interveniente cedente
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08074253820184058310), 05-04-2022
PROCESSO Nº: 0807425-38.2018.4.05.8310 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A ADVOGADO: Juliana De Abreu Teixeira APELADO: MUNICIPIO DE ARCOVERDE ADVOGADO: Antonio Joaquim Ribeiro Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Allan Endry Veras Ferreira EMENTA: CIVIL. REINTEGRAÇÃO DE...
... ão nº 01/2015/DIF/DNIT, firmado em 06/02/2015, possuindo, como cedente, o DNIT e o Município como cessionário (págs. 02 a 06 do doc ... cedente, como outorgado cessionário, o Município e como interveniente, o DNIT (doc. 4058310.6400354) ... O documento se refere ao imóvel ... -
Acordao N° 1297850 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-11-2020
Apelação cível. Direito civil. Direito processual civil. Cumprimento de sentença. Embargos de terceiro. Imóvel doado pelo executado ao filho. Fraude à execução. Configurada. Ciência sobre a existência de ação que seria capaz de levar o devedor à insolvência. Inaplicabilidade da súmula 375 do stj. Conluio fraudulento. Demonstrado. Recurso conhecido e desprovido. 1. A sumula 375 do stj determina...
... Afirma que o interveniente/cedente Wendel Araújo Gonçalo, irmão do embargante mencionado no ... -
Acórdãos nº 1032564-87.2015.8.26.0002 de 24ª Câmara de Direito Privado, 29 de Junio de 2018
... ÇÃO ESPECIAL - O (A) FINANCIADO (A) E A INTERVENIENTE" CEDENTE obrigam-se a registrar em cobrança, na propor\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0569.16.000010-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - PRELIMINAR - NULIDADE DA SENTENÇA - DESTINATÁRIO DE PROVAS - DUPLICIDADE DA COMPRA E VENDA DO MESMO IMÓVEL PARA PESSOAS DISTINTAS - PRÁTICA DE AGIOTAGEM - PACTO COMISSÓRIO - VEDAÇÃO - NULIDADE DA ESCRITURA DE COMPRA E VENDA - VÍCIO NA CELEBRAÇÃO DO NEGÓCIO. Incumbe ao juiz, destinatário das provas, instruir a produção de provas conforme a sua necessidade...
... : (i) englobando o terreno e construo, com Eunice na condio de cedente e Lucimar como interveniente; e (ii) especificamente sobre a construo, ... -
Capital - 3ª vara de relações de consumo
... perante o primeiro réu uma sala comercial, funcionando como interveniente cedente a construtora, tendo sido lavrada a escritura de compra e venda, ...
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EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES Nº 1/2024
... (cedente); Salobo Metais S.A. (cessionária) e Associação Instituto Tecnológico Vale (interveniente-anuente). Objeto: A Cedente se compromete a ceder e transferir à ...
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Acórdãos nº 1004118-83.2016.8.26.0408 de 2ª Câmara de Direito Privado, 12 de Marzo de 2019
... /85), que possui a seguinte redação: "O Outogante Cedente e anuente interveniente CEDE E TRANSFERE, nesta data ...
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Acórdão nº 0006421-63.2019.8.14.0005 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 30-05-2023
... na cláusula terceira acima, sujeitará ao PROMITENTE COMPRADOR CEDENTE pagar ao PROMITENTE VENDEDOR CEDENTE, multa de 20% sobre o valor total do ... VENDEDORA CEDENTE e pelo SEGUNDO PROMITENTE COMPRADOR E INTERVENIENTE ANUENTE GARANTIDOR, PERANTE A DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE ...
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Acórdão nº 1.0000.18.106427-0/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-08-2020
EMENTA: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. DECISÃO NÃO INCLUSA NO ROL DO ART. 1.015 DO CPC. TEORIA DA TAXATIVIDADE MITIGADA. INAPLICÁVEL.- A decisão que indefere o pedido de inclusão de parte no polo passivo para formação de litisconsórcio necessário não está inserida no rol do art. 1.015 do CPC e, também, não configura a urgência necessária para a aplicação da...
... parte autora e que, ainda, atuava no contrato apenas como interveniente. Nesse sentido, sabe-se que os legitimados passivos so todos aqueles que ... - Sociedade Previdenciria, na qualidade de Promitente Vendedora e Cedente, sendo a ora Agravante Cennario apenas interveniente no negcio (cf ... -
Acórdão nº 0024393-81.2017.8.05.0000/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 22 de Agosto de 2018
... necessária a formação de litisconsórcio entre cedente e a cessionária para fins de ... adjudicação compulsória do imóvel" ... confirmado pela PRIMEIRA INTERVENIENTE ANUENTE ... 4. A CEDENTE resolveu ceder à CESSIONÁRIA os direitos de ...
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EXTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL
... REAL DE USO RESOLÚVELProcesso nº: 10154.131815/2020-91Outorgante Cedente: UniãoInterveniente: Ministério da Defesa - Comando do Exército/9ª ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... uma imobiliária, classificada no citado instrumento como “interveniente cedente”, e, supostamente, apta a comercializar os lotes do referido ...
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Acórdãos nº 0004362-56.2010.8.26.0079 de 3ª Câmara de Direito Privado, 8 de Octubre de 2013
... Neto,vendedores, Aparecida Neire Rodrigues Garzzezi, interveniente cedente, foram cedidos os direitos decorrentes do contrato de ...
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Acórdão Nº 0309037-36.2018.8.24.0023 do Sexta Câmara de Direito Civil, 20-02-2024
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. INSTRUMENTOS PARTICULARES DE CESSÃO DE DIREITOS ECONÔMICOS DE ATLETA DE FUTEBOL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA E EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. INSURGÊNCIA DO EMBARGADO. ALEGADA AUSÊNCIA DE PAGAMENTO EM RELAÇÃO A UM DOS DOIS CONTRATOS FIRMADOS. REJEIÇÃO. TERMO CONFERINDO PLENA E GERAL QUITAÇÃO A QUALQUER INSTRUMENTO CONTRATUAL QUE VERSASSE SOBRE DIREITOS ECONÔMICOS DO ATLETA,
... 2, firmado entre "SM2" e "K2", tendo o "Figueirense" como interveniente-anuente, o qual é o objeto da execução, não foi adimplido. Salientou ... , verifico que em 15/07/2013 as partes "Figueirense Futebol Clube" (cedente) e "K2 Soccer S.A." (cessionária) firmaram "instrumento particular de ... -
Acordao N° 1346309 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-06-2021
Agravo interno em ação rescisória. Processual civil. Indeferimento da petição inicial. Inexistência de vício na decisão. Não cabimento da via desconstitutiva. Proteção da coisa julgada e segurança jurídica. Recurso conhecido e desprovido. 1. Na petição inicial, os autores alegam que imóvel de sua propriedade foi objeto de penhora, para saldar dívida de sociedade empresária que teria lhes vendido...
... Imobiliárias Ltda. (cedente) e a Cosal – Construção e Saneamentos Ltda. (cessionária) referente ... autora (cônjuge virago) como interveniente anuente, não há sua assinatura, tampouco prova da ... concretização da ... -
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... Cedente: MGI - Minas Gerais Participações S/A. Objeto: Prorrogação do Prazo de ... Alves dos Santos, pela Cedente; e Marden Azevedo Rabelo, Interveniente ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... CEDENTE: MGI - MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A. OBJETO: prorrogação do prazo de ... Alves dos Santos, pela Cedente e Marden Azevedo Rabelo, Interveniente ...
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Processo nº 0066453-57.2009.8.19.0001 de Décima Terceira Câmara Cível, 30 de Agosto de 2017
Ementa: Apelações Cíveis. Ação de Rescisão de Contrato de Compra e Venda de Estabelecimento Comercial (posto de Gasolina) e Seus Conexos, Cumulada Com Restituição de Sinal, Lucros Cessantes, Cláusula Penal e Reparação por Dano Moral. Sentença de Parcial Procedência que Não Reconheceu Dano Moral e Lucros Cessantes, Tendo Reduzido O Valor Previsto No Contrato a Título de Cláusula Penal...
... que figurou como interveniente. ... POSTOS como cedente", o 1º autor-AUTO POSTO como cessionário, a 1ª \xC2" ... -
Capital - Vara de registros p�blicos
... ter ingresso se ela figurasse ou como compradora ou como interveniente cedente de seus direitos aquisitivos, e nenhuma destas hipóteses está ...
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Acórdão Nº 08599848620178205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 19-11-2020
... débito”; e) o Aditivo contratual mencionado estabeleceu que o cedente - Sr. Luciano Messina, arcaria com eventual diferença do saldo devedor, ... , até 90 (noventa) dias após a entrega da documentação do Interveniente Anuente, Cessionária e do imóvel. (ID. 6510874 - Pág. 1) (destaque ...
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EXTRATO DE Termo Aditivo
... Aditivo tem como objeto a cessão dos direitos e obrigações da Cedente à Cessionária relativos ao Contrato para Ajuste de Propriedade ... âmbito do Contrato de Cooperação Técnica celebrado entre Interveniente Anuente e a Cedente, REG./EMBRAPA/ SAIC nº 22200.17/0028-4; 4; Partes: ...
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Acórdão Nº 0010664-96.1999.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 01-11-2023
... de imóvel na planta, dessarte, incumbia tão somente a interveniente ... anuente - Merc Incorporações Ltda cumprir a obrigação de entrega ... empresas Tecvel Veículos (cedente) e Merc Incorporações (interveniente anuente), qual seja, ... a permuta ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.18.106427-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Enero de 2019
... parte autora e que, ainda, atuava no contrato apenas como interveniente ... Nesse sentido, sabe-se que os legitimados passivos são todos aqueles ... - Sociedade Previdenciária, na qualidade de Promitente Vendedora e Cedente, sendo a ora Agravante Cennario apenas interveniente no negócio (cf ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.18.106427-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Enero de 2019
... parte autora e que, ainda, atuava no contrato apenas como interveniente ... Nesse sentido, sabe-se que os legitimados passivos são todos aqueles ... - Sociedade Previdenciária, na qualidade de Promitente Vendedora e Cedente, sendo a ora Agravante Cennario apenas interveniente no negócio (cf ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.18.106427-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Enero de 2019
... parte autora e que, ainda, atuava no contrato apenas como interveniente ... Nesse sentido, sabe-se que os legitimados passivos são todos aqueles ... - Sociedade Previdenciária, na qualidade de Promitente Vendedora e Cedente, sendo a ora Agravante Cennario apenas interveniente no negócio (cf ...