irlanda do norte
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Lei nº 14.124 de 10/03/2021. Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
... Regulatory Agency (MHRA), do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte; ... VI – Ministry of Health of the Russian Federation, da ...
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Reino unido e ue chegam a acordo sobre irlanda do norte
O Reino Unido e a União Europeia (UE) chegaram, ontem, a um novo acordo sobre comércio na Irlanda do Norte, destravando disputas muitas vezes amargas e abrindo o caminho para melhorar as relações mais de meia década depois que os britânicos votaram a...
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Corte da Irlanda do Norte aceita aborto em caso de estupro e má-formação do feto
Irlanda do Norte aceita aborto em caso de estupro e má-formação
A Corte Superior de Justiça da Irlanda do Norte considerou que proibir aborto de feto com má-formação ou em caso de estupro viola direitos fundamentais da grávida. Para o... -
Irlanda do Norte chega perto de aprovar casamento gay, mas projeto é barrado
Irlanda do Norte quase aprova casamento gay, mas projeto é barrado
A Assembleia Parlamentar da Irlanda do Norte aprovou o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo, mas ainda não é desta vez que a união gay vai sair do papel. Uma manobra política bloqueou a proposta, mesmo aprovada, de virar lei. A Irlanda do No... -
Irlanda do Norte começa a aplicar lei que criminaliza pagar por sexo
Irlanda do Norte passa a aplicar lei que criminaliza pagar por sexo
A Polícia da Irlanda do Norte anunciou nesta quinta-feira (5/11) a prisão de um homem que pagou uma prostituta para fazer sexo com ele. Pagar por sexo é crime no país des... -
O arquiteto da paz na irlanda do norte
OBITUÁRIOPolítico católico norte-irlandês, John Hume ganhou o Nobel da Paz por seu papel no Acordo da Sexta-Feira Santa em 1998, que pôs fim a 30 anos de violência entre os norte-irlandeses favoráveis a permanecer no Reino Unido e os que defendiam a ...
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Acórdão nº 2014/0202919-6 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: DIREITO INTERNACIONAL. PROCESSUAL CIVIL. SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. PLEITO DE HOMOLOGAÇÃO. INADIMPLEMENTO DE CONTRATO. SENTENÇA ESTRANGEIRA. DIVISÃO QUEEN´S BENCH DO TRIBUNAL COMERCIAL DO REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E IRLANDA DO NORTE. IRREGULARIDADES FORMAIS. AUSÊNCIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS DE HOMOLOGAÇÃO. 1. A homologaç&
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Pró-europa, escócia e irlanda do norte ameaçam desintegrar o reino
Edimburgo e Belfast A Escócia vai deixar a União Europeia (UE) contra a sua vontade. No que deve impulsionar ainda mais uma nova tentativa de separação do Reino Unido " a anterior fracassou em 2014 " a própria ministra-chefe do país, Nicola Sturgeon...
- DECRETO Nº 2347, DE 10 DE OUTUBRO DE 1997. Promulga o Tratado de Extradição, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Grã-bretanha e Irlanda do Norte.
- Decreto nº 4.107 de 28/01/2002. PROMULGA O ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DO REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E IRLANDA DO NORTE SOBRE TRANSFERENCIA DE PRESOS, CELEBRADO EM LONDRES, EM 20 DE AGOSTO DE 1998.
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Acórdão nº 2010/0147269-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... CONTESTAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO. DEFERIMENTO ... Empresa norte-americana, ora requerente, que moveu ação de cobrança contra empresa ... ça proferida pela Justiça do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte com trânsito em julgado que condenou a requerida, cujo teor não ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 188, DE 15 DE JULHO DE 2008. Aprova o Texto do Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Grã-bretanha e Irlanda do Norte para Evitar a Dupla Tributação Dos Lucros Decorrentes do Transporte Maritimo e Aereo, Celebrado em Brasilia, em 27 de Julho de 2005.
- DECRETO Nº 8047, DE 11 DE JULHO DE 2013. Promulga o Tratado de Assistencia Juridica Mutua em Materia Penal Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Grã-bretanha e Irlanda do Norte, Firmado em Londres, em 7 de Abril de 2005.
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Irlanda do Norte chega a acordo para impulsionar processo de paz
O Globo Com agências internacionais esquerdaPequenaAPPeter MorrisonO premier da Irlanda do Norte, Peter Robinson: acordo veio após semanas de negociaçõesDUBLIN - A coalizão de governo norte-irlandesa e os governos britânico e irlandês chegaram a um a...
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Morre ex-premier Albert Reynolds, figura central do processo de paz da Irlanda do Norte
O Globo Com agências internacionais centroGrandeREUTERSDYLAN MARTINEZEx-primeiro-ministro irlandês Albert Reynolds em uma foto de 2007 no Parlamento em BelfastDUBLIN - O primeiro-ministro irlandês e personagem central no processo de paz da Irlanda do...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 40, DE 18 DE JUNHO DE 1999. Aprova o Texto do Acordo Basico de Cooperação Cientifica e Tecnologica, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Grã-bretanha e da Irlanda do Norte, em Londres, em 3 de Dezembro de 1997.
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May reage à proposta da ue sobre fronteira
BRUXELAS A ideia de manter a Irlanda do Norte dentro do mercado comum da Unio Europeia (UE), a fim de evitar a ...
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Anvisa recorre de decisão que impõe quarentena em Guarulhos a passageiros vindos de países estrangeiros
... em So Paulo que determinou que passageiros vindos do Reino Unido, Irlanda do Norte, frica do Sul e India fiquem de quarentena por 14 dias em ...
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Anvisa recorre de decisão que impõe quarentena em Guarulhos a passageiros vindos de países estrangeiros
... em So Paulo que determinou que passageiros vindos do Reino Unido, Irlanda do Norte, frica do Sul e India fiquem de quarentena por 14 dias em ...
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Anvisa recorre de decisão que impõe quarentena a passageiros vindos de países estrangeiros
... em So Paulo que determinou que passageiros vindos do Reino Unido, Irlanda do Norte, frica do Sul e India fiquem de quarentena por 14 dias. De acordo ...
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Anvisa recorre de decisão que impõe quarentena a passageiros vindos de países estrangeiros
... em So Paulo que determinou que passageiros vindos do Reino Unido, Irlanda do Norte, frica do Sul e India fiquem de quarentena por 14 dias. De acordo ...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES MEMORANDO DE ENTENDIMENTO. GOVERNO DO REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E IRLANDA DO NORTE. CNPJ ISENTO. Cônsul-Geral do Reino Unido em Recife, DR. GRAHAM TIDEY. Objeto: Programa do Governo do Reino Unido Acesso Digital (Digital Access Programme, DAP em inglês) que tem por objetivo o desenvolvimento e execução conjunta de programas e projetos de acessibilidade e e...
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Acórdão nº 2005/0035096-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... do STF: SEC6753 / UK - Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, Relator Ministro Maurício Corrêa, DJ de 04.10.2002, por isso ...
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Jovem piloto inglês morre depois de acidente em um rally na Irlanda do Norte
O Globo RIO - Uma tragédia marcou a 4ª etapa do Campeonato Britânico de Rally. O piloto Timothy Cathcart, de 20 anos, morreu depois de perder o contole do carro e capotar em alta velocidade. O navegador, Dai Roberts, seu companheiro de equipe e respo...
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May acusa UE de minar integridade britânica com proposta fronteiriça
Agncia O Globo - ... BRUXELAS - A ideia de manter a Irlanda do Norte dentro do mercado comum da Unio Europeia (UE), a fim de evitar a ...