julgamento convertido em diligência
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00184047420084058300), 12-05-2020
PROCESSO Nº: 0018404-74.2008.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CARLA MONTEIRO DE CARVALHO ADVOGADO: Ronaldo José Freitas De Lima APELADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma EMENTA PROCESSO CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SATISFAÇÃO. EXTINÇÃO NOS TERMOS DO ART. 924, II, DO CPC. CONTADORIA DO JUÍZO. PRESUNÇÃO DE...
... em atraso, este Relator converteu o julgamento em diligência, determinando a remessa dos autos ... convertido o julgamento em diligência, determinando a ... -
Acórdãos nº 1022771-97.2017.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 24 de Marzo de 2022
... decisão: Con verteram o julgamento em diligência. V. U. , de conformidade com o ... Julgamento convertido em diligência. Trata-se de ação ...
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Acórdãos nº 0005060-81.2010.8.26.0299 de 16ª Câmara de Direito Público, 24 de Octubre de 2017
... decisão: " Converteram o julgamento em diligência. V. U.", de conformidade com o ... Julgamento convertido em diligência. Trata-se de ação ...
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Acórdãos nº 0005060-81.2010.8.26.0299 de 16ª Câmara de Direito Público, 24 de Octubre de 2017
... decisão: " Converteram o julgamento em diligência. V. U.", de conformidade com o ... Julgamento convertido em diligência. Trata-se de ação ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0505278-92.2015.8.19.0001 (Cível), 09-03-2023
Ação de Embargo de Obra Nova c/c Demolitória c/c. Obrigação de Fazer. Direito de vizinhança. Alegação de acréscimo indevido de área. Réus proprietários das unidades 1201 e 1202 do Condomínio autor, que realizaram construção, avançando sobre a parte comum livre, do terraço situado sobre os apartamentos 1203 e 1204, além de construção de área gourmet na laje do 13º andar junto as caixas d'água....
... para comprovação do alegado ... Julgamento convertido em diligência ... Autos que retornam ... -
ACÓRDÃO Nº 3370/2008 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 16-09-2008
PESSOAL. REEXAME EM APOSENTADORIA. RECURSO JÁ CONHECIDO. JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA. LEGALIDADE DO PAGAMENTO DO ATS ACIMA DE 35%, COM BASE EM DECISÃO JUDICIAL. LEGALIDADE E REGISTRO DE DUAS APOSENTADORIAS. PERDA DE OBJETO DE OUTRA. DETERMINAÇÕES À SEFIP
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Acórdãos nº 1026282-35.2019.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 16 de Marzo de 2022
... decisão: Con verteram o julgamento em diligência. V. U. , de conformidade com o ... EM DILIGÊNCIA Julgamento convertido em diligência. Trata-se de ação ...
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Decisão monocrática de TJRJ , Processo nº 0333324-12.2014.8.19.0001 (Criminal), 05-11-2021
AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. Ação civil pública com pedido de providências e indenização. Julgamento convertido em diligência para que seja realizado exame pericial com a finalidade descrita no item 12 da decisão de fls. 791/796. Determinação de adiantamento da remuneração do perito pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO E INEA. Preclusão da matéria. Concordância dos referidos réus. Necessidade de...
... indenização. Julgamento convertido em ... diligência para que seja ... -
Decisão monocrática de TJRJ , Processo nº 0333324-12.2014.8.19.0001 (Criminal), 29-09-2020
AGRAVO INTERNO E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Ação civil pública com pedido de providências e indenização. Apelação cível. Julgamento convertido em diligência para que seja realizado exame pericial com a finalidade descrita no item 12 da decisão de fls. 791/796. Concordância do 20 e 30 réus com o pedido de adiantamento da remuneração do perito. Fl. 415. Preclusão da matéria. Dificuldade na nomeação do
... Apelação cível. Julgamento convertido ... em diligência para que seja ... -
Processo nº 0466952-63.2015.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível, 30 de Mayo de 2018
... benefício. ... 2. Julgamento ... convertido ... diligência, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0034247-09.2017.8.19.0001 (Criminal), 23-10-2019
Recurso Inominado nº 0034247-09.2017.8.19.0001 Recorrente: Estado do Rio de Janeiro Recorrido: Josué da Silva Nascimento VOTO AUXILIO MORADIA. DESCONTOS COMPULSÓRIOS. RESTITUIÇÃO. PROCEDÊNCIA. RECURSO INOMINADO QUE SE LIMITA A ARGUIR A NULIDADE DO FEITO DIANTE DA FALTA DE APRESENTAÇÃO DAS CÓPIAS DE DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA, IMPEDINDO A REALIZAÇÃO DO CÁLCULO DO VALOR A SER...
... Presente no julgamento membro do Ministério Público, Dr. Valério ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0045498-17.2023.8.19.0000 (Criminal), 02-08-2023
HABEAS CORPUS. ART. 1°, II, C/C §§ 3° E 4°, II, TODOS DA LEI N° 9.455/1997, NA FORMA DA LEI Nº 14.344/2022. VÍTIMA CRIANÇA. PLEITOS DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL, REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA COM APLICAÇÃO DE CAUTELARES ALTERNATIVAS E DE ANULAÇÃO DA DECISÃO QUE DETERMINOU A APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS, A FIM DE QUE O JULGAMENTO SEJA CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS...
... FINAIS, A FIM DE QUE O JULGAMENTO" SEJA CONVERTIDO EM ... DILIGÊNCIA PARA REALIZAÇ\xC3" ... -
Acórdãos nº 0002242-03.2013.8.26.0510 de 16ª Câmara de Direito Público, 11 de Octubre de 2016
... decisão: " Converteram o julgamento em diligência. V. U.", de conformidade com o ... Julgamento convertido em diligência. Trata-se de ação ...
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Acórdãos nº 1007147-38.2014.8.26.0562 de 16ª Câmara de Direito Público, 24 de Marzo de 2022
... decisão: Con verteram o julgamento em diligência. V. U. , de conformidade com o ... Julgamento convertido em diligência. Trata-se de ação ...
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Acórdãos nº 0000282-68.2013.8.26.0168 de 16ª Câmara de Direito Público, 13 de Diciembre de 2016
... decisão: " Converteram o julgamento em diligência. V. U.", de conformidade com o ... Julgamento convertido em diligência. Trata-se de ação ...
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Acórdãos nº 0004348-44.2011.8.26.0368 de 16ª Câmara de Direito Público, 8 de Noviembre de 2016
... decisão: " Converteram o julgamento em diligência. V. U. ", de ... JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA. Vistos. Em primeiro lugar ...
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Acórdãos nº 0005852-19.2009.8.26.0445 de 16ª Câmara de Direito Público, 26 de Noviembre de 2019
... O julgamento teve a participação dos Exmos ... – LESÃO NA COLUNA – JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA PARA A REALIZAÇÃO ...
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Acórdãos nº 0003445-96.2005.8.26.0407 de 16ª Câmara de Direito Público, 10 de Abril de 2018
... O julgamento teve a participação dos Exmo ... NEXO CAUSAL JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA PARA A REALIZAÇÃO ...
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Acórdãos nº 0037424-34.2011.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 8 de Febrero de 2018
... O julgamento teve a participação dos Exmo ... INFERIOR ESQUERDO JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA PARA A REALIZAÇÃO DE ...
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Acórdão nº 71010152643 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 03-06-2022
RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. DIREITO À SAÚDE. REALIZAÇÃO DE CONSULTA COM ESPECIALISTA EM COLUNA. NEUROCIRURGÃO. AÇÃO DIRIGIDA CONTRA O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA. TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA. CONSULTA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE RATIFICA A TUTELA ANTECIPADA E DETERMINA A REAIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO QUE SEQUER ESTÁ INDICADO...
... JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA PARA INFORMAÇÕES PELA ... -
Acórdãos nº 0010549-49.2010.8.26.0348 de 16ª Câmara de Direito Público, 25 de Octubre de 2016
... O julgamento teve a participação dos Exmos ... NECESSÁRIO JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA PARA RENOVAÇÃO DA ...
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Acórdãos nº 0084994-51.2012.8.26.0224 de 16ª Câmara de Direito Público, 25 de Octubre de 2016
... decisão: " Converteram o julgamento em diligência. V. U.", de conformidade com o ... Julgamento convertido em diligência. Trata-se de ação ...
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Acórdãos nº 0019042-68.2006.8.26.0602 de 16ª Câmara de Direito Público, 25 de Octubre de 2016
... decisão: " Converteram o julgamento em diligência. V. U.", de conformidade com o ... Julgamento convertido em diligência. Trata-se de ação ...
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Acórdãos nº 0018757-26.2007.8.26.0510 de 16ª Câmara de Direito Público, 25 de Octubre de 2016
... decisão: " Converteram o julgamento em diligência. V. U.", de conformidade com o ... Julgamento convertido em diligência. Trata-se de ação ...
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Acórdãos nº 0009876-38.2015.8.26.0071 de 16ª Câmara de Direito Público, 11 de Octubre de 2016
... decisão: " Converteram o julgamento em diligência. V. U.", de conformidade com o ... Julgamento convertido em diligência. Trata-se de ação ...