juiz titular
- Acórdão Inteiro Teor nº RO-119600-61.2009.5.15.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Noviembre de 2010
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Acórdão Inteiro Teor nº MS-258/2002.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 3 de Febrero de 2004
... , Recorrido ARTURO MONTES ... ALARCON e Autoridade Coatora JUIZ TITULAR DA 1ª VARA DO TRAB A LHO DE ... SANTANA DE PARNAÍBA PB ...
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Acórdão Inteiro Teor nº MS-393/2002-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 9 de Diciembre de 2003
... E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS e é Autoridade Coatora JUIZ TITULAR DA 8ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF ... Trata-se de recurso ...
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Acórdão Inteiro Teor nº MS-40375/2001-000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 14 de Octubre de 2003
... 267, VI, do CPC decorreu da constatação de que o ato do Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de ... Salvador, que rejeitara a exceção ...
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Acórdão Inteiro Teor nº MS-314/2000-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 5 de Marzo de 2002
MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA NORMA EM TESE IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO ORDEM ADMINISTRATIVA GENÉRICA. Se a ordem administrativa genérica emanada do Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Brasília-DF não comporta impugnação pela via do mandado de segurança, por não guardar a especificidade necessária, o pedido do presente mandado de segurança apresenta-se juridicamente impossível. Por outro...
... Se a ordem administrativa genérica em a nada do Juiz Titular da 3ª Vara do Tr a balho de Brasília-DF ... não comporta i m ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08049679820204058400), 15-12-2020
PROCESSO Nº: 0804967-98.2020.4.05.8400 - EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO INICIO EMENTA EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO CONTRA MAGISTRADO. AÇÃO PENAL. DENUNCIADO CÔNJUGE DE SERVENTUÁRIA DO JUÍZO. NOVO PRONUNCIAMENTO JUDICIAL AFASTANDO SUSPEIÇÃO RECONHECIDA ANTERIORMENTE. VALIDADE. MOTIVOS ENSEJADORES DA SUSPEIÇÃO NÃO MAIS SUBSISTEM. IMPROCEDÊNCIA DO INCIDENTE PROCESSUAL. 1. Exceção de...
... ADVDO : LUCIANA APARECIDA DE FREITAS ... excepto : exmo. sr. juiz federal titular da 14ª vara da seção judiciária do rio grande do norte ... -
Acórdão Inteiro Teor nº MS-4900/2003-0000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 3 de Febrero de 2004
... , é Recorrido LAURO GOULARTE DA SILVEIRA e é Autoridade Coatora juiz titular da 9ª vara do trabalho de vitÓRIA DE PORTO ALEGRE ... Trata-se ...
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Acórdão Inteiro Teor nº MS-4900/2003-0000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 3 de Febrero de 2004
... , é Recorrido LAURO GOULARTE DA SILVEIRA e é Autoridade Coatora juiz titular da 9ª vara do trabalho de vitÓRIA DE PORTO ALEGRE ... Trata-se ...
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Acórdão Inteiro Teor nº MS-353/1998.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 16 de Noviembre de 2004
... JUIZ TITULAR DA 5ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS/SP ... Trata-se de recurso ...
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Acórdão Inteiro Teor nº MS-49/2003-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 3 de Febrero de 2004
... , é Recorrido LAURO GOULARTE DA SILVEIRA e é Autoridade Coatora JUIZ TITULAR DA 9ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DE PORTO ALEGRE ... Trata-se ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 3 de Febrero de 2004
... , é Recorrido LAURO GOULARTE DA SILVEIRA e é Autoridade Coatora JUIZ TITULAR DA 9ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DE PORTO ALEGRE ... Trata-se ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 3 de Febrero de 2004
... , é Recorrido LAURO GOULARTE DA SILVEIRA e é Autoridade Coatora juiz titular da 9ª vara do trabalho de vitÓRIA DE PORTO ALEGRE ... Trata-se ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000091-16.2018.5.06.0019), 21-03-2019
AGRAVO DE PETIÇÃO. PENHORA DE IMÓVEL.REUNIÃO DE EXECUÇÕES. FACULDADE DO CREDOR. O Pleno deste E. Regional centralizou as execuções trabalhistas promovidas contra o agravante, na 12ª Vara do Trabalho do Recife/PE, tendo o Juiz Titular daquela unidade judiciária, estabelecido rotinas para o trâmite da execução através da Resolução n. 1/2003 na qual deixar consignado, em seu artigo 6º, que: "os...
... contra o agravante, na 12ª Vara do Trabalho do Recife/PE, tendo o Juiz Titular daquela unidade judiciária, estabelecido rotinas para o trâmite ... -
Acórdão Inteiro Teor nº IJC-4082/1998.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção Administrativa, 16 de Agosto de 2001
JUIZ CLASSISTA TITULAR E SUPLENTE. CARGOS DISTINTOS. Se o pedido de impugnação se torna inócuo, já que se extinguiu o mandato do juiz classista no final do mês de abril de 2001, perde o objeto o recurso interposto diante da falta de interesse processual, devendo ser extinto sem apreciação do mérito. Recurso em matéria administrativa julgado extinto sem apreciação do mérito.
A C Ó R D Ã O ... RLL/Ss/emf ... JUIZ CLASSISTA TITULAR E SUPLENTE. CARGOS DISTINTOS. Se o pedido de ... -
Acórdão nº 2004/0046056-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... da ausência de divergência, já no inÃcio da demanda o juiz de origem deferiu a antecipação de tutela, permitindo o to do benefÃcio pelo titular do crédito (7.11.2000). Essa decisão foi ratificada por sentença ...
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Afastada diretora de presídio onde detenta deu à luz em cela
O juiz titular da Vara de Execues Penais (VEP), Eduardo Oberg, determinou o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08013344920194058001), 18-02-2020
PROCESSO Nº: 0801334-49.2019.4.05.8001 - EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO EXCIPIENTE: GILSON DA SILVA FERREIRA e outro REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EXCEPTO: EXMO. SR. JUIZ FEDERAL TITULAR DA 12ª VARA DE ALAGOAS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO CONTRA MAGISTRADO. ENVIO DE REPRESENTAÇÃO AO MPF PARA
... SR. JUIZ FEDERAL TITULAR DA 12ª VARA DE ALAGOAS RELATOR(A): Desembargador(a) ... -
Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0069425-17.2020.8.19.0000 (Criminal), 26-10-2020
Representação disciplinar. Juiz Titular da 11ª Vara de Fazenda Pública da comarca da Capital. Condutas incompatíveis com o exercício da magistratura. Cerceamento de defesa não verificado. Oportunidade de acesso a todos os elementos de provas dos autos por diversas vezes. Ampla defesa. Momento oportuno: art. 14 da Resolução CNJ nº 135. Observância ao rito da investigação preliminar e à súmula...
... REPRESENTANTE: CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA ... REPRESENTADO: JUIZ DE DIREITO JOÃO LUIZ AMORIM FRANCO ... Imputação: violação ao artigo ... Representação disciplinar. Juiz Titular da 11ª Vara de Fazenda ... Pública da comarca da Capital. Condutas ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Abril de 2010
... ANTEPROJETO DE LEI. PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE CARGOS DE JUIZ DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, DE VARAS DO TRABALHO, DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO TITULAR E SUBSTITUTO, DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS E DE FUNÇÕES ...
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Acórdão Nº 0002916-62.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 28-03-2023
... ) ADVOGADO(A) : IRIE DE BRITO BATISTA (OAB PA010191) IMPETRADO : JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO ... Em suma, argumenta que o magistrado titular da vara, em pleno exercício da sua jurisdição, declinou da sua ...
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Acórdão nº 1.0702.14.070715-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-09-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - NOMEAÇÃO DE ADVOGADO DATIVO - LEGISLAÇÃO PERTINENTE - TABELA DE HONORÁRIOS DE DATIVO - OBSERVÂNCIA - DEMANDA REPETITIVA- A observação da legislação pertinente aos trâmites da nomeação de advogado dativo/ curadora especial é múnus atribuído ao Juiz, titular do ato. - Os honorários devidos aos advogados que exerceram a função de defensores dativos devem...
... a advogado dativo ser processado mediante certido emitida por Juiz competente, na qual constaro dados relativos ao, a informao de que se ... -
Acórdão nº 1.0472.16.002178-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-11-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - NOMEAÇÃO DE ADVOGADO DATIVO - LEGISLAÇÃO PERTINENTE - TABELA DE HONORÁRIOS DE DATIVO - OBSERVÂNCIA - DEMANDA REPETITIVA- A observação da legislação pertinente aos trâmites da nomeação de advogado dativo/ curadora especial é múnus atribuído ao Juiz, titular do ato. - Os honorários devidos aos advogados que exerceram a função de defensores dativos devem...
... no local da prestao de servio, tem direito aos honorrios fixados pelo juiz.Lei Estadual 13.166/99, art. 1 Art. 1 - O advogado que no for Defensor ... -
Acórdão nº 1.0486.14.001927-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - NOMEAÇÃO DE ADVOGADO DATIVO - LEGISLAÇÃO PERTINENTE - TABELA DE HONORÁRIOS DE DATIVO - OBSERVÂNCIA - DEMANDA REPETITIVA- A observação da legislação pertinente aos trâmites da nomeação de advogado dativo/ curadora especial é múnus atribuído ao Juiz, titular do ato. - Os honorários devidos aos advogados que exerceram a função de defensores dativos devem...
... no local da prestao de servio, tem direito aos honorrios fixados pelo juiz.Lei Estadual 13.166/99, art. 1 Art. 1 - O advogado que no for Defensor ... -
Acórdão nº 1.0486.14.001927-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - NOMEAÇÃO DE ADVOGADO DATIVO - LEGISLAÇÃO PERTINENTE - TABELA DE HONORÁRIOS DE DATIVO - OBSERVÂNCIA - DEMANDA REPETITIVA- A observação da legislação pertinente aos trâmites da nomeação de advogado dativo/ curadora especial é múnus atribuído ao Juiz, titular do ato. - Os honorários devidos aos advogados que exerceram a função de defensores dativos devem...
... no local da prestao de servio, tem direito aos honorrios fixados pelo juiz.Lei Estadual 13.166/99, art. 1 Art. 1 - O advogado que no for Defensor ... -
Acórdão nº 1.0079.14.072237-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-09-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - NOMEAÇÃO DE ADVOGADO DATIVO - LEGISLAÇÃO PERTINENTE - TABELA DE HONORÁRIOS DE DATIVO - OBSERVÂNCIA - DEMANDA REPETITIVA- A observação da legislação pertinente aos trâmites da nomeação de advogado dativo/ curadora especial é múnus atribuído ao Juiz, titular do ato. - Os honorários devidos aos advogados que exerceram a função de defensores dativos...
... no local da prestao de servio, tem direito aos honorrios fixados pelo juiz.Lei Estadual 13.166/99, art. 1 Art. 1 - O advogado que no for Defensor ...