irlanda do norte
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Decisão monocrática Nº 3497 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... Regulatory Agency (MHRA), do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte; ... VI - Ministry of Health of the Russian Federation, ...
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Acórdão Nº 3477 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2021
... Agency (MHRA), do Reino Unido da Grã-Bretanha e ... Irlanda do Norte; ... VI - Ministry of Health of the Russian Federation, da ...
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Decisões Monocráticas nº 1306 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Diciembre de 2013
... República Federativa do Brasil e o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, aprovado pelo Decreto Legislativo 91/1996 e promulgado pelo ...
- Coalizão arriscada de May deve enfrentar problemas com o Brexit
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Aspectos jurídicos dos cuidados paliativos: tratados internacionais sobre direitos humanos e a legitimação do acesso aos cuidados paliativos no brasil como direito humano
... de alcançar os países que lideram o ranking como Inglaterra, Irlanda, Bélgica, Nova Zelândia e Estados Unidos – países que compartilham ... social que luta pelos cuidados paliativos na Inglaterra, Irlanda do Norte e País de Gales, Sociedade Espanhola de Cuidados Paliativos, entre ...
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Aspectos jurídicos dos cuidados paliativos: tratados internacionais sobre direitos humanos e a legitimação do acesso aos cuidados paliativos no brasil como direito humano
... de alcançar os países que lideram o ranking como Inglaterra, Irlanda, Bélgica, Nova Zelândia e Estados Unidos – países que compartilham ... social que luta pelos cuidados paliativos na Inglaterra, Irlanda do Norte e País de Gales, Sociedade Espanhola de Cuidados Paliativos, entre ...
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O constitucionalismo
... dois povos porque, em se tratando do Direito no Reino Unido, nem a Irlanda do Norte e nem a Escócia, mais as Ilhas do Canal da Mancha estão ...
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A obrigatoriedade das disciplinas no ensino jurídico do sistema do common law: Elementos para uma comparação
O ensino do direito é de fundamental importância tanto à previsibilidade operativa de um ordenamento quanto à sua capacidade de superar os desafios postos pelas transformações do homem e da sociedade. Nesse sentido, cada sistema jurídico enfrenta o dilema entre tradição e transformação mediante o estabelecimento de um conjunto de temas considerados fundamentais à sua essência. Diante da crise do...
... Irlanda do Norte, de um lado, e a Escócia, do outro, motivo pelo qual o objeto ... -
Direito desportivo e justiça desportiva
... seguiu o caminho pioneiro trilhado na Bahia e no Rio Grande do Norte" que já tinham liberado a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nos est\xC3" ... ocorreu o tenebroso “Domingo Sangrento”, na cidade Derry na Irlanda do Norte, quando tropas britânicas atiraram e mataram manifestantes de ...
- Norte-irlandeses travam acordo do brexit
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DECRETO Nº 64362, DE 17 DE ABRIL DE 1969. Promulga o Tratado Sobre Exploração e Uso do Espaço Cosmico.
... dos Estados Unidos da América, do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte e da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas; ...
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Decisão da Presidência nº 945680 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2016
... ´S BENCH DO TRIBUNAL COMERCIAL DO REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E IRLANDA DO NORTE ... IRREGULARIDADES FORMAIS ... PRESENÇA DOS REQUISITOS DE ...
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Decisões Monocráticas nº 872 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Agosto de 2018
... de Extradição entre Brasil e o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, promulgado pelo Decreto 2.347/1997. 8 ... A prisão preventiva, ...
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Decisão monocrática Nº 3500 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2021
... Regulatory Agency (MHRA), do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte; ... VI - Ministry of Health of the Russian Federation, ...
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Os perigos do reconhecimento de pessoas via redes sociais
Vieira: Perigos do reconhecimento de pessoas via redes sociais
... ção dos Chefes de Polícia da Inglaterra, País de Gales e Irlanda do Norte[16] elaborou um protocolo, recomendando aos policiais ... -
A vacinação contra a Covid-19 no Brasil a partir de análise da MP 1.026
... Regulatory Agency (MHRA), do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, ... No que tange à operacionalização do plano nacional de ...
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Ser mãe ou ser lésbica? Considerações sobre o caso atala riffo e crianças vs. Chile na Corte Interamericana de direitos humanos
O presente artigo parte de uma escolha posta a Karen Atala Riffo pela Suprema Corte Chilena no ano de 2004: exercer o papel de mãe ou exercer a sua sexualidade – mas não ambos. Pretende observar as interrelações entre as categorias gênero, sexualidade e reprodução a partir do estudo do Caso Atala Riffo e Crianças vs. Chile, na Corte Interamericana de Direitos Humanos, entendida como Sistema de...
... 45, p. 107-123, maio/agos. 2023 ... de 1981, quando na Irlanda do Norte as relações homossexuais entre homens eram consideradas como ... -
Atos administrativos, Deliberação nº 673/2023 - 27-9-2023 Processo SE nº 22/1900-0000995-6 Considera cumpridas as pro
... Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte ... Deliberação nº 689/2023 - 27-9-2023 ... Processo CEEd nº ...
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Atos administrativos, Deliberação nº 693/2023 - 04-10-2023 Processo SE nº 124.930/19.00/12.5 Considera cumprida, pela Es
... Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte ... Deliberação nº 689/2023 - 27-9-2023 ... Processo CEEd nº ...
- Os principais pontos do acordo
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CN93 - Convenção sobre Salários, Duração de Trabalho a Bordo e Tripulação (Revista em 1949)
... a dezesseis libras em moeda do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, ou a sessenta e quatro dólares, em moeda dos Estados Unidos da ...
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CN109 - Convenção sobre os Salários, a Duração do Trabalho a Bordo e as Lotações (Revista em 1958)
... a dezasseis libras, em moeda do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, ou a sessenta e quatro dólares, em moeda dos Estados Unidos da ...
- Conservadores perdem espaço para centro-esquerda em eleições regionais britânicas, mas evitam desastre maior
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DECRETO Nº 75772, DE 26 DE MAIO DE 1975. Dispõe Sobre a Execução Dos Instrumentos Resultantes das Negociações para o Estabelecimento da Nova Lista Iii (brasil), do Acordo Geral Sobre Tarifas Aduaneiras e Comercio (gatt), Realizadas em Genebra, Suiça e Encerradas em 30 de Abril de 1974.
... Econômica Européia, Dinamarca, Estados Unidos da América do Norte, Finlândia, Índia, Japão, Noruega, Nova Zelândia, Reino Unido da Bretanha e da Irlanda do Norte, Suécia e Tchecoslováquia, cujos textos consolidados se acham ...
- Parlamento britânico aprova emenda a acordo do brexit com a ue