jurisprudencia arrolamento
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Acórdãos nº 2188540-71.2018.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2018
... Ribeiro da Silva (Espólio) Agravado: O Juízo Voto nº 10.886 ARROLAMENTO SUMÁRIO. DECISÃO QUE DETERMINOU JUNTADA DE PROCURAÇÃO ...
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Processo nº 0008361-74.2018.8.19.0000 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 3 de Julio de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento. Processual. Inventário. Convolação para O Rito de Arrolamento. Faculdade Da Parte. Recurso Interposto Contra Decisum que Em Ação de Inventário Afasta a Manifestação Da Fazenda Estadual, No Sentido de que O Rito a Ser Necessariamente Seguido É O Do Arrolamento Previsto No Artigo 664, Do Código de Processo Civil, de 2015. Rejeição Da Preliminar de Ausência de...
... INVENTÁRIO. CONVOLAÇÃO PARA O RITO DE ARROLAMENTO". FACULDADE DA PARTE. Recurso interposto c ontra decisum que em a\xC3" ... -
Acordao N° 1713766 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-06-2023
Agravo de instrumento. Arrolamento. Sumário ou comum. Tese fixada pelo stj na apreciação do tema 1074. Homologação da partilha ou da adjudicação. Expedição do formal de partilha. Prévia quitação do itcmd. Desnecessidade. Comprovação do pagamento dos tributos relativos aos bens e às rendas do espólio. Obrigatoriedade. 1. O superior tribunal de justiça, em exame do recurso especial repetitivo (tema
... Acórdão Nº ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ARROLAMENTO. SUMÁRIO OU COMUM. TESE FIXADA ... PELO STJ NA APRECIAÇÃO DO TEMA 1074 ... - Acórdão, Processo nº 5019272-35.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 20-12-2021
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 11456-84.2016.5.18.0122)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RECLAMADA. TRANSCENDÊNCIA. PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL 1 - Deve ser reconhecida a transcendência jurídica para exame mais detido da controvérsia devido às peculiaridades do caso concreto. O enfoque...
... independentemente de inventário ou arrolamento" ... 7 – Em exegese da legislação pertinente, esta Corte ... -
Acórdão nº 1007866-59.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Órgão Especial, 15-06-2023
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA – AÇÃO DE ARROLAMENTO – MATÉRIA EMINENTEMENTE DE DIREITO PRIVADO – RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO ESTADO DE MATO GROSSO – DISCUSSÃO ACERCA DA NECESSIDADE DE QUITAÇÃO DO ITCMD ANTES DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA – INTERESSE PÚBLICO – IRRELEVÂNCIA – COMPETÊNCIA FIXADA EM RAZÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA SUBJACENTE – CONFLITO PROCEDENTE.Conforme a jurisprudência deste e....
... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA – AÇÃO DE ARROLAMENTO – MATÉRIA EMINENTEMENTE DE DIREITO PRIVADO – RECURSO DE APELAÇÃO ... -
Acórdão, Processo nº 5009807-54.2020.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 28-06-2022
... de obter a substituio dos bens arrolados nos Termos de Arrolamento n. 19311.720302/2017-79, n. 19311.720300/2017-80 e n ...
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Acórdãos nº 2083505-88.2019.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 1 de Julio de 2019
... AUTOS DE ARROLAMENTO SUMÁRIO (art. 660, CPC) ... Complementação de custas, ante ...
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Acórdão, Processo nº 5026146-36.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 10-10-2022
... Relata a agravante que teve lavrado contra si um Termo de Arrolamento de Bens e Direitos, porque possuiria dbitos tributrios superiores a R$ ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08009395420154058500), 31-05-2022
PROCESSO Nº: 0800939-54.2015.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA DE LOURDES SANTANA DA SILVA ADVOGADO: José Luiz Gomes De Aragão APELADO: RAQUEL SANTOS DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: Romualdo Nascimento Gomes APELADO: CARTÓRIO DO SÉTIMO OFÍCIO DE ARACAJU ADVOGADO: Raymundo Barros Evangelista Junior APELADO: RUY DANTAS DA ROCHA REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELADO: CAMILA TAVARES
... , e que devido a essas nuances foi transformado em Ação de Arrolamento.Que o "de cujus" Maria Janusia da Silva, consoante se comprova com a ... - Acórdão, Processo nº 0001753-47.2017.4.03.6120, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 09-03-2020
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Decisão da Presidência nº 1032294 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Abril de 2017
... TRIBUTÁRIO ... ARROLAMENTO DE BENS ... ART. 64 DA LEI Nº 9.532/ ALTERAÇÃO DO VALOR MÍNIMO DO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 21017-04.2015.5.04.0302)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA AUTORA . LEI Nº 13.015/2014. CPC/2015. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. BANCÁRIO. HORAS EXTRAS. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESFUNDAMENTADO. NORMATIZAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. PRINCÍPIOS DA DIALETICIDADE E SIMETRIA. O juízo primeiro de admissibilidade do recurso de revista...
... processual relativo ao arrolamento prévio das testemunhas, não apresenta tempestivamente o ... -
Acórdão Nº 198450 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2021
... “verificada a preclusão no arrolamento de testemunhas pelas partes, ... possível ao Magistrado, nos termos do ...
- Acórdão, Processo nº 0015563-77.2002.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 01-08-2022
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Acórdão nº 0017500-16.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 11 de Febrero de 2014
AGRAVO INTERNO MANEJADO CONTRA DECISÃO QUE DEU PROVIMENTO LIMINAR AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CAUTELAR DE ARROLAMENTO DE BENS EM AÇÃO DE DIVÓRCIO QUE TRANSITOU EM JULGADO. PERDA DO OBJETO DO INCIDENTE. A decisão agravada deu provimento liminar ao agravo de instrumento, tendo em vista a perda do objeto da cautelar de arrolamento de bens ante a prola&cced
... AÇÃO CAUTELAR DE ARROLAMENTO DE BENS EM AÇÃO DE DIVÓRCIO QUE TRANSITOU EM JULGADO. PERDA DO OBJETO ... -
Decisao Nº 8023513-74.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 15-02-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. ARROLAMENTO DE BENS PELA RECEITA FEDERAL. TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS. INDEFERIMENTO ...
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Acórdão nº 50879854320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Criminal, 23-06-2022
CORREIÇÃO PARCIAL. TRÁFICO DE DROGAS. ARROLAMENTO EXTEMPORÂNEO DE TESTEMUNHAS. POSSIBILIDADE. RATIFICAÇÃO DA LIMINAR. 1. Trata-se de corrigente que está sendo acusado da prática do delito de tráfico de drogas, nos autos da ação penal nº 50023737120228210038. 2. No caso em concreto, é viável a possibilidade de arrolar testemunhas ou, nesse caso, de substituí-las de forma extemporânea - após...
... As circunstâncias do caso concreto justificam o arrolamento extemporâneo da testemunha, em consonância com os princípios da ampla ... -
Processo nº 2202510-17.2011.8.19.0021 de Décima Nona Câmara Cível, 9 de Mayo de 2017
... Arrolamento ...
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Decisão monocrática Nº 0006606-23.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 24-02-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVENTÁRIO NA FORMA DE ... ARROLAMENTO SUMÁRIO. INSURGÊNCIA RECURSAL DA PARTE ... REQUERENTE. GRATUIDADE DA ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0089676-22.2021.8.19.0000 (Cível), 08-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. DIVÓRCIO. PARTILHA DE BENS. PRETENSÃO DO AGRAVADO EM ALIENAR IMÓVEL DO CASAL. ANÚNCIO DE VENDA PUBLICADO EM SÍTIO DA INTERNET. ARROLAMENTO CAUTELAR DO IMÓVEL. CABIMENTO. NECESSIDADE DE PROTEGER A MEAÇÃO E GARANTIR O RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO. TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA CAUTELAR. PRESENÇA DOS REQUISITOS. INTELIGÊNCIA DA...
... ANÚNCIO DE VENDA PUBLICADO EM SÍTIO DA ... INTERNET. ARROLAMENTO CAUTELAR DO ... IMÓVEL. CABIMENTO. NECESSIDADE DE ... PROTEGER A MEAÇÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08116425720204050000), 22-06-2021
PJE 0811642-57.2020.4.05.0000 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que deu provimento ao agravo de instrumento, para deferir a habilitação das agravantes na condição de herdeiras da parte exequente. 2. Sustenta o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, em síntese, que o acórdão foi omisso, uma vez que deixou de...
... na forma da lei civil independente de inventário ou arrolamento, desde que na falta de dependentes habilitados à pensão por morte. Nesse ... - Acórdão, Processo nº 5002976-49.2018.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 29-03-2022
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Acórdão, Processo nº 5000090-12.2017.4.03.6141, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 19-12-2019
... formulado na inicial para cancelar, de forma definitiva, o arrolamento fiscal objeto do R.01 da matrícula 123.933 do Ofício de Registro de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08095382920194050000), 28-01-2020
PROCESSO Nº: 0809538-29.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CE AGRAVANTE: SOCIEDADE BENEFICIENTE DO PESSOAL DA REDE V CEARENSE ADVOGADO: Aline De Carvalho Cavalcante AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0030709-84.2003.4.05.8100 - 6ª VARA FEDERAL - CE EMENTA PROCESSUAL CIVIL....
... previsto na lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento ... É o relatório ... PROCESSO Nº: 0809538-29.2019.4.05.0000 - AGRAVO ...