Intenção de voto
736322 resultados para Intenção de voto
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Atrás nas pesquisas, Bolsonaro ataca Lula e defende protestos em Cuba
... Luiz Incio Lula da Silva, que lidera as pesquisas de inteno de voto para as eleies do ano que vem. Bolsonaro tentou diferenciar-se de Lula ...
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Acórdão nº 2011/0273640-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... do voto ...
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Pesquisa mostra empate técnico entre Hillary e Trump
... das primrias para as eleies americanas, uma pesquisa de inteno de voto divulgada ontem mostra empate tcnico numa eventual disputa entre Hillary ...
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Acórdão nº 2013/0144184-9 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. OMISSÕES. NÃO OCORRÊNCIA. ERRO MATERIAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Afasta-se a alegação de omissão quando presente no julgado expressa manifestação sobre os pontos suscitados pelo embargante. 2. O erro material que justifica o...
... e revela uma discrepância entre a intenção do ... do voto ... -
Acórdão nº 2015/0300446-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de matéria já decidida com a simples intenção de propiciar ... , rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto ...
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Acórdão nº 2015/0241490-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de matéria já decidida com a simples intenção de propiciar ... , rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto ...
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Acórdão nº 2016/0039865-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... periculum in mora não é oriundo da intenção do agente dilapidar seu ... , deu provimento ao recurso, nos termos do voto" do(a) ... Sr(a). Ministro(a)-Relator(a).\" Os Srs.\xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0117065-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE IMÓVEL CEDIDO EM COMODATO POR PRAZO DETERMINADO (CEM ANOS). NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO COMODATÁRIO SOBRE O DESINTERESSE DO COMODANTE EM MANTER A AVENÇA, POR QUEBRA DE CONFIANÇA E/OU DESVIO DE FINALIDADE. POSSE PRECÁRIA. ESBULHO CONFIGURADO. 1. À luz dos artigos 128 e 460 do...
... intenção" de restituição caracteriza o contrato de doação \xC2" ... provimento ao recurso especial, nos termos do voto ... -
Acórdão nº 2015/0258885-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO A SER SANADO. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO. PRESÍDIO FEDERAL DE SEGURANÇA MÁXIMA. MANUTENÇÃO DO PRESO. ANÁLISE DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL. PREQUESTIONAMENTO. INVIABILIDADE. ...
... ordem pública ... 2. A intenção de atribuir caráter infringente ao embargo ... embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. ... -
Acórdão nº 2016/0282618-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... APLICAÇÃO DA SÚMULA 7/STJ AFASTADA. 2. INTENÇÃO DE INCIDÊNCIA DA SÚMULA ... , negar provimento ao agravo, nos termos do voto ...
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Acórdão nº 2012/0267391-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. LIQUIDAÇÃO POR ARTIGOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DANOS MATERIAIS E MORAIS. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 DO STF E 211 DO STJ. FUNDAMENTO NÃO ATACADO. SÚMULA 182 DO STJ. ADICIONAL DE FÉRIAS. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. REMUNERAÇÃO....
... indique na inicial a intenção de receber tais verbas incluídas no pensionamento. Não ... voto ... -
Acórdão nº 2016/0270946-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE ABSTENÇÃO DE USO DE MARCA, REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROPRIEDADE INTELECTUAL. MARCA. INSULFILM. VIOLAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 282/STF. DANO PATRIMONIAL. PRESUNÇÃO. APURAÇÃO DO MONTANTE DEVIDO EM LIQUIDAÇ
... despicienda a comprovação da intenção do agente em prejudicar a vítima ou do ... nos termos do voto ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... que o corréu portava uma faca e nem de sua intenção de ... agravo, nos termos do voto ...
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Acórdão nº 2016/0117307-7 de T6 - SEXTA TURMA
... intenção ... voto ...
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Acórdão nº 2016/0109487-0 de T6 - SEXTA TURMA
... pois a intenção ... do voto ...
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Acórdão nº 2012/0027670-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... sua intenção em não colaborar com o andamento da instrução processual. ... termos do voto ...
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Acórdão nº 2013/0353011-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... intenção ... voto ...
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Acórdão nº 2012/0029803-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. LESÃO CORPORAL CULPOSA NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. REPRESENTAÇÃO. DECADÊNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. MANIFESTAÇÃO INEQUÍVOCA DE VONTADE DE VER O AUTOR DO DELITO PROCESSADO. DESNECESSIDADE DE FORMALISMO. 1. De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça,
... intenção de ver o ... delituoso ... processado ... criminalmente. ... , negar provimento ao agravo regimental nos termos do voto do Sr. ... -
Acórdão nº 2016/0110609-4 de T6 - SEXTA TURMA
... FLAGRANTE ... CONVERTIDA ... PREVENTIVA. ... PESSOAS. INTENÇÃO DE ROUBAR CAIXAS ELETRÔNICOS ... SUPERMERCADO. ... ENVOLVIMENTO ... por unanimidade, denegar a ordem nos termos do voto ...
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Acórdão nº 2016/0052510-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... periculum in mora não é oriundo da intenção do agente dilapidar seu ... , deu provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) ...
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Acórdão nº 2014/0195111-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INTENÇÃO DE MODIFICAR. MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO ... , rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... da comprovação da intenção da parte em postergar ou perturbar o ... , negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto ...
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Acórdão nº 2015/0305993-3 de T5 - QUINTA TURMA
... demonstre uma intenção" efetiva de não se submeter à aplicação da lei\xC2" ... , dar provimento ao recurso, nos termos do voto ...
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Acórdão nº 2010/0223809-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - COBRANÇA DE TAXAS CONDOMINIAIS EFETUADAS DIRETAMENTE À PROPRIETÁRIA DO IMÓVEL - CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA CANCELADO COM A RETOMADA DO BEM - TRIBUNAL A QUO QUE MANTEVE A PROCEDÊNCIA DO PEDIDO EXORDIAL - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. IRRESIGNA&#x
... , pois, ao alienar o imóvel, tem a intenção" de ... desvincular-se do direito real sobre o bem. Entretanto,\xC2" ... provimento ao agravo interno, nos termos do voto ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... da comprovação da intenção da parte em postergar ou perturbar o ... , negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto ...