jurisprudencia contradita
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Septiembre de 2004
RECURSO DE REVISTA. 1. CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO DE CONTRADITA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHAS. A discussão travada no Regional restringiu-se ao acerto/desarcerto da rejeição da contradita feita às testemunhas, não contendo o acórdão impugnado tese explícita acerca de eventual cerceamento de defesa decorrente do não-acolhimento das contraditas, carecendo as razões da revista, neste ponto, do...
... 1. CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO DE CONTRADITA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHAS. A discussão travada no Regional ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-19700/1999-0561-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Septiembre de 2004
RECURSO DE REVISTA. 1. CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO DE CONTRADITA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHAS. A discussão travada no Regional restringiu-se ao acerto/desarcerto da rejeição da contradita feita às testemunhas, não contendo o acórdão impugnado tese explícita acerca de eventual cerceamento de defesa decorrente do não-acolhimento das contraditas, carecendo as razões da revista, neste ponto, do...
... 1. CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO DE CONTRADITA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHAS. A discussão travada no Regional ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Septiembre de 2004
RECURSO DE REVISTA. 1. CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO DE CONTRADITA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHAS. A discussão travada no Regional restringiu-se ao acerto/desarcerto da rejeição da contradita feita às testemunhas, não contendo o acórdão impugnado tese explícita acerca de eventual cerceamento de defesa decorrente do não-acolhimento das contraditas, carecendo as razões da revista, neste ponto, do...
... RECURSO DE REVISTA. 1. CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO DE CONTRADITA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHAS. A discussão travada no Regional ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-197/1999-561-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Septiembre de 2004
RECURSO DE REVISTA. 1. CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO DE CONTRADITA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHAS. A discussão travada no Regional restringiu-se ao acerto/desarcerto da rejeição da contradita feita às testemunhas, não contendo o acórdão impugnado tese explícita acerca de eventual cerceamento de defesa decorrente do não-acolhimento das contraditas, carecendo as razões da revista, neste ponto, do...
... RECURSO DE REVISTA. 1. CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO DE CONTRADITA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHAS. A discussão travada no Regional ... -
Acórdão Nº 0020778-94.2017.5.04.0733 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 17-11-2020
TESTEMUNHA. CONTRADITA. AJUIZAMENTO DE AÇÃO CONTRA O MESMO RECLAMADO. De acordo com o entendimento consagrado na Súmula 357 da Jurisprudência Uniforme do Tribunal Superior do Trabalho: "Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador".
... RELATOR: RICARDO FIOREZE ... EMENTA TESTEMUNHA. CONTRADITA. AJUIZAMENTO DE AÇÃO CONTRA O MESMO RECLAMADO. De acordo com o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-399-63.2010.5.12.0052 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
... RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. CONTRADITA. O fato de as testemunhas do réu terem sido acusadas pela autora, da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1806-98.2010.5.12.0054 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 10 de Abril de 2013
... ouvidos em outra ação trabalhista, para não prejudicar a contradita por ela suscitada, em relação a uma das testemunhas", concluindo que a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-60540-63.2005.5.04.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 31 de Octubre de 2012
... RECURSO DE REVISTA ... CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. CONTRADITA DE TESTEMUNHAS. AÇÕES COM IDÊNTICO OBJETO. SUSPEIÇÃO NÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-52900-17.2004.5.04.0831 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. LITÍGIO CONTRA O MESMO EMPREGADOR ... "Não torna ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-157140-34.2007.5.15.0059 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
... A C Ó R D Ã O ... GMLBC/jms/ad/iz CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. LITÍGIO CONTRA O MESMO EMPREGADOR. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-86800-78.2008.5.03.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. As partes têm o direito à prestação jurisdicional completa e fundamentada, em que todas as alegações postas na petição inicial, na defesa e renovadas no recurso sejam devidamente apreciadas. No presente caso, ainda que o Tribunal Regional, quando do julgamento dos embargos de declaração, tenha permanecido silente a respeito da...
... Não conhecido ... CONTRADITA DE TESTEMUNHA. NULIDADE PROCESSUAL. SÚMULA 357 DO TST. O Julgador ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-25640-11.2007.5.05.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL, POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Nos termos do item III da Súmula nº 297/TST, -considera-se prequestionada a questão jurídica invocada no recurso principal sobre a qual se omite o Tribunal de pronunciar tese, não obstante opostos embargos de declaração-. 2. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA -...
... 2. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA - CONTRADITA DE TESTEMUNHA. SÚMULA 357 DO TST. -Não torna suspeita a testemunha o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-117200-78.2002.5.04.0662 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
INDEFERIMENTO DE CONTRADITA. TESTEMUNHA QUE MOVE AÇÃO CONTRA O MESMO RECLAMADO. Não há falar em suspeição de testemunha que litiga contra o mesmo reclamado em ação trabalhista diversa, ainda que os pedidos formulados nas duas reclamações sejam idênticos. Inteligência da Súmula nº 357 desta Corte. Recurso de revista não conhecido. HORAS EXTRAS. PROVA ORAL. CARTÕES DE PONTO NÃO APRESENTADOS. Na...
... A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma JCRP/pp INDEFERIMENTO DE CONTRADITA. TESTEMUNHA QUE MOVE AÇÃO CONTRA O MESMO RECLAMADO ... Não há falar ... HORAS EXTRAS. INTEGRAÇÃO. REFLEXOS ... Segundo a jurisprudencia desta Corte, propicia duplo pagamento e enriquecimento sem causa do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-880600-49.2006.5.09.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO. NULIDADE PROCESSUAL. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. -TROCA DE FAVORES-. O fato de a testemunha estar exercitando o seu direito de ação em outro processo, como garantia constitucional, por si só, não constitui óbice à sua inclusão como testemunha em feito de interesse de outro empregado. A troca de favores deve estar comprovada para caracterizar a contradita da...
... A troca de favores deve estar comprovada para caracterizar a contradita da testemunha por interesse na causa. Decisão em consonância com a ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10971-29.2016.5.03.0146)
AGRAVO. 1. NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. NÃO PROVIMENTO. Consoante o entendimento desta colenda Corte Superior, o simples fato de a testemunha litigar contra o mesmo empregador não a torna suspeita, ainda que haja ações com identidade de pedidos, movidas pela parte autora e por sua...
... 1. NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. NÃO PROVIMENTO ... Consoante o entendimento ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10272-07.2015.5.03.0006) 04-04-2018
... ACOLHIMENTO DA CONTRADITA ... Demonstrada possível contrariedade à Súmula 357 do TST, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001249-05.2017.5.06.0161), 22-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO. NULIDADE PROCESSUAL ACOLHIDA. CONTRADITA. AMIZADE ÍNTIMA NÃO CONFIGURADA. ENCONTROS SOCIAIS. AUSÊNCIA DE OPORTUNIDADE DE PRODUZIR NOVA PROVA TESTEMUNHAL. Em um primeiro ponto, não havia razão para o acolhimento das contraditas em relação às três testemunhas, pelo fato de terem comparecido a eventos com os colegas de trabalho ou encontros em outras ocasiões sociais, até porque...
... NULIDADE PROCESSUAL ACOLHIDA. CONTRADITA. AMIZADE ÍNTIMA NÃO CONFIGURADA. ENCONTROS SOCIAIS. AUSÊNCIA DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-900-63.2011.5.06.0144 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. QUITAÇÃO. SÚMULA Nº 330 DO TST. Para a aplicação da Súmula nº 330 do Tribunal Superior do Trabalho, é necessário que estejam especificados, no acórdão recorrido, os títulos e valores postulados que não estão abrangidos pelo recibo de quitação. No caso, não há indicação, no acórdão recorrido, da identidade entre as parcelas...
... NULIDADE DO JULGADO, POR CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. Decisão regional em harmonia com a Súmula nº 357 do TST ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-118600-93.2009.5.03.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
A) RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. MULTA DO ART. 477 DA CLT. VÍNCULO DE EMPREGO DEFINIDO EM JUÍZO. POSSIBILIDADE. O art. 477, § 8º, da CLT, estipula multa em razão da desobediência do empregador aos prazos de pagamento das verbas rescisórias preconizados pelo § 6º do mesmo comando de lei, -salvo quando, comprovadamente, o trabalhador der causa à mora- (§ 8º, in fine, do art. 477). A jurisprudênc
... Recurso de revista não conhecido ... 2) CONTRADITA. TESTEMUNHA SUSPEIÇÃO. SÚMULA 357/TST. Não torna suspeita a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-35200-88.2007.5.03.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 9 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O fato de a decisão recorrida apresentar-se contrária aos interesses da parte não constitui negativa de prestação jurisdicional. Incólumes os arts. 93, IX, da CF/88, 458 do CPC e 832 da CLT. Recurso de revista não conhecido. INDEFERIMENTO DA CONTRADITA DE TESTEMUNHA. Não merece reparos o acórdão regional, já que,...
... Recurso de revista não conhecido ... INDEFERIMENTO DA CONTRADITA DE TESTEMUNHA. Não merece reparos o acórdão regional, já que, nos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-137600-18.2005.5.04.0304 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... A C Ó R D Ã O ... (1ª Turma) ... GMLBC/jms/ad CONTRADITA DE TESTEMUNHA. LITÍGIO CONTRA O MESMO EMPREGADOR. AÇÕES COM IDÊNTICO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR e RR-120500-69.2008.5.04.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO. MULTA APLICADA EM FACE DA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. A aplicação da multa prevista no artigo 538 do CPC reveste-se de caráter interpretativo e está inserida no âmbito do poder discricionário do Juiz, que, no caso, convenceu-se do intuito procrastinatório dos embargos de declaração opostos pelo réu. CONTRADITA À TESTEMUNHA. AJUIZAMENTO DE AÇÃO
... CONTRADITA À TESTEMUNHA. AJUIZAMENTO DE AÇÃO COM O MESMO OBJETO, EM FACE DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-60300-38.2009.5.04.0401 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DO TRT POR NEGTIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 1 - A prestação jurisdicional foi completa, uma vez que o Colegiado de origem manifestou-se acerca das questões invocadas, mediante as razões expendidas no acórdão, que foram suficientes à formação do seu convencimento. Ilesos, em consequência, os artigos 93, IX, da Constituição da República, 458...
... 2 - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. O fato de as testemunhas litigarem contra o reclamado, por ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-60300-38.2009.5.04.0401 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DO TRT POR NEGTIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 1 - A prestação jurisdicional foi completa, uma vez que o Colegiado de origem manifestou-se acerca das questões invocadas, mediante as razões expendidas no acórdão, que foram suficientes à formação do seu convencimento. Ilesos, em consequência, os artigos 93, IX, da Constituição da República, 458...
... 2 - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. O fato de as testemunhas litigarem contra o reclamado, por ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-31700-73.2007.5.15.0044 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA INDEFERIDA. O Regional concluiu que havia indícios suficientes de intimidade de convívio entre o autor e ambas as testemunhas, na medida em que uma delas morava nos fundos da sua casa, e se declarou -muito amigo-, ao passo que a outra mantinha uma união estável com a sua irmã.
... 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA INDEFERIDA. O Regional concluiu que havia indícios ...