juiz titular
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1047600-09.2009.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Agosto de 2010
... ter sido juntado, sequer por fotocópia, o ato impugnado pelo qual o Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de Santos, mesmo diante do ajuizamento de ...
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Juiz diz que presos só saem agora com tornozeleira
O juiz titular da Vara de Execues Penais (VEP), Marcello Rubioli, determinou que todos os presos que ganharem o benefcio de sair da cadeia apenas por um tempo tero ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001648-57.2013.5.06.0231 (01025-2009-016-06-00-0)), 27-08-2015
EMENTA: HORAS EXTRAS. LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ. Convém registrar que o art. 131 do CPC estabelece o princípio do livre convencimento do Juiz; possibilitando a este apreciar livremente a prova, atendendo aos fatos e circunstâncias constantes dos autos, ainda que não alegados pela parte. É a sensibilidade do Juiz, quando da instrução probatória, que determinará o peso a ser atribuído a cada uma...
... LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ. Conv é m registrar que o art. 131 do CPC estabelece o princ í pio do ... Da í dispor o art. 132, tamb é m do CPC, que "o Juiz, titular ou substituto, que concluir a audi ê ncia julgar á a lide ( ... ), ... -
Juiz determina que presos que não retornaram à cadeia no 'saidão de Natal' sejam recapturados de imediato
Agncia O Globo -O juiz titular da Vara de Execues Penais (Vep), Marcello Rubioli, determinou a recaptura imediata dos 533 presos que no retornaram cadeia depois de terem passado o ...
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Juiz determina que presos que não retornaram à cadeia no 'saidão de Natal' sejam recapturados de imediato
RIO O juiz titular da Vara de Execues Penais (Vep), Marcello Rubioli, determinou a recaptura imediata dos 533 presos que no retornaram cadeia depois de terem passado o ...
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Juiz determina que presos que não retornaram à cadeia no 'saidão de Natal' sejam recapturados de imediato
RIO O juiz titular da Vara de Execues Penais (Vep), Marcello Rubioli, determinou a recaptura imediata dos 533 presos que no retornaram cadeia depois de terem passado o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000472-18.2017.5.06.0000), 22-08-2017
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA . PENHORA DE NUMERÁRIO EM CONTA BANCÁRIA PARA GARANTIA DO CRÉDITO EXEQÜENDO. UTILIZAÇÃO DE INSTRUMENTO PROCESSUAL APTO A IMPUGNAR O ATO. NÃO-CABIMENTO. I - O ato inquinado de ilegal no mandado de segurança consiste na decisão do Juiz Titular da 60ª Vara do Trabalho de São Paulo que determinou a penhora de numerário em conta...
... inquinado de ilegal no mandado de segurança consiste na decisão do Juiz Titular da 60ª Vara do Trabalho de São Paulo que determinou a penhora de ... -
Entenda o que é o homicídio quintuplamente qualificado da sentença que condenou ex-marido de juíza a 45 anos de prisão
... na madrugada de sexta-feira a 45 anos de priso, sentenciado pelo juiz titular da 3 Vara Criminal da Capital, Alexandre Abraho Dias Teixeira. O ...
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Lindbergh tem direitos políticos suspensos
Agncia O Globo - ... RIO O juiz titular da 7 Vara Cvel da Comarca de Nova Iguau e Mesquita, na Baixada ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 30 de Noviembre de 2004
REMESSA EX OFFICIO E RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. SENTENÇA PROFERIDA EM EMBARGOS À EXECUÇÃO. REEXAME NECESSÁRIO. DESNECESSIDADE. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. Mandado de Segurança impetrado contra ato do Juiz Titular da Vara do Trabalho de Caraguatatuba, que indeferiu pedido do Município de envio dos autos ao TRT para o reexame necessário da sentença proferida nos Embargos à...
... Mandado de Segurança impetrado contra ato do Juiz Titular da Vara do Trabalho de Caraguatatuba, que indeferiu pedido do ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 30 de Noviembre de 2004
REMESSA EX OFFICIO E RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. SENTENÇA PROFERIDA EM EMBARGOS À EXECUÇÃO. REEXAME NECESSÁRIO. DESNECESSIDADE. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. Mandado de Segurança impetrado contra ato do Juiz Titular da Vara do Trabalho de Caraguatatuba, que indeferiu pedido do Município de envio dos autos ao TRT para o reexame necessário da sentença proferida nos Embargos à...
... Mandado de Segurança impetrado contra ato do Juiz Titular da Vara do Trabalho de Caraguatatuba, que indeferiu pedido do ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 30 de Noviembre de 2004
REMESSA EX OFFICIO E RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. SENTENÇA PROFERIDA EM EMBARGOS À EXECUÇÃO. REEXAME NECESSÁRIO. DESNECESSIDADE. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. Mandado de Segurança impetrado contra ato do Juiz Titular da Vara do Trabalho de Caraguatatuba, que indeferiu pedido do Município de envio dos autos ao TRT para o reexame necessário da sentença proferida nos Embargos à...
... Mandado de Segurança impetrado contra ato do Juiz Titular da Vara do Trabalho de Caraguatatuba, que indeferiu pedido do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº MS-1374/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 30 de Octubre de 2001
... AQUINO, MANOEL DO NASCIMENTO E OUTRO e Autoridade Coatora JUIZ TITULAR DA ... 51ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ... Trata-se de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº MS-285/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 25 de Septiembre de 2001
... GASTALDI e Autoridade Coatora JUIZ TITULAR DA 5ª VARA DO TRABALHO DE ... Trata-se de Mandado de Segurança ...
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Acórdão Inteiro Teor nº MS-163/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 18 de Septiembre de 2001
... DA SILVA e Autoridade Coatora JUIZ TITULAR DA 8ª VARA DO TRABALHO DE ... Trata-se de Mandado de Segurança ...
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Acórdão Inteiro Teor nº MS-712/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 2 de Marzo de 2004
... JUIZ TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA - PR ... O MUNICÍPIO DE CAMPO ...
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Juiz determina que presos que não retornaram à cadeia no 'saidão de Natal' sejam recapturados de imediato
RIO O juiz titular da Vara de Execues Penais (Vep), Marcello Rubioli, determinou a recaptura imediata dos 533 presos que no retornaram cadeia depois de terem passado o ...
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Juiz afirma que secretaria não forneceu dados reais sobre periculosidade de presos que fugiram no 'saidão de Natal'
RIO O juiz titular da Vara de Execues Penais (Vep), Marcello Rubioli, determinou que todos os presos que ganharem algum tipo de benefcio, no qual tenham que retornar ao ...
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Juiz afirma que secretaria não forneceu dados reais sobre periculosidade de presos que fugiram no 'saidão de Natal'
RIO O juiz titular da Vara de Execues Penais (Vep), Marcello Rubioli, determinou que todos os presos que ganharem algum tipo de benefcio, no qual tenham que retornar ao ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001100-65.2014.5.06.0144), 16-12-2015
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. FERIADOS MUNICIPAIS. COMPROVAÇÃO DO DIREITO MUNICIPAL NÃO EXIGIDA. CONHECIMENTO DO DIREITO. Presume-se que o juiz conhece o direito, não podendo deixar de aplicá-lo. Não se pode esquecer qual a teleologia do disposto no art. 337 do CPC em consonância com o mandamento constitucional que determina que "o juiz titular residirá na respectiva comarca" (art. 93, VII). Ou seja,
... CONHECIMENTO DO DIREITO. Presume-se que o juiz conhece o direito, não podendo deixar de aplicá-lo. Não se pode ... ância com o mandamento constitucional que determina que "o juiz titular" residirá na respectiva comarca\" (art. 93, VII). Ou seja, impõe-se a fixa\xC3" ... -
Juiz afirma que secretaria não forneceu dados reais sobre periculosidade de presos que fugiram no 'saidão de Natal'
RIO O juiz titular da Vara de Execues Penais (Vep), Marcello Rubioli, determinou que todos os presos que ganharem algum tipo de benefcio, no qual tenham que retornar ao ...
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Justiça nega pedido de cabral para reduzir pena
O juiz titular da Vara de Execues Penais do Rio, Rafael Estrela, negou pedido da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8221, DE 05 DE SETEMBRO DE 1991. Cria o Tribunal Regional do Trabalho da 22a. Região.
... Parágrafo único. Haverá um suplente para cada Juiz Classista ... Art. 3º. Os Juízes Togados serão nomeados pelo ... Ausente o Juiz Classista titular, o respectivo suplente assumirá o lugar ... § 4º Na sessão solene de ...
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CNJ vai julgar Marcelo Bretas, que pode ser afastado do cargo; entenda
... (CNJ) julgar na prxima tera-feira trs reclamaes disciplinares contra o juiz Marcelo Bretas, titular da 7 Vara Federal Criminal do Rio. O magistrado, ...
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CNJ vai julgar Marcelo Bretas que pode ser afastado do cargo; entenda
... (CNJ) julgar na prxima tera-feira trs reclamaes disciplinares contra o juiz Marcelo Bretas, titular da 7 Vara Federal Criminal do Rio. O magistrado, ...