investigação de paternidade revelia
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COVID. Legislação correlata
...extra 8.9.20) . IV — estudo ou investigação epidemiológica; . V — exumação, necropsia, ... de defesa — inaplicáveis os efeitos da revelia — Súmula n. 398 — TST — Banco do Brasil ...paternidade — art. 7º, XIX e art. 39, § 3º — CF — ...
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Irará - Vara cível
... querendo, contestar a ação, sob pena de revelia. . . . Cumpra-se. . . . Irará, 01 ... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, ...
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Irará - Vara cível
...-63.2019.8.05.0109 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Irará Requerente: J. F. D. S. ... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, apesar da revelia, o item 4. . . . 6. Não sendo o caso ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
...-44.2019.8.05.0080 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Feira De Santana Requerente: .... Decretada sua revelia (ID. 51900604). . Acostado aos autos exame de ... autos, ingressaram com AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE COM RETIFICAÇÃO DE ASSENTAMENTO ...
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Irará - Vara cível
... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, apesar da revelia, o item 4. . . 6. Não sendo o caso dessas ...
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Irará - Vara cível
... importa no reconhecimento da sua revelia (art. 20 da Lei 9.099/95) e a do Autor importa em ... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, ...
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Central - Vara c�vel
.... . Cuida-se de Ação de investigação de paternidade c/c alimentos, ajuizada pela parte ... não há que se falar em ocorrência de revelia, tampouco na aplicação de seus efeitos, os ...
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Irará - Vara cível
... importa no reconhecimento da sua revelia (art. 20 da Lei 9.099/95) e a do Autor importa em ... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, ...
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Poções - Vara cível
... . 4. Por outro lado, a despeito da revelia verificada nos autos, impede consignar que é ... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, ...
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Feira de santana - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, apesar da revelia, o item 4. . 6. Não sendo o caso dessas ações ...
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Irará - Vara cível
... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, apesar da revelia, o item 4. . . 6. Não sendo o caso dessas ...
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Irará - Vara cível
... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, apesar da revelia, o item 4. . . . 6. Não sendo o caso dessas ...
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Irará - Vara cível
... do Réu importa no reconhecimento da sua Revelia (art. 20 da Lei 9.099/95), e a ausência do Autor ... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, ...
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Irará - vara cível
... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, apesar da revelia, o item 4. . . 6. Não sendo o caso dessas ...
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Acórdãos nº 0033521-04.2012.8.26.0005 de 3ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2013
Ação de investigação de paternidade, cumulada com alimentos. Réu citado por edital, com nomeação de curador especial. Contestação por negativa geral. Demanda que trata de direitos indisponíveis, obstando os efeitos da revelia, nos termos do disposto no art. 320, inciso II, do CPC. Declarações juntadas aos autos no sentido de que o réu é o pai biológico da autora. Insuficiência. Necessidade da...
...25.681 Ação de investigação de paternidade, cumulada com ..., obstando os efeitos da revelia, nos termos do disposto no art. 320, ... -
Acórdãos nº 0033521-04.2012.8.26.0005 de 3ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2013
Ação de investigação de paternidade, cumulada com alimentos. Réu citado por edital, com nomeação de curador especial. Contestação por negativa geral. Demanda que trata de direitos indisponíveis, obstando os efeitos da revelia, nos termos do disposto no art. 320, inciso II, do CPC. Declarações juntadas aos autos no sentido de que o réu é o pai biológico da autora. Insuficiência. Necessidade da...
...25.681 Ação de investigação de paternidade, cumulada com ..., obstando os efeitos da revelia, nos termos do disposto no art. 320, ... -
Irará - Vara cível
... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, apesar da revelia, o item 4. . . . 6. Não sendo o caso ...
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Irará - Vara cível
...ção de contestação, importa em revelia e seus efeitos (art. 20, da Lei nº 9.099/95) e a ... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, ...
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São felipe - Vara cível
...-58.2020.8.05.0233 Averiguação De Paternidade Jurisdição: São Felipe Requerente: Maria Da ..., propôs a presente Ação de Investigação de Paternidade em face de ELEUTÉRIO BISPO DOS ... a ausência de contestação decreto a revelia do réu, com fulcro no artigo 344 do CPC. Deixo, ...
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Alagoinhas - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
...-02.2014.8.05.0004 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Alagoinhas Terceiro Interessado: ... adolescente, a presente Ação de Investigação de Paternidade não possui elementos suficientes ... o "fumus boni iuris" está baseado na revelia e na recusa tácita ao exame de DNA, além das ...
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Irará - Vara cível
...69339696), declaro a sua revelia, com os efeitos previstos no artigo 344, do CPC. ... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, ...
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Poções - Vara cível
...-24.2011.8.05.0025 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Poções Requerente: Maria Fernanda ... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, apesar da revelia, o item 4. . . 6. Não sendo o caso dessas ...
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Poções - Vara cível
... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, apesar da revelia, o item 4. . . 6. Não sendo o caso dessas ...
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Poções - Vara cível
... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, apesar da revelia, o item 4. . 6. Não sendo o caso dessas ações ...
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Poções - Vara cível
... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, apesar da revelia, o item 4. . . 6. Não sendo o caso dessas ...