investigação de paternidade revelia
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Irará - Vara cível
... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, apesar da revelia, o item 4 ... 6. Não sendo o caso dessas ...
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Irará - Vara cível
... ção de contestação, importa em revelia e seus efeitos (art. 20, da Lei nº 9.099/95) e a ... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, ...
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São felipe - Vara cível
... -58.2020.8.05.0233 Averiguação De Paternidade Jurisdição: São Felipe Requerente: Maria Da ... , propôs a presente Ação de Investigação de Paternidade em face de ELEUTÉRIO BISPO DOS ... a ausência de contestação decreto a revelia do réu, com fulcro no artigo 344 do CPC. Deixo, ...
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Descabimento da multiparentalidade
... Prevalência de uma das espécies de paternidade a ser definida casuisticamente ... ção de registro de nascimento c/c investigação de paternidade contra os avós paternos e os pais ... com essa situação criada à sua revelia e à margem da lei. 3. A paternidade biológica ...
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Alagoinhas - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... -02.2014.8.05.0004 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Alagoinhas Terceiro Interessado: ... adolescente, a presente Ação de Investigação de Paternidade não possui elementos suficientes ... o "fumus boni iuris" está baseado na revelia e na recusa tácita ao exame de DNA, além das ...
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Irará - Vara cível
... 69339696), declaro a sua revelia, com os efeitos previstos no artigo 344, do CPC ... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, ...
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Poções - Vara cível
... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, apesar da revelia, o item 4 ... 6. Não sendo o caso dessas ...
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Poções - Vara cível
... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, apesar da revelia, o item 4 ... 6. Não sendo o caso dessas ...
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Poções - Vara cível
... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, apesar da revelia, o item 4 ... 6. Não sendo o caso dessas ...
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Poções - Vara cível
... -24.2011.8.05.0025 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Poções Requerente: Maria Fernanda ... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, apesar da revelia, o item 4 ... 6. Não sendo o caso dessas ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... PROCESSUAL CIVIL. FAMÍLIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. PROTEÇÃO À DIGNIDADE DA PESSOA ... para defesa, afastando os efeitos da revelia: “( ... ) 3. Considerando que as partes são ...
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Acórdão nº 1.0702.12.037176-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Agosto de 2013
AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. PRETENSÃO DE DESCONSTITUIR A PATERNIDADE DECLARADA EM SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. EXISTÊNCIA DE COISA JULGADA MATERIAL. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO "IN SPECIE".
EMENTA: AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. PRETENSÃO DE DESCONSTITUIR A PATERNIDADE ... não foi obtida na ação de investigação de paternidade pela falta de comparecimento do ... REVELIA. A conduta processual do apelante nos autos da ... -
Poções - Vara cível
... de que o não comparecimento enseja a sua revelia ... 7. Verificada a ausência injustificada da ... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, ...
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Poções - Vara cível
... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, apesar da revelia, o item 4 ... 6. Não sendo o caso dessas ...
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Irará - Vara cível
... importa no reconhecimento da sua revelia (art. 20 da Lei 9.099/95) e a do Autor importa em ... -77.2021.8.05.0109 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Irará Requerente: Valmira De Jesus ... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, ...
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Irará - Vara cível
... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, apesar da revelia, o item 4 ... 6. Não sendo o caso dessas ...
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Poções - Vara cível
... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, apesar da revelia, o item 4 ... 5) Não sendo o caso dessas ...
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Feira de santana - 3ª vara cível
... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, apesar da revelia, o item 4 ... 6. Não sendo o caso dessas ...
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Piatã - Vara cível
... -40.2022.8.05.0193 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Piatã Requerente: M. Q. C. M ... para oferecer contestação, sob pena de revelia, é de 15 (quinze) dias , contados da data: ... 1. Trata-se de ação de investigação de paternidade, onde o réu, em sua defesa, anuiu ...
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Piatã - Vara cível
... autos, ingressou com AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS em face de ... da ausência de contestação, decreto a revelia. Não reconheço os efeitos desta em relação à ...
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Acórdãos nº 0033521-04.2012.8.26.0005 de 3ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2013
... 25.681 Ação de investigação de paternidade, cumulada com ... , obstando os efeitos da revelia, nos termos do disposto no art. 320, ...
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Acórdãos nº 0033521-04.2012.8.26.0005 de 3ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2013
... 25.681 Ação de investigação de paternidade, cumulada com ... , obstando os efeitos da revelia, nos termos do disposto no art. 320, ...
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Acordao Nº 81219 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-04-2016
... , nos autos da AO DE INVESTIGAO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS movida por E. M. D. S. R., ... INVESTIGAO DE PATERNIDADE E ALIMENTOS. REVELIA. PRESUNO DE PATERNIDADE. SMULA N 301 DO STJ ...
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Acordao Nº 81219 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-04-2016
... , nos autos da AO DE INVESTIGAO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS movida por E. M. D. S. R., ... INVESTIGAO DE PATERNIDADE E ALIMENTOS. REVELIA. PRESUNO DE PATERNIDADE. SMULA N 301 DO STJ ...
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Acordao Nº 81219 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-04-2016
... , nos autos da AO DE INVESTIGAO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS movida por E. M. D. S. R., ... INVESTIGAO DE PATERNIDADE E ALIMENTOS. REVELIA. PRESUNO DE PATERNIDADE. SMULA N 301 DO STJ ...