investigação policial
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Acórdão nº 2008/0047895-0 de T5 - QUINTA TURMA
... 1. No caso, após longa investigação policial, constatou-se que o Recorrente integrava organização criminosa ...
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Acórdão nº 2007/0211649-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. INVESTIGAÇÃO CONDUZIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. LEGALIDADE. CONCLUSÃO PRÉVIA DO INQUÉRITO POLICIAL. DESNECESSIDADE. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. A seriedade probatória da acusação penal, definida pela certeza da materialidade e indícios de autoria (ju
... AÇÃO PENAL. INVESTIGAÇÃO CONDUZIDA PELO MINISTÉRIO ... LUSÃO PRÉVIA DO INQUÉRITO ... POLICIAL. DESNECESSIDADE. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO ... - Acórdão nº HC 163422 / MG de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2006/0219989-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... 2. A denúncia dispensa investigação formal em inquérito policial, quando os fatos delituosos estão ...
- Acórdão nº HC 191378 / DF de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2010/0168201-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... CONEXÃO INSTRUMENTAL. DESMEMBRAMENTO DE OPERAÇÃO POLICIAL COM AÇÃO PENAL EM CURSO. MODIFICAÇÃO DA COMPETÊNCIA. INQUÉRITO IAL. INVESTIGAÇÃO EM FASE INICIAL. PRESERVAÇÃO DO SENTIDO DA CONEXIDADE. COMPETÊNCIA DA ...
- Acórdão nº HC 130054 / PE de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão Nº 198352 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-06-2021
... equivalente à do inquérito policial, enquadrando-se, conforme precedente ... do Pleno, em relação ao qual ardo reserva, no núcleo investigação ... policial previsto no artigo 339 do Código Penal, com redação ...
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Acórdão nº 2014/0074906-8 de T6 - SEXTA TURMA
... primeiro ato de investigação, pois precedida do aproveitamento das diligências ... realizadas no autos do Inquérito Policial n. 496/2001-DPF e da expedição de ...
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Acórdão nº 2011/0215551-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. POLICIAL" ... RODOVIÁRIO. PROCESSO DISCIPLINAR. OPERAÇÃO \xC2" ...
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Decreto nº 9.825 de 05/06/2019. Regulamenta a Lei nº 13.810, de 8 de março de 2019, para dispor sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas e por designações de seus comitês de sanções, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, de seu financiamento ou de atos a ele correlacionados.
... e obter outras medidas cautelares ou provas necessárias à investigação criminal ou à ações criminais em curso em outra jurisdição relativas ... ública, ao tomar conhecimento de informações de investigação policial, financeira ou de inteligência que apresentem suposta vinculação com ...
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Acórdão nº 2015/0091789-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... INQUÉRITO ... POLICIAL. TRÁFICO NACIONAL DE ENTORPECENTES, ... do inquérito policial, no tocante à investigação ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... INVESTIGAÇÃO. POSSIBILIDADE. ENCONTRO FORTUITO DE ... impugnado, a autoridade policial que subscreveu a representação ...
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Acórdão nº HC 188141 / AL de T5 - QUINTA TURMA
... A PESSOA SOB INVESTIGAÇÃO (PARLAMENTAR, POLICIAL OU JUDICIAL) NÃO SE DESPOJA DOS DIREITOS E ...
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Policial civil é encontrado morto na Zona Norte; latrocínio é a principal linha de investigação
RIO — A Delegacia de Homicídios da Capital (DHC) está investigando a morte de um policial civil, na manhã desta terça-feira, em Del Castilho, na Zona Norte do Rio. Nilson de Souza Maia, que era lotado na Polinter, foi encontrado morto a tiros na Rua ...
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Policial civil é encontrado morto na Zona Norte; latrocínio é a principal linha de investigação
Agência O Globo -A Delegacia de Homicídios da Capital (DHC) está investigando a morte de um policial civil, na manhã desta terça-feira, em Del Castilho, na Zona Norte do Rio. Nilson de Souza Maia, de 59 anos, que era lotado na Polinter, foi encontrad...
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Policial civil é encontrado morto na Zona Norte; latrocínio é a principal linha de investigação
RIO — A Delegacia de Homicídios da Capital (DHC) está investigando a morte de um policial civil, na manhã desta terça-feira, em Del Castilho, na Zona Norte do Rio. Nilson de Souza Maia, de 59 anos, que era lotado na Polinter, foi encontrado morto a t...
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Policial civil é encontrado morto na Zona Norte; latrocínio é a principal linha de investigação
RIO — A Delegacia de Homicídios da Capital (DHC) está investigando a morte de um policial civil, na manhã desta terça-feira, em Del Castilho, na Zona Norte do Rio. Nilson de Souza Maia, de 59 anos, que já foi lotado na Polinter, foi encontrado morto ...
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Policial civil é encontrado morto na Zona Norte; latrocínio é a principal linha de investigação
RIO — A Delegacia de Homicídios da Capital (DHC) está investigando a morte de um policial civil, na manhã desta terça-feira, em Del Castilho, na Zona Norte do Rio. Nilson de Souza Maia, que era lotado na Polinter, foi encontrado morto a tiros na Rua ...
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Acórdão nº 2009/0007644-6 de T5 - QUINTA TURMA
... a diferença entre os indícios de autoria que justificam a investigação policial ou até mesmo a Ação Penal, daqueles requisitos elencados no ...
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Acórdão nº 2014/0062275-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... POLICIAL MILITAR. CONCURSO PÚBLICO. CURSO DE FORMAÇÃO. ... Investigação ...
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Acórdão nº 2016/0003605-7 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. MANDADO DE SEGURANÇA. LIMINAR. CONCURSO PÚBLICO. INVESTIGAÇÃO SOCIAL. ELIMINAÇÃO. CONTINUIDADE NO CERTAME. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. GRAVE LESÃO AOS BENS TUTELADOS PELA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA. NÃO COMPROVAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO MANTIDA. AGRAVO IMPROVIDO. I - A...
... DE SEGURANÇA. LIMINAR. CONCURSO PÚBLICO. INVESTIGAÇÃO ... , a qual entende que simples instauração de inquérito policial contra ... -
Em vigor
Lei de Execução Penal
... policial", federal ou estadual, poderá requerer ao juiz competente, no caso de inqu\xC3" ... recebida, poderá ser interceptada e analisada para fins de investigação criminal ou de instrução processual penal, e seu conteúdo será mantido ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0021435-30.2020.8.19.0000 (Criminal), 18-06-2020
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. CONCURSO DE AGENTES. CRIMES DOS ARTIGOS 33 E 35 DA LEI 11.343/06. IMPETRANTE ALEGA FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO QUE DECRETOU A PRISÃO PREVENTIVA, EXCESSO DE PRAZO, TRABALHO E RESIDÊNCIA FIXOS E BONS ANTECEDENTES. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA...
... O ... ORA PACIENTE FOI PRESO NO CURSO DE UMA INVESTIGAÇÃO ... POLICIAL QUE DUROU ANOS, ORIGINANDO AS OPERAÇÕES ... COLISEU I E II, ... -
Acórdão nº 2010/0073402-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... SERVIDOR PÚBLICO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL PRESO EM FLAGRANTE SOB A ACUSAÇÃO DA PRÁTICA DO ... parado, só que dessa vez por ordem exarada pela equipe de investigação policial. Naquela ocasião, o motorista afirmou ter dado a quantia de R$ ...