irlanda do norte e irlanda do sul
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... Piauí, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, do Rio Grande do Sul, de Rondônia, de Santa ... , França, Itália, Portugal, Irlanda, Bélgica e Finlândia, que, ...
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O governo eletrônico e os global players
... seguintes estão Holanda, Grã Bretanha/Irlanda do Norte, Dinamarca, EUA, França, Suécia, ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ém por ser latino-americano, ou por ser norte-americano, ou por ser árabe, o que, ... , Bangladesh, Alemanha, Índia, Irlanda, Nepal e Paquistão 3 ... A título de ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... fiscais em tor‑ no do imposto de renda norte‑americano (FLEMING JR. J. Clifton; PERONI, ... União Europeia, Reino Unido, Bélgica, Irlanda", Malta e República Checa, que teriam uma tradiç\xC3" ...
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Política Internacional
... sobre outros países, como a Coreia do Norte (o que de fato ocorreu em 2019). Em linha com as ... com o Reino Unido da Grã Bretanha e Irlanda do Norte sobre as Ilhas Malvinas, Geórgias do ...
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O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... 16 Segundo Rao, a Constituição norte-americana não teria previsto expressamente a ... give to ourselves this Constitution.” IRLANDA. Constitution of Ireland. Disponível em: ... - Burocracia do brexit já afeta interesses britânicos
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... No contexto norte-americano, destacado por Dworkin, a primeira ... Nesta ocasião, a Irlanda e a Escócia abriram mão de parte da sua ...
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Herança digital: o que se transmite aos herdeiros?
... Neste norte, há de se pontuar que o tratamento e a sucessão ... localizadas nos Estados Unidos e na Irlanda, foi ajuizada uma ação para a exclusão do ...
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Teoria Geral do Estado
... são o Vietnam do Sul e o Vietnam do Norte e a Coreia do Norte e a Coreia do Sul ... Como exemplos, citam-se a Escócia, Irlanda e Inglaterra até 1707, Suécia e Noruega ...
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Formas de estado
... Exemplo: Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte (união formada pela Inglaterra, País ...
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As origens do futebol
... Os peregrinos que chegaram à América do Norte, no início do século XVII, encontraram povos ... todos os povos celtas, principalmente na Irlanda (SUGDEN e BAIRNER, 1993. p. 71). No País de ...
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Os tribunais da jurisdição constitucional
... uma aproximação mais acentuada ao sistema norte-americano em alguns de seus aspectos, resultando, ... Na Austrália (art. 72, i ), na Irlanda (art. 35.1), no Senegal (art. 89.3) e em Taiwan ...
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Classe, Genero, Raca e Colonialismo/A "Interseccionalidade" de Marx.
... da Europa Ocidental e da América do Norte, e prevendo que o destino do proletariado nestas ... levou à fome pela escassez de batata na Irlanda na década de 1840 como uma tragédia enraizada ...
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Direitos da Personalidade
... quinta-feira (10/1), a Corte Superior da Irlanda negou à Marie o direito à eutanásia. Ela foi ... uma divisão de tarefas entre a matriz norte-americana (responsável pelo tratamento de dados) ...
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A rota do fim do mundo: mercado global de drogas e organizações criminosas na Amazônia
O presente artigo é resultado de uma pesquisa concluída sobre mercado global de drogas, trabalho, informalidade e a situação de homens e mulheres brasileiros e estrangeiros presos na tipificação penal da Lei 11.343, de 2006. Estruturado em três partes, na primeira objetiva-se situar o caráter qualitativo e quantitativo da pesquisa, ao privilegiar o uso de dados abertos de fontes nacionais e...
... e dados abertos do Supremo Tribunal da Irlanda, do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos da ... Threat Assessment (USA, 2017), o governo norte-americano apresenta o panorama do consumo e ... -
Origens do estado
... treze colônias britânicas na América do Norte, que eclodiu em 4 de julho de 1776 ... Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda, sofreu, em 1920, a separação de uma parte da ...
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Direito de dizer não: o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a atividade de mineração em São José do Norte/RS
O artigo debate o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a instalação de projeto de mineração no município de São José do Norte/RS. Nesse sentido, há duas discussões principais: 1- a necessidade de, em situações de incerteza, se priorizar o acesso à água à população e 2- o direito da comunidade em dizer não a projetos autointitulados de desenvolvimento, de acordo com a Convenção...
... organizada pela ONU em janeiro de 1992, na cidade de Dublin (Irlanda) (SCANLON et al., 2004; AITH & ROTHBARTH, 2015). Ressalta-se, ainda, a ...