julgamento convertido em diligência
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Decisão monocrática de TJRJ - SEÇÃO CÍVEL DO CONSUMIDOR, Processo nº 0024769-77.2017.8.19.0000 (Criminal), 30-10-2017
EMENTA: INTIMAÇÃO. CONTRARRAZÕES. RECLAMAÇÃO. O artigo 989, do CPC, estabelece que o Relator determinará a citação do beneficiário da decisão impugnada, que terá prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a sua contestação. Na busca da verdade real e com o fito de aclarar questões ainda confusas, cumpre converter o julgamento em diligência. Julgamento convertido em diligência.
... converter o julgamento em diligência. Julgamento ... convertido em ... -
Processo nº 0035302-95.2017.8.19.0000 de Seção Cível Do Consumidor, 30 de Octubre de 2017
Ementa: Ementa: Intimação. Contrarrazões. Reclamação. O Artigo 989, Do Cpc, Estabelece que O Relator Determinará a Citação Do Beneficiário Da Decisão Impugnada, que Terá Prazo de 15 (quinze) Dias para Apresentar a Sua Contestação. Na Busca Da Verdade Real e Com O Fito de Aclarar Questões Ainda Confusas, Cumpre Converter O Julgamento Em Diligência. Julgamento Convertido Em Diligência.
... converter o julgamento em diligência. Julgamento ... -
Decisão monocrática de TJRJ - SEÇÃO CÍVEL DO CONSUMIDOR, Processo nº 0043731-51.2017.8.19.0000 (Criminal), 30-10-2017
EMENTA: INTIMAÇÃO. CONTRARRAZÕES. RECLAMAÇÃO. O artigo 989, do CPC, estabelece que o Relator determinará a citação do beneficiário da decisão impugnada, que terá prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a sua contestação. Na busca da verdade real e com o fito de aclarar questões ainda confusas, cumpre converter o julgamento em diligência. Julgamento convertido em diligência.
... converter o julgamento em diligência. Julgamento ... convertido em ... -
Acórdão Nº 0068986-74.2012.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Público, 23-08-2022
... , determinar as provas necessrias ao julgamento do mrito".Nesse sentido, "Cabe ao Juiz, na condio ... NECESSRIA DILAO PROBATRIA. JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGNCIA, COM ESTEIO NO 3 DO ART. 938 C/C ...
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Acórdão Nº 5009971-48.2021.8.24.0064 do Segunda Câmara de Direito Público, 09-08-2022
PREVIDENCIÁRIO. ARTROSE DE TORNOZELO ESQUERDO. AUTORA QUE SOFREU DOIS ACIDENTES QUE LESIONARAM O TORNOZELO ESQUERDO. JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA PARA A COMPLEMENTAÇÃO DA PERÍCIA. LAUDO PERICIAL QUE NÃO ELUCIDOU A POSSIBILIDADE DE AGRAVAMENTO DA MAZELA PELO SEGUNDO ACIDENTE, QUANDO A AUTORA DETINHA QUALIDADE DE SEGURADA. VERIFICADA A EXISTÊNCIA DE DÚVIDA RAZOÁVEL ACERCA DA ORIGEM DA DOENÇA
... -se, no sentido de converter o julgamento do feito em diligncia.2.O Superior Tribunal de ... OTORNOZELO ESQUERDO.JULGAMENTO CONVERTIDO EMDILIGNCIAPARA ACOMPLEMENTAO DAPERCIA. LAUDO ... -
Acórdão Nº 0308532-87.2016.8.24.0064 do Quinta Câmara de Direito Público, 27-09-2022
... os autos a esta Corte de Justia e o julgamento foi convertido em diligncia (3.1).Cumprido o ato, ...
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Acórdão Nº 0300627-41.2017.8.24.0017 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 15-12-2020
... AVENTADA A OCORRÊNCIA DE JULGAMENTO "EXTRA PETITA" - SUPOSTA INCONGRUÊNCIA ENTRE ... DE DESCONTO DE TÍTULOS - JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA PARA OPORTUNIZAR A EXEQUENTE A ...
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Acórdão Nº 0310033-04.2018.8.24.0033 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 25-11-2021
... sorteio, em razo da competncia para julgamento da matria.Convertido o feito emdiligncia,foi ...
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Acórdão Nº 0810975-53.2011.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 15-04-2021
... 265), os autos ascenderam a esta Corte.Convertido o feito em diligência, foi intimado o banco ... JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA DIANTE DA ...
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Acórdão Nº 0305518-69.2016.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Público, 18-04-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO ALEGADA. LAUDO PERICIAL SEM ESPECIFICAR O NEXO CAUSAL DA PATOLOGIA QUE ACOMETE A PARTE. OMISSÃO CONFIGURADA. REQUERIDA NOVA PERÍCIA PARA ESCLARECER O NEXO CAUSAL DA PATOLOGIA QUE ACOMETE A PARTE AUTORA. PONTO A SER CONSIDERADO EM LAUDO PERICIAL. JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E PROVIDOS.
... , tendo em vista a conversão do julgamento em diligência com base no art. 938, §3º do ... JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... -
Acórdão Nº 5011740-58.2019.8.24.0033 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 21-10-2021
... Corte de Justia, vindo-me conclusos.Convertido o feito emdiligncia,foi intimado o recorrido para ... JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGNCIA DIANTE DA ...
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Acórdão Nº 0313576-94.2017.8.24.0018 do Quinta Câmara de Direito Público, 16-12-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO ACIDENTÁRIA. PRETENSO RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO, CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OUO AUXÍLIO-ACIDENTE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE DEIXA DÚVIDAS ACERCA DO ATUAL ESTADO DE SAÚDE DO SEGURADO. CENÁRIO DOS AUTOS INSUFICIENTE PARA FOMAÇÃO DO CONVENCIMENTO DO JULGADOR. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA POR MÉDICO...
... do CPC, ser determinada a converso do julgamento em diligncia, a fim de que seja realizadaperciana ... DO CASO CONCRETO.JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGNCIA ... -
Acórdão Nº 0303398-39.2016.8.24.0045 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 10-08-2021
... de dirimir a questão, na sessão de julgamento desta Câmara realizada no dia 16-3-2021, ficou ... a conversão do julgamento em diligência para que a casa bancária junte aos autos, até ... )" (evento 11).Assim, o julgamento foi convertido em diligência para que, no prazo de 15 (quinze) ...
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Acórdão Nº 0020962-66.2015.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 18-12-2017
EMENTA NULIDADE DO PROCESSO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DA PROVA ORAL. Situação em que, cerceado o direito de defesa do autor ante o indeferimento da sua prova oral, o julgamento é convertido em diligência para que esta seja produzida, determinando-se o retorno dos autos à Vara de origem para prosseguimento do feito. Recurso interposto pelo reclamante a que se dá provimento...
... o indeferimento da sua prova oral, o julgamento é convertido em diligência para que esta seja ... -
Acórdãos nº 0017878-21.2013.8.26.0506 de 9ª Câmara de Direito Privado, 30 de Agosto de 2016
... decisão: " Converteram o julgamento em diligência, por maioria de votos, ... Julgamento convertido" em diligência. Consta dos autos, o relat\xC3" ...
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Acórdão Nº 0301671-35.2017.8.24.0037 do Segunda Câmara de Direito Público, 20-04-2021
... ção de prova, o relator converterá o julgamento em diligência, que se realizará no tribunal ... PREVIDENCIÁRIO. JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA PARA A COMPLEMENTAÇÃO DA ...
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Acórdão Nº 5016545-05.2020.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Público, 03-08-2021
PREVIDENCIÁRIO. JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA PARA A COMPLEMENTAÇÃO DA PERÍCIA. SEGURADO QUE EXERCE ATIVIDADE LABORAL DE PINTOR E É ACOMETIDO DE ASMA BRÔNQUICA. PERITO JUDICIAL QUE ATESTA AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA. JUNTADA DE LAUDO PERICIAL PRODUZIDO NA JUSTIÇA FEDERAL QUE INDICA A EXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL HABITUAL....
... , que o feito seja sobrestado até o julgamento final do pedido de revisão do Tema 692, ... , é para converter o julgamento em diligência.Inicialmente, salienta-se que o Superior ... PREVIDENCIÁRIO. JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA PARA A COMPLEMENTAÇÃO DA ... -
Acórdão Nº 0011537-38.2014.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Público, 26-04-2022
PREVIDENCIÁRIO. CAUSA ACIDENTÁRIA. SEQUELA DE TROMBOSE DECORRENTE DE ACIDENTE IN INTINERE. JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA PARA A COMPLEMENTAÇÃO DA PERÍCIA. LAUDO PERICIAL QUE ATESTOU A AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORAL EM RAZÃO DA ESTABILIZAÇÃO E RECUPERAÇAO DA DOENÇA QUE ACOMETE O SEGURADO. DOCUMENTOS MÉDICOS RECENTES QUE INDICAM SITUAÇÃO CONTRÁRIA. AUTOR QUE FOI RECENTEMENTE INTERNADO PELO...
... -se, no sentido de converter o julgamento dosrecursosemdiligncia.2.O Superior Tribunal de ... JULGAMENTO CONVERTIDO EMDILIGNCIAPARA ACOMPLEMENTAO DAPERCIA. LAUDO ... -
Acórdão Nº 5018806-82.2021.8.24.0045 do Segunda Câmara de Direito Público, 07-06-2022
PREVIDENCIÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. LESÃO DO MANGUITO ROTADOR ESQUERDO. JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA PARA A COMPLEMENTAÇÃO DA PERÍCIA. LAUDO PERICIAL QUE NÃO ELUCIDOU A POSSIBILIDADE DE AGRAVAMENTO DO QUADRO DE SAÚDE DO AUTOR NA HIPÓTESE DE RETORNO AO LABOR. ATIVIDADE LABORAL HABITUAL COMO MECÂNICO QUE DEMANDA INTENSO ESFORÇO FÍSICO E BRAÇAL DOS MEMBROS SUPERIORES. VERIFICADA A EXISTÊNCIA...
... -se, no sentido de converter o julgamento dosrecursosemdiligncia.2.O Superior Tribunal de ... MANGUITO ROTADOR ESQUERDO.JULGAMENTO CONVERTIDO EMDILIGNCIAPARA ACOMPLEMENTAO DAPERCIA. LAUDO ... -
Acórdão Nº 5005386-28.2020.8.24.0018 do Segunda Câmara de Direito Público, 15-02-2022
... , determinar as provas necessrias ao julgamento do mrito".Nesse sentido, "Cabe ao Juiz, na condio ... NECESSRIA DILAO PROBATRIA. JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGNCIA, COM ESTEIO NO 3 DO ART. 938 C/C ...
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Acórdão Nº 5000861-40.2021.8.24.0059 do Quinta Câmara de Direito Público, 18-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, AUXÍLIO-ACIDENTE, AUXÍLIO-DOENÇA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR. DECISUM BASEADO SÓ NO LAUDO PERICIAL, DESCONSIDERAÇÃO DOS DEMAIS DOCUMENTOS JUNTADO AOS AUTOS QUE COMPROVAM A INCAPACIDADE LABORAL. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO QUANTO A INEXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORAL E DE AUSÊNCIA DE REDUÇÃO FUNCIONAL. ATESTADO POSTERIOR A REALIZAÇÃO
... ).Portanto, é devido a conversão do julgamento em diligência com base no art. 938, §3º do ... DE UMA NOVA PERÍCIA. JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA ... -
Acórdão Nº 0001867-74.2019.8.24.0048 do Primeira Câmara Criminal, 14-06-2022
... defesa, em decorrncia da converso do julgamento em diligncia com o fim de suprir eventuais ... PLEITO PREJUDICADO. JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGNCIA A FIM DE SUPRIR EVENTUAIS ...
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Acórdão nº 1.0024.10.036399-3/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. PROVIDÊNCIAS DO ART. 543-B DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE PELA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. NECESSIDADE. JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA. REMESSA DOS AUTOS À PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA.
... RECURSO EXTRAORDINÁRIO. NECESSIDADE. JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA. REMESSA DOS AUTOS À ... -
Acórdão nº 1.0024.10.036399-3/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. PROVIDÊNCIAS DO ART. 543-B DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE PELA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. NECESSIDADE. JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA. REMESSA DOS AUTOS À PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA.
... RECURSO EXTRAORDINÁRIO. NECESSIDADE. JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA. REMESSA DOS AUTOS À ... -
Acórdão nº 1.0024.10.036399-3/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. PROVIDÊNCIAS DO ART. 543-B DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE PELA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. NECESSIDADE. JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA. REMESSA DOS AUTOS À PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA.
... RECURSO EXTRAORDINÁRIO. NECESSIDADE. JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA. REMESSA DOS AUTOS À ...