interveniente cedente
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Decisão Monocrática nº 1.0000.18.106427-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Enero de 2019
... parte autora e que, ainda, atuava no contrato apenas como interveniente ... Nesse sentido, sabe-se que os legitimados passivos são todos aqueles ... - Sociedade Previdenciária, na qualidade de Promitente Vendedora e Cedente, sendo a ora Agravante Cennario apenas interveniente no negócio (cf ...
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Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... uma imobiliária, classificada no citado instrumento como “interveniente cedente”, e, supostamente, apta a comercializar os lotes do referido ...
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Acórdão Nº 0004396-07.1996.8.24.0005 do Sétima Câmara de Direito Civil, 19-05-2022
... Civil de 1916 estabelecem que, "mesmo que no se responsabilize, o cedente fica responsvel, solidariamente, motivo pelo qual entendo haver ... contratual, no deve o cessionrio responder perante o interveniente,consoante se depreende dos seguintes trechos (Evento 36, ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0152408-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... inclusive, participou do contrato na condição de interveniente anuente, mas não fez qualquer ressalva acerca da inadimplência do ... no contrato de ressalva acerca da hipótese de inadimplência do cedente e o pedido de condenação dos recorridos a perdas e danos ... b) arts ...
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Acórdão nº 0024393-81.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 17 de Abril de 2018
... cedente dos direitos relativos ao imóvel à agravante Erica Cristina Campos e ... confirmado pela PRIMEIRA INTERVENIENTE ANUENTE ... 4. A CEDENTE resolveu ceder à CESSIONÁRIA os direitos de ...
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Acórdão Nº 0002564-64.2016.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 03-05-2022
... EM TODOS OS DIREITOS E DEVERES QUE ERAM DE TITULARIDADE ... DA CEDENTE. RECURSO ADESIVO. RETENÇÃO DAS ARRAS ... IMPOSSIBILIDADE. RESCISÃO QUE ... interveniente ... (ii) ao assumir as obrigações da cedente, o recorrido deveria quitar ...
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Acórdão Nº 0802422-20.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 28-05-2020
... interveniente, deu plena quitação às obrigações assumidas pelo ... 2. Não se ... , deu plena quitação às obrigações assumidas pelo cedente ... Destarte, observa-se que o gravame existente não pode ser oponível ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... CEDENTE: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG. OBJETO: ... Rodrigo Soares Pissolato Alvim, Interveniente ...
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Acórdão Nº 5043366-92.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 30-03-2023
... ços Fiduciários e Participações Ltda., na qualidade de Interveniente Fiduciário. Foram emitidas duas CCIs, cada uma no valor de ... édulas de Crédito Imobiliário e Outras Avenças, na qualidade de cedente e cessionária, respectivamente, com a interveniência de F. Marine ...
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Acórdão Nº 5043397-15.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 30-03-2023
... ços Fiduciários e Participações Ltda., na qualidade de Interveniente Fiduciário. Foram emitidas duas CCIs, cada uma no valor de ... édulas de Crédito Imobiliário e Outras Avenças, na qualidade de cedente e cessionária, respectivamente, com a interveniência de F. Marine ...
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Sentença nº 1001028-64.2022.5.02.0056 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-09-2023
... de Cessão e Aditamento ao Contrato de Sublocação, tendo como Cedente HSBC Bank Brasil S/A; Cessionário Banco Bradesco S/A e Interveniente ...
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Acórdão nº 1.0024.14.175746-8/014, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-07-2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - VÍCIOS INEXISTENTES - REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA - REJEIÇÃO - Inexistindo os vícios apontados no acórdão atacado, devem ser os embargos de declaração desprovidos, por força do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Os embargos declaratórios não constituem o meio legal para reexaminar questões já decididas e o acerto do julgado.
... 133/135, entre o Banco Santander - cedente/credor e a ENCAPEL - cessionria - e a ENCAPA - devedora/interveniente, ... -
EXTRATO DE CONVÊNIO
... CEDENTE: Câmara Municipal de Ibirité, CNPJ 21.037.718/0001-22 representada por eu Presidente, Senhor Vereador Alexandre Braga Soares, INTERVENIENTE: Célia Gomes Ferreira. OBJETO: cessão da servidora Célia Gomes ...
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Acórdão Nº 08289441820198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 01-02-2024
... (e não promessas de compra e venda), a ECOCIL figurou como cedente dos direitos aquisitivos sobre a propriedade”, passando a figurar como ...
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EXTRATO DE DISTRATO
... Cedente: União, como interveniente o Comando do Exército, por intermédio do ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0040598-64.2018.8.19.0000 (Criminal), 10-10-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. Decisão interlocutória que deferiu pedido de denunciação da lide ao Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos da Rio 2016. Ação originária se refere à reparação por rescisão de contrato de locação de parte do Estádio do Maracanã para realização de evento de Reivellon/2016. Denunciação da lide deferida sob o
... Público Privada celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro (cedente), a ... SUDERJ (interveniente) e a concessionária agravada, não se ... -
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... EXTRATO DE TERMO ADITIVOESPÉCIE: Termo Aditivo; CEDENTE: União Federal - Comando da Aeronáutica - tendo como primeira ...
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Acórdão nº 2006/0241349-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... âmbito do Sistema Financeiro de Habitação, ainda que não interveniente a instituição financeira no negócio entabulado entre cedente e ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... a promessa de compra e venda firmada entre a vendedora e a interveniente cedente (CONSTRUTORA), apresentando a via original e fotocopia autenticada ...
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Acordao N° 1249551 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-05-2020
Apelação. Consumidor. Civil. Preliminar de ilegitimidade passiva. Rejeição. Contrato de promessa de compra e venda de unidade imobiliária. Cessão de direitos. Atraso na entrega do imóvel. Mora da construtora configurada. Inadimplemento. Resolução contratual. Possibilidade. Cláusulas contratuais abusivas. Afastamento. Retorno das partes ao estado anterior. Devolução de valores pagos pelo...
... 10 a 12) ... Nesse contrato, a Global (cedente), a Mercare (cessionária) e a Platinum (interveniente anuente) ... -
Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... uma imobiliária, classificada no citado instrumento como “interveniente cedente”, e, supostamente, apta a comercializar os lotes do referido ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... Alexandre Braga Soares, pela Cedente; e pela Sra. Célia Gomes Ferreira, como Interveniente ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... do Terminal de Ônibus Urbano Gama Leste, de propriedade do Interveniente, cuja diferença será restituída ao CEDENTE pelo CESSIONÁRIO ...