integra da lei 11638 2007
- Resolução nº 1401-000.598 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Noviembre de 2018
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Balanço - SPDM - CRATOD - CENTRO DE REFERENCIA DE ALCOOL, TABACO E OUTRAS DROGAS
... - CRATOD conforme plano de trabalho que integra o presente instrumento ... Em 23.12.2020 foi ... alterações trazidas pela Lei nº 11.638/2007, Medida Provisória nº 449/2008 ...
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Licitações - FUND. de SAÚDE e Assistência do MUNIC. de Ca�apava
... As Demonstrações Financeiras na íntegra, encontram-se ... à disposição dos ... de 2022, a Entidade adotou a Lei nº 11.638/2007, Lei nº 11.941/2009 ... que alteraram artigos da ...
- Acórdão nº 1302-003.004 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 8 de Octubre de 2018
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 08-05-2018
... pela Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007 (“Lei nº 11.638/07”), ... e pela Lei nº ... A cópia na íntegra do Edital ... poderá ser retirada junto à ...
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Acórdãos nº 2213089-53.2015.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Público, 26 de Octubre de 2015
... conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. O julgamento teve a ... 11638 10º CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE ... Min. Celso de Mello, DJ 09/02/2007). Recentemente, a Corte Especial do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9585 do Mato Grosso do Sul, 30-01-2018
... 2093 de 24 de outubro de 2007 ... Vigência: a partir da data de sua ... íntegra ... RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Às ...
- Acórdão nº 1201-002.302 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 30 de Agosto de 2018
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Diário Oficial Eletrônico N° 9397 do Mato Grosso do Sul, 27-04-2017
... 11.494, de 20 de junho de 2007; Lei Federal n ... 10.845, de 5 de março de ... 14 de abril de 2010, conforme anexo que integra esta Deliberação ... Art. 2º Esta ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 06-09-2019
... ções complementares e obtenção da Íntegra" do Edital: Av. Ernesto Trivellato, 158 Triangulo \xE2" ... : Nos termos do artigo 3º da Lei 11.638/2007 e do Contrato Social, submetemos à ...
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Balanço - SPDM - ASSOC. Paulista para o DESENV. da Medicina
... Entidade adotou a Lei n° 11.638/2007, Lei nº 11.941/2009 que alteraram artigos da Lei ... lho Fiscal que foi aprovado na íntegra e por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o ...
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Balanço - OSI Brasil Participações Ltda
... disponíveis na sede da empresa, em sua íntegra, ... acompanhadas do parecer sem ressalvas dos ... a ação judicial de 12/01/2007 contra a Previdência Social solicitando inexigi- ...
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Acórdãos nº 1005937-19.2017.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Público, 19 de Noviembre de 2017
... com o voto do relator, que integra" este acórdão. O julgamento teve a participa\xC3" ... Rebello Bortolini TJSP (voto nº 11638") Concurso público Pleito de anulaç\xC3" ... manutenção do templo entre 2000 e 2007; declaração da Fundação de ...
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Balanço - ATET GLOBAL NETWORK SERVICE BRASIL LTDA
... de 2003, 2004, 2007, 2008, 2010, 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017, sendo ... R$156.121, sendo totalmente subscrito e integra- ... lizado e está representado por 156.121 mil ...
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Acórdãos nº 2218756-20.2015.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Público, 18 de Noviembre de 2015
... com o voto do Relator, que integra este acórdão. O julgamento teve a ... 11.638/2007. Em resumo, o “mandamus” objetiva ...
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Balanço - SPDM - PROJETO REDE - PROJETO DE INCLUSAO EDUCACIONAL E SOCIAL
... adotado atende aos requisitos da Lei 11.638/2007. Segundo o manual do ... CFC, o plano de contas ... - CRATOD conforme plano de trabalho que integra o presente instrumento ... Em 26.12.2020 foi ...
- Acórdão nº 1402-001.908 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Julio de 2015
- Portaria nº 303/2019
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COMUNICADO - JANE OBA GASTROENTEROLOGIA PARA criança ADOLESCENTES E ADULTOS JOVENS LTDA
... adotado atende aos requisitos da Lei 11.638/2007. Segundo o manual do CFC, o plano de contas ... Vila Maria / Vila Guilherme, que integra a SPDM. As Atas de Reuniões com o Parecer sobre ...
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Acórdão Nº 1402-005.723 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 17/08/2021
... no Brasil, destacando que, a partir de 2007, com ... a Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de ... Ocorre que, compulsando-se a íntegra do processo administrativo fiscal, ...