julgamento convertido em diligência
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Acórdão Nº 0163800-47.2008.5.04.0372 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 24-08-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. Não deve ser conhecido o agravo de petição interposto pelo exequente, por inexistente, uma vez que o advogado signatário não juntou aos presentes autos instrumento de mandato que comprovasse os seus poderes para atuar no processo, tendo sido inclusive o julgamento convertido em diligência para essa finalidade, conforme dispõe o...
... no processo, tendo sido inclusive o julgamento convertido em diligência para essa finalidade, ... -
Acórdão Nº 0101100-71.2005.5.04.0103 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 15-09-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO . Não deve ser conhecido o agravo de petição interposto pelo exequente, por inexistente, uma vez que o advogado signatário não juntou aos presentes autos instrumento de mandato que comprovasse os seus poderes para atuar no processo, tendo sido inclusive o julgamento convertido em diligência para essa finalidade, conforme dispõe o...
... no processo, tendo sido inclusive o julgamento convertido em diligência para essa finalidade, ... -
Acórdão Nº 0007200-85.1998.5.04.0521 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 21-10-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. Não deve ser conhecido o agravo de petição interposto pelo exequente, porque inexistente. Afinal, a advogada signatária não juntou aos autos instrumento de mandato que comprove os seus poderes para atuar no feito, tendo sido inclusive o julgamento convertido em diligência para essa finalidade, conforme dispõe o novo CPC. Agravo...
... atuar no feito, tendo sido inclusive o julgamento convertido em diligência para essa finalidade, ... -
Acórdão Nº 0002208-48.2010.5.04.0202 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 22-09-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. Não deve ser conhecido o agravo de petição interposto pelo executado, porque inexistente. Afinal, a advogada signatária não juntou aos presentes autos instrumento de mandato que comprove os seus poderes para atuar no processo em nome da agravante, tendo sido inclusive o julgamento convertido em diligência para essa finalidade,...
... da agravante, tendo sido inclusive o julgamento convertido em diligência para essa finalidade, ... -
Acórdão Nº 0038300-78.2009.5.04.0131 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 18-07-2018
AGRAVO DE PETIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO . Não deve ser conhecido o agravo de petição interposto pela executada, porque inexistente. Afinal, a advogada signatária não juntou aos presentes autos instrumento de mandato que comprove os seus poderes para atuar no feito em nome da agravante, tendo sido inclusive o julgamento convertido em diligência para essa finalidade, conforme...
... da agravante, tendo sido inclusive o julgamento convertido em diligência para essa finalidade, ... -
Acórdão Nº 0020016-98.2017.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 13-12-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA RECLAMADA. INDEFERIMENTO DA PROVA TESTEMUNHAL. "CERCEAMENTO DE DEFESA". Se é verdade que o Juiz possui ampla direção do processo, devendo, inclusive, zelar pela celeridade na prestação jurisdicional, também é verdade que não pode ele, para tanto, cercear as partes na produção de provas pertinentes e relevantes ao deslinde do feito, sob pena de violação ao...
... Julgamento convertido em diligência, nos termos do artigo ... -
Acórdão Nº 0020345-30.2019.5.04.0601 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-07-2020
EMENTA AUSÊNCIA DE CONTRADITÓRIO. PROVA DOCUMENTAL. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO. JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA. Ainda que se admita a juntada de documentos após oferecidas a inicial ou a contestação, mas antes do encerramento da instrução, a parte adversa deverá ser intimada para se manifestar sobre o seu conteúdo, sob pena de cerceamento ao seu direito de defesa. Inteligência dos arts. 5º, LV da
... AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO. JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA. Ainda que se admita a ... -
Acórdão Nº 0020798-14.2017.5.04.0013 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 03-12-2020
EMENTA CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DA OITIVA DE TESTEMUNHA. JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA . Configura cerceamento de defesa o indeferimento da oitiva de testemunha, quando relevante para colher elementos acerca das circunstâncias, ainda que indiretas, do fato sobre os quais se fundam a pretensão inicial e a defesa e controverso o motivo para o indeferimento da oitiva. Convertido o...
... JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA. Configura cerceamento ... -
Processo nº 0000284-13.2014.8.19.0810 de Conselho Da Magistratura, 6 de Octubre de 2016
Ementa: RECURSO ADMINISTRATIVO HIERÁRQUICO. SERVIDOR APOSENTADO POR INVALIDEZ. REQUERIMENTO DE RETORNO À ATIVIDADE. INDEFERIMENTO. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA PARA A REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA QUE MANTEVE A CONCLUSÃO ANTERIOR DE INVALIDEZ. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL A JUSTIFCAR A REVISÃO DO ATO
... JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA PARA A ... -
Acórdão Nº 0300499-89.2017.8.24.0059 do Segunda Câmara de Direito Público, 28-06-2022
... sobrestamento do feito at o definitivo julgamento da controvrsia (evento 33, DECMONO15, eproc 2 ... CAUSA ACIDENTRIA. JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGNCIA PARA ACOMPLEMENTAO DAPERCIA.LAUDO ...
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Acórdão Nº 0140100-36.2009.5.04.0007 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 20-07-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. Situação em que o julgamento foi convertido em diligência para que a exequente fosse notificada para anexar ao processo eletrônico instrumento de mandato, não tendo cumprido com a decisão do juízo. Agravo de petição interposto pela exequente, que não se conhece.
... Situação em que o julgamento foi convertido em diligência para que a ... -
Acórdão Nº 0304717-26.2016.8.24.0018 do Sexta Câmara de Direito Civil, 20-09-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA PARA A REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL. INSURGÊNCIA DA SEGURADORA. OMISSÃO. SUSCITADO VÍCIO NO ARESTO QUANTO AO DEVER DE INFORMAÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO. QUESTÃO DEBATIDA E DECIDIDA POR ESTE ÓRGÃO FRACIONÁRIO. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
... JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGNCIA.Irresignada, a seguradora ... -
Acórdão nº 1.0549.13.000180-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - QUESTÃO DE ORDEM - APLICAÇÃO DO ART. 10 DO CPC - NECESSIDADE.- O julgamento deverá ser convertido em diligencia para que a parte apelante seja intimada a se manifestar sobre os pressupostos de admissibilidade recursal, em especial, acerca da sua legitimidade.
... Aurelio Ferenzini , 14 CMARA CVEL, julgamento em 05/11/2013, publicao da smula em 14/11/2013) ... -
Acórdão nº 1.0549.13.000180-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - QUESTÃO DE ORDEM - APLICAÇÃO DO ART. 10 DO CPC - NECESSIDADE.- O julgamento deverá ser convertido em diligencia para que a parte apelante seja intimada a se manifestar sobre os pressupostos de admissibilidade recursal, em especial, acerca da sua legitimidade.
... Aurelio Ferenzini , 14 CMARA CVEL, julgamento em 05/11/2013, publicao da smula em 14/11/2013) ... -
Acórdão Nº 0306028-82.2016.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Público, 22-06-2021
APELAÇÃO CÍVEL. PEDIDO DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA OU, ALTERNATIVAMENTE, CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. DIVERGÊNCIA ENTRE O LAUDO PERICIAL ELABORADO EM JUÍZO E AS PROVAS JUNTADAS PELA SEGURADA, ESPECIALMENTE A MANIFESTAÇÃO DO MÉDICO ASSISTENTE, A QUAL APONTA INCONSISTÊNCIAS DE ORDEM TÉCNICA. NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTOS. JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA.
... da controvérsia, impende converter o julgamento em diligência, determinando-se a produção da ... DE ESCLARECIMENTOS. JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA ... -
Acordão da Terceira Turma, 04-05-2021
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. ADOÇÃO. DESTITUIÇÃO DOPODER FAMILIAR E ABANDONO AFETIVO. CABIMENTO. EXAME DAS ESPECÍFICASCIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS DA HIPÓTESE. CRIANÇA EM IDADE AVANÇADA E PAISADOTIVOS IDOSOS. AUSÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL QUE DEVE SERCOMPATIBILIZADA COM O RISCO ACENTUADO DE INSUCESSO DA ADOÇÃO.NOTÓRIA DIFERENÇA GERACIONAL. NECESSIDADE DE CUIDADOS ESPECIAIS EDIFERENCIADOS....
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Acórdão Nº 5001277-52.2021.8.24.0012 do Segunda Câmara de Direito Civil, 19-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. JULGAMENTO INICIALMENTE CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA. NOVOS ELEMENTOS DE PROVA QUE ROBORAM CONCLUSÃO DO JUÍZO DE ORIGEM QUE JULGOU PROCEDENTE PEDIDO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. COMPORTAMENTO DA APELANTE INCOMPATÍVEL COM O EXERCÍCIO DO PODER FAMILIAR. DESCUMPRIMENTO DOS DEVERES IMPOSTOS PELO ART. 22 DO ECA. ABSOLUTA INAPTIDÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇ
... a designao de audincia de instruo e julgamento, alm da expedio de ofcio ACEIAS para encaminhar ... JULGAMENTO INICIALMENTE CONVERTIDO EM DILIGNCIA. NOVOS ELEMENTOS DE PROVA QUE ... -
Acórdão Nº 0020979-10.2016.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 16-12-2020
EMENTA CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Nos termos do art. 938 e §§ do NCPC, convertido o julgamento em diligência, é determinada a remessa dos autos ao Juízo de origem para oitiva de testemunhas.
... CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Nos termos do art. 938 e §§ do NCPC, convertido o julgamento em diligência, é determinada a ... -
Acórdão Nº 0021279-30.2015.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 07-12-2017
EMENTA INDEFERIMENTO DE PROVA ORAL. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Nos termos do art. 938 e §§ do NCPC, convertido o julgamento em diligência, é determinada a remessa dos autos ao Juízo de origem para a oitiva das partes e das testemunhas arroladas.
... CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Nos termos do art. 938 e §§ do NCPC, convertido o julgamento em diligência, é determinada a ... -
Acórdão Nº 0020146-28.2016.5.04.0014 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 16-11-2017
EMENTA INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Nos termos do art. 938 e §§ do NCPC, convertido o julgamento em diligência, é determinada a remessa dos autos ao Juízo de origem para oitiva de testemunha.
... CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Nos termos do art. 938 e §§ do NCPC, convertido o julgamento em diligência, é determinada a ... -
Acórdão Nº 0123000-35.2004.5.04.0010 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 02-07-2021
... da agravante, tendo sido inclusive o julgamento convertido em diligência para essa finalidade, ...
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Processo nº 0422321-78.2008.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 30 de Octubre de 2017
Ementa: Ementa: Decisão que Converte O Feito Em Diligência. O Artigo 31 Do Regimento Interno Deste E. Tribunal de Justiça Confere Ao Relator Competência para Converter O Feito Em Diligência, a Fim de Melhor Analisar O Contexto Probatório. Na Busca Da Verdade Real e Com O Fito de Aclarar Questões Ainda Confusas, Cumpre Converter O Julgamento Em Diligência. Julgamento Convertido Em Diligência.
... DILIGÊNCIA ... o julgamento" em diligência. Julgamento convertido\xC2" ... -
Processo nº 0368628-09.2013.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 24 de Abril de 2017
Ementa: Ementa: Decisão que Converte O Feito Em Diligência. O Artigo 31 Do Regimento Interno Deste E. Tribunal de Justiça Confere Ao Relator Competência para Converter O Feito Em Diligência, a Fim de Melhor Analisar O Contexto Probatório. Na Busca Da Verdade Real e Com O Fito de Aclarar Questões Ainda Confusas, Cumpre Converter O Julgamento Em Diligência. Julgamento Convertido Em Diligência.
... DILIGÊNCIA ... o julgamento" em diligência. Julgamento convertido\xC2" ... -
Processo nº 0022521-32.2008.8.19.0202 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 29 de Mayo de 2017
Ementa: Ementa: Decisão que Converte O Feito Em Diligência. O Artigo 31 Do Regimento Interno Deste E. Tribunal de Justiça Confere Ao Relator Competência para Converter O Feito Em Diligência, a Fim de Melhor Analisar O Contexto Probatório. Na Busca Da Verdade Real e Com O Fito de Aclarar Questões Ainda Confusas, Cumpre Converter O Julgamento Em Diligência. Julgamento Convertido Em Diligência.
... DILIGÊNCIA ... o julgamento" em diligência. Julgamento convertido\xC2" ... -
Processo nº 0035028-31.2013.8.19.0208 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 29 de Mayo de 2017
Ementa: Ementa: Decisão que Converte O Feito Em Diligência. O Artigo 31 Do Regimento Interno Deste E. Tribunal de Justiça Confere Ao Relator Competência para Converter O Feito Em Diligência, a Fim de Melhor Analisar O Contexto Probatório. Na Busca Da Verdade Real e Com O Fito de Aclarar Questões Ainda Confusas, Cumpre Converter O Julgamento Em Diligência. Julgamento Convertido Em Diligência.
... DILIGÊNCIA ... o julgamento" em diligência. Julgamento convertido\xC2" ...