei nº 14.423 de 22/07/2022. Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para substituir, em toda a Lei, as expressões 'idoso' e 'idosos' pelas expressões 'pessoa idosa' e 'pessoas idosas', respectivamente.
... – inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a ... IV – promover a revogação de instrumento procuratório da pessoa idosa, nas hipóteses ... necessários, em cada exercício financeiro ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2146-50.2015.5.19.0061)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO RÉU. RECURSO DE REVISTA. INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OBRIGAÇÃO DE FAZER CONSISTENTE NA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CRECHES DESTINADAS À AMAMENTAÇÃO EM ESPAÇO DE SHOPPING CENTER. POSSIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO ALTERNATIVA. APLICABILIDADE DO ART. 389, §2º, DA CLT .
... I - AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO RÉU. RECURSO DE REVISTA ... ônus financeiro à sociedade. Contudo, a realização de direitos ... , pelas próprias empresas, em regime comunitário, ou a cargo do SESI, do SESC, da ... LBA ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11200-92.2015.5.15.0112)
... instrumento interposto contra decisão mediante a qual se ... AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. PARCELA "INCENTIVO FINANCEIRO ...
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Decisões Monocráticas nº 696104 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Julio de 2012
... nos seguintes termos: AGRAVO DE INSTRUMENTO ... INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL E INCENTIVO ANCEIRO ESTADUAL ... AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ... A egrégia Corte Regional, em ...
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Decisão da Presidência nº 696104 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Julio de 2012
... nos seguintes termos: AGRAVO DE INSTRUMENTO ... INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL E INCENTIVO ANCEIRO ESTADUAL ... AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ... A egrégia Corte Regional, em ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10004-75.2015.5.12.0046)
RECURSO DE REVISTA - LEI Nº 13.467/2017 - FASE DE CONHECIMENTO - CORREÇÃO MONETÁRIA - DÉBITOS TRABALHISTAS - FAZENDA PÚBLICA - DECISÃO DO STF NO TEMA 810 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL - EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113/2021 -
... adota o entendimento de que o agente comunitário de saúde não faz jus ... ao pagamento ... , as reclamantes apresentam agravo de instrumento quanto aos temas não ... recebidos ... financeiro aos agentes comunitários de ... saúde ... -
Acórdão Nº 0020400-89.2019.5.04.0371 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 28-08-2020
... INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL. BONIFICAÇÃO ESF. A parcela ... inicial das Carreiras de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias ... "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AGENTE COMUNITÁRIO DE ...
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Decisões Monocráticas nº 696014 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Septiembre de 2012
... DIFERENÇA SALARIAL ... INCENTIVO FINANCEIRO" FEDERAL E ESTADUAL ... AGENTE COMUNITÁRIO DE SA\xC3" ... órdão recorrido assentou: AGRAVO DE INSTRUMENTO" ... RECURSO DE REVISTA ... TRANSCENDÊNCIA ECON\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 696014 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Septiembre de 2012
... DIFERENÇA SALARIAL ... INCENTIVO FINANCEIRO" FEDERAL E ESTADUAL ... AGENTE COMUNITÁRIO DE SA\xC3" ... órdão recorrido assentou: AGRAVO DE INSTRUMENTO" ... RECURSO DE REVISTA ... TRANSCENDÊNCIA ECON\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 678109 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2012
... DIFERENÇA SALARIAL ... INCENTIVO FINANCEIRO" FEDERAL E ESTADUAL ... AGENTE COMUNITÁRIO DE SA\xC3" ... órdão recorrido assentou: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - DIFERENÇA SALARIAL ...
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Decisões Monocráticas nº 678109 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2012
... DIFERENÇA SALARIAL ... INCENTIVO FINANCEIRO" FEDERAL E ESTADUAL ... AGENTE COMUNITÁRIO DE SA\xC3" ... órdão recorrido assentou: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - DIFERENÇA SALARIAL ...
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Acórdão Nº 0004715-86.2018.8.27.2731 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 18-08-2021
... de direito à percepção de incentivo financeiro repassado pela União aos Municipios, que, ... comunitário de saúde, in verbis: ... Art. 3º Definir ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AGENTE COMUNITÁRIO DE ...
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Acórdão Nº 0001275-24.2018.8.27.2718 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022
... extra do último trimestre", agente comunitário de saúde , limitado no entanto aos últimos ... : a) ‘O Incentivo Adicional Financeiro consiste num repasse feito pela União aos ... Veja-se: ... AGRAVO DE INSTRUMENTO" EM RECURSO DE REVISTA. AGENTE COMUNITÁRIO DE SA\xC3" ...