interveniente cedente
-
EXTRATO DE CESSÃO
... margin-bottom: 1rem; ... EXTRATO DE CESSÃOProc. 503/2015. Cedente: Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Cessionária: molive Comercial Ltda. Interveniente: Conceitto Plus Marketing e Comercial Ltda. Espécie: Termo de Cessão de ...
-
Acórdão nº 51226047820218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 16-02-2023
... , com a devida anuência da vendedora na qualidade de interveniente anuente, contrato de cessão de direitos contratuais, pelo qual cedeu ... ão de direitos e obrigações, no qual figuraram tanto o autor (cedente) como a ré, esta na condição de interveniente anuente, ajustaram a ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0114900-70.2009.5.06.0007 (01149-2009-007-06-00-4)), 05-06-2014
EMENTA: PROCESSO DO TRABALHO. INÉPCIA DA INICIAL. Ao ajuizar a ação, não se elaborou qualquer descrição fática idônea a fundamentar o pedido de incidência da multa do art. 477 da CLT. No que concerne à multa em referência, o reclamante foi absolutamente omisso na indicação da causa de pedir, e até mesmo em precisar a data de sua dispensa. Desatendidos, à evidência, os requisitos dos arts. 840 da...
... direitos e obriga ç õ es, assinado pelas empresas Segnor (como cedente), Jalfort Seguran ç a Ltda (como cession á ria) e, como interveniente, a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001907-05.2012.5.06.0161), 29-04-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. FUNÇÃO ANOTADA NA CTPS DIVERGENTE DO PEDIDO NA EXORDIAL. JULGAMENTO ‘EXTRA PETITA’. NÃO CONFIGURAÇÃO. CARÊNCIA DE INTERESSE JURÍDICO-PROCESSUAL DA PARTE RECORRENTE. Não se conhece da preliminar de julgamento ‘extra petita’ no que concerne à anotação na CTPS da função de ‘Auxiliar de Sala’, exercida no período clandestino, por carecer a recorrente de interesse jurídico-pr
... 29426/2011, à s fls. 152/4, constando a mesma como cedente e a Universidade Federal de Pernambuco, como institui ç ã o ... -
EXTRATO DE CONTRATO
... Cedente); FUSÃO - Máquinas e Equipamentos para Soldas Plásticas Ltda. Interveniente). OBJETO: Cessão total, e a transferência, de todos os direitos sobre os ...
-
Acórdãos nº 0003489-10.2011.8.26.0180 de 34ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2015
... na cláusula 1 (cláusula 3); d) A empresa, “ interveniente anuente cedente ”, não responderia pela boa ou má ...
-
Acórdão nº 1021316-69.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado, 01-02-2024
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA – AÇÃO REVISIONAL C/C PEDIDO DE DEPÓSITO INCIDENTAL – AUSÊNCIA DE CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM VÁLIDA – CONTRATO NÃO ASSINADO – AUSÊNCIA AQUIESCÊNCIA - AUSÊNCIA DE CONFLITO DECORRENTE DA LEI DE ARBITRAGEM A JUSTIFICAR O ENVIO À VARA ESPECIALIZADA – COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO – CONFLITO PROCEDENTE.Para atrair a competência do Juízo Arbitral, é necessária aquiescência
... 88804433, dos autos originais) se verifica que a cedente transferiu todos os direitos de posse e obrigações assumidas junto à ... -
Acórdãos nº 2172360-77.2018.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 17 de Enero de 2019
... básicos e necessários à identificação dela (“a cedente cede e transfere à cessionária a partir de 01 de abril ... relação comercial de venda de papel para interveniente anuente” ( ... ) a transferência do crédito envolve tanto ...
- Resolução nº 1401-000.216 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Febrero de 2016
-
Acordao N° 1228049 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-01-2020
Apelação cível. Consumidor. Promessa de compra e venda de imóvel na planta. Atraso na entrega da obra. Dois imóveis. Homologação do pedido de desistência com relação a um deles em decisão proferida antes da citação. Ausência de impugnação oportuna. Preclusão. Improcedência da inicial c em razão da cessão do outro imóvel a terceiro. Não impugnação da resolução nas razões do apelo. Sentença mantida.
... BOTELHO e MÁRCIA APARECIDA LUQUE, sucessoras do cedente, e como interveniente a empresa ... TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, ... -
Acórdão nº 70083663278 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Tribunal Pleno, 28-01-2022
... 5), o denunciado JOÃO CARLOS DE AZEVEDO FRAGA, promitente cedente, transfere o Apartamento 702 e os Boxes 79 e 80 do Edifício Residencial ... 668 e seguintes ... JOÃO CARLOS DE AZEVEDO FRAGA ... Interveniente Anuente ... Fonte: Contrato de Cessão e Transferência de Direitos e ...
-
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
... DE CESSÃO DE USO COM ENCARGOS QUE ENTRE SI FAZEM COMO OUTORGANTE CEDENTE" A UNIÃO; COMO INTERVENIENTE A MARINHA DO BRASIL, E COMO OUTORGADO CESSION\xC3" ...
-
Decisão com número 5306803-81.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 15-06-2023
... interveniente(s) signatário(s) que sejam necessários para a execução deste ... O cessionário ficará sub-rogado em todos os direitos do cedente" ... podendo ter acesso a todas as informações relacionadas à contrataç\xC3" ...
-
Decisão com número 5261605-21.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 20-06-2023
... interveniente(s) signatário(s) que sejam necessários para a execução deste ... O cessionário ficará sub-rogado em todos os direitos do cedente" ... podendo ter acesso a todas as informações relacionadas à contrataç\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0320895-87.2016.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Civil, 29-10-2020
... sustenta que tal boleto possui número distinto do seu e da conta cedente, a corroborar a tese de que jamais recebeu tais valores ... interveniente, como não pertencer ao banco Demandado o boleto apresentado, sendo ...
-
Acordao N° 1278315 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-09-2020
Processual civil e consumidor. Ação de indenização. Promessa de compra e venda de imóvel. Cessão de direitos. Atraso injustificado na entrega da obra. Indenização paga em razão de termo de ajutamento de conduta (tac). Período anterior. Cláusula contratual. Quitação plena. Abusividade. Período posterior. Indenização devida. Quantum. Forma de cálculo. Lucros cessantes. Suficiência. Multa moratória.
... indevidamente pago à cedente do instrumento contratual. Pugnam, também, pela condenação da parte ... 40), item ‘d’, “que a ... Vendedora/Interveniente Anuente e o Cedente negociaram a consolidação do saldo devedor, que ... -
Acórdãos nº 1001048-46.2014.8.26.0564 de 31ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2017
... CONSTATAÇÃO DA FALSIDADE DA ASSINATURA DO CEDENTE. ALEGAÇÃO DE CULPA CONCORRENTE. DESCABIMENTO. PESSOA ... ávio como cedente e a empresa demandada como interveniente (fls. 35/41) ... A extinção dos débitos tributários federais ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-106700-33.2009.5.22.0103 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 2 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. SUBMISSÃO DA DEMANDA À COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. INEXIGIBILIDADE (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO LEGAL; ART. 896, § 4.º, DA CLT E SÚMULA 333 DO TST). GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. PERCEPÇÃO POR MAIS DE DEZ ANOS. INCORPORAÇÃO (SÚMULA 296, I, DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os...
... direitos e vantagens originários dos quadros e regulamentos do cedente, demonstrando que nesse período o reclamante permaneceu no gozo da ... ão, in verbis: CLÁUSULA QUINTA: O CESSIONÁRIO recebe o (a) INTERVENIENTE ANUENTE, ora cedido, com os direitos e vantagens originários dos quadros ...