jurisprudencia contradita
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-45740-15.2003.5.01.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. SÚMULA Nº 357/TST. O v. acórdão regional consona com a jurisprudência desta Corte, consubstanciada na Súmula nº 357. BANCÁRIO - CARGO DE CONFIANÇA. O reclamado impugna a condenação em horas extras, ao argumento de ser incontroverso o exercício do cargo de confiança, em face da inexistência de fiscalização de horário...
... RECURSO DE REVISTA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. SÚMULA Nº 357/TST. O v. acórdão regional ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRReRR-6354300-21.2002.5.12.0900 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO RECLAMADO CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. LITÍGIO CONTRA O MESMO EMPREGADOR. -Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador- (Súmula n.º 357 deste Tribunal Superior). Revelando a decisão recorrida sintonia com a jurisprudência pacífica deste Tribunal Superior, não se habilita a...
... CONTRADITA DE TESTEMUNHA. LITÍGIO CONTRA O MESMO EMPREGADOR ... -Não torna ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-123840-35.2002.5.04.0521 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
... LIV e LV, da Constituição da República. TESTEMUNHA. CONTRADITA. No que concerne ao fato de as testemunhas litigarem contra o mesmo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1806600-83.2002.5.01.0900 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS. SEGURO DE VIDA. Demonstrada a afronta ao artigo 462 da Consolidação das Leis do Trabalho, dá-se provimento ao agravo de instrumento, a fim de determinar o processamento do recurso de revista. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. AJUDA DE CUSTO. VERBA COMBUSTÍVEL. AJUDA ALUGUEL. MATÉRIA FÁTICA. É insuscetível de...
... Agravo de instrumento não provido ... HORAS EXTRAS. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. LITÍGIO CONTRA O MESMO EMPREGADOR ... "Não torna ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-30700-29.2005.5.03.0113 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
... 2ª. Turma GJCFS/FSA/fs RECURSO DE REVISTA ... 1 - CONTRADITA DE TESTEMUNHA QUE LITIGA CONTRA O MESMO EMPREGADOR. Consoante o ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 24 de Octubre de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. CONTRADITA DAS TESTEMUNHAS. A Súmula nº 357 do TST dispõe que não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador. Estando a decisão regional em conformidade com o disposto na referida Súmula, o processamento do recurso de revista encontra óbice no art. 896, § 4º, da CLT. 2. HORAS EXTRAS....
... DMC/Mcd/mm ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. CONTRADITA DAS TESTEMUNHAS. A Súmula nº 357 do TST dispõe que não torna suspeita ... das Súmulas nºs 357, 126, 115 e 219 do TST e Orientação Jurisprudencia nº 234 da SBDI-1 do TST ... Inconformado com a decisão, o reclamado ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 24 de Octubre de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. CONTRADITA DAS TESTEMUNHAS. A Súmula nº 357 do TST dispõe que não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador. Estando a decisão regional em conformidade com o disposto na referida Súmula, o processamento do recurso de revista encontra óbice no art. 896, § 4º, da CLT. 2. HORAS EXTRAS....
... DMC/Mcd/mm ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. CONTRADITA DAS TESTEMUNHAS. A Súmula nº 357 do TST dispõe que não torna suspeita ... das Súmulas nºs 357, 126, 115 e 219 do TST e Orientação Jurisprudencia nº 234 da SBDI-1 do TST ... Inconformado com a decisão, o reclamado ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. CONTRADITA DAS TESTEMUNHAS. A Súmula nº 357 do TST dispõe que não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador. Estando a decisão regional em conformidade com o disposto na referida Súmula, o processamento do recurso de revista encontra óbice no art. 896, § 4º, da CLT. 2. HORAS EXTRAS....
... 1. CONTRADITA DAS TESTEMUNHAS. A Súmula nº 357 do TST dispõe que não torna suspeita ... das Súmulas nºs 357, 126, 115 e 219 do TST e Orientação Jurisprudencia nº 234 da SBDI-1 do TST ... Inconformado com a decisão, o reclamado ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1488741/1998.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 24 de Octubre de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. CONTRADITA DAS TESTEMUNHAS. A Súmula nº 357 do TST dispõe que não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador. Estando a decisão regional em conformidade com o disposto na referida Súmula, o processamento do recurso de revista encontra óbice no art. 896, § 4º, da CLT. 2. HORAS EXTRAS....
... DMC/Mcd/mm ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. CONTRADITA DAS TESTEMUNHAS. A Súmula nº 357 do TST dispõe que não torna suspeita ... das Súmulas nºs 357, 126, 115 e 219 do TST e Orientação Jurisprudencia nº 234 da SBDI-1 do TST ... Inconformado com a decisão, o reclamado ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-8656500-76.2003.5.04.0900 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
... Recurso de revista não conhecido ... CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. LITÍGIO CONTRA O MESMO EMPREGADOR ... "Não torna ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2881800-46.2002.5.02.0902 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
... Recurso de revista de que não se conhece ... CONTRADITA DE TESTEMUNHA. LITÍGIO CONTRA O MESMO EMPREGADOR ... -Não torna ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-101500-97.2002.5.04.0521 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
PRELIMINAR DE NULIDADE. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. No direito brasileiro, adota-se o princípio do livre convencimento motivado, consubstanciado na livre apreciação da prova, desde que a decisão seja fundamentada na lei e nos elementos dos autos; é o sistema da persuasão racional, consagrado no art. 131 do CPC. Na hipótese não se verifica violação ao art. 5º, incs. LIV e LV, da Constituição
... LIV e LV, da Constituição da República. TESTEMUNHA. CONTRADITA. No que concerne ao fato de as testemunhas litigarem contra o mesmo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-36000-85.2006.5.03.0064 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 6 de Marzo de 2013
... CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. CONTRADITA DE TESTEMUNHAS. AÇÕES COM IDÊNTICO OBJETO. SUSPEIÇÃO NÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2000-46.2006.5.04.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
... CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTRADITA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. AÇÃO CONTRA O MESMO EMPREGADOR E COM O MESMO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-577900-95.2008.5.09.0664 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
... NULIDADE. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. O Tribunal Regional declarou que as testemunhas indicadas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2948-30.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA - CONTRADITA DE TESTEMUNHA. SÚMULA 357 DO TST. -Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador- (Súmula 357/TST). Estando a decisão regional moldada a tal parâmetro, não pode prosperar o recurso de revista, nos termos do art. 896, § 4º, da
... 1. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA - CONTRADITA DE TESTEMUNHA. SÚMULA 357 DO TST. -Não torna suspeita a testemunha o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-78000-02.2002.5.04.0521 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
... CERCEAMENTO DE DEFESA ... - INDEFERIMENTO DE CONTRADITA DE TESTEMUNHA. -Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-116340/2002-0012-04.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TESTEMUNHA. CONTRADITA. A decisão recorrida está em harmonia com o entendimento consubstanciado na Súmula nº 357 do TST. Incidência do §4º do art. 896 da CLT. HORAS EXTRAS. SÁBADOS E DOMINGOS. A Corte Regional, soberana na análise do conjunto fático-probatório, registrou que, pelo depoimento da testemunha da reclamante, ficou comprovado que, nos...
... TESTEMUNHA. CONTRADITA. A decisão recorrida está em harmonia com o entendimento ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-124600/2002-0013-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 28 de Abril de 2010
... A C Ó R D Ã O ... GMLBC/rcr/lc CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. LITÍGIO CONTRA O MESMO EMPREGADOR ... "Não torna ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-11640/2008-0114-03.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO TOTAL. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO E DIÁRIAS DE VIAGENS. A decisão do Regional contraria os termos da Súmula 294 do TST. Agravo de instrumento provido a fim de se determinar o exame do recurso de revista. II - RECURSO DE REVISTA. 1. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHAS. CONTRADITA. A Súmula nº 357 do TST dispõe que não torna suspeita a testemunha o...
... II - RECURSO DE REVISTA. 1. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHAS. CONTRADITA. A Súmula nº 357 do TST dispõe que não torna suspeita a testemunha o ... &pg21=&pg22=&pg23=&pg24=EMEN§2=1&u=http://www.tst.gov.br/jurisprudencia/n_brs/n_nspit/n_nspitgen_un.html&p=3&r=43&f=G&l=0 - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-188400-73.2007.5.04.0403 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA - CONTRADITA DE TESTEMUNHA. SÚMULA 357 DO TST. "Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador" (Súmula 357/TST). Estando a decisão regional moldada a tal parâmetro, não pode prosperar o recurso de revista, nos termos do art. 896, § 4º, da CLT. Recurso de revista não conhecido.
... RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA - CONTRADITA DE TESTEMUNHA. SÚMULA 357 DO TST. "Não torna suspeita a testemunha o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-698100-64.2003.5.12.0037 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
INVERSÃO DA ORDEM DE APRECIAÇÃO DOS PROCESSOS. IMPERATIVO LÓGICO-JURÍDICO. Por imperativo lógico-jurídico, deve ser invertida a ordem de apreciação dos processos, examinando-se primeiro o recurso de revista da reclamada, e não o agravo de instrumento do reclamante (referente a recurso de revista adesivo; autos que correm junto), pois se constata a inviabilidade do conhecimento do recurso de...
... INDEFERIMENTO DE CONTRADITA DE TESTEMUNHA ÚNICA QUE LITIGA CONTRA O MESMO EMPREGADOR. 1 - Não é ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-134400-92.2003.5.04.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
... GMMAC/r3/lmx/dr RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTRADITA INDEFERIDA. TESTEMUNHA QUE LITIGA CONTRA O EMPREGADOR. Estando a decisão ...
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Decisão monocrática nº 2015.02487852-24 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, 12-07-2015
... houve contradita oportuna pela parte adversa ... Transcreve jurisprudência ... que ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-773/2003-030-03.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Septiembre de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONTRADITA. TESTEMUNHA QUE MOVE AÇÃO CONTRA MESMO EMPREGADOR. DECISÃO REGIONAL EM HARMONIA COM ENUNCIADO DE Nº. 357/TST. Decisão regional que indefere contradita de testemunha reputada suspeita pelo simples fato de mover ação contra o mesmo empregador, não viola qualquer dispositivo legal e muito menos configura cerceio de defesa, ao contrário, posiciona-
... JCRAM/st/RAM/mm ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONTRADITA. TESTEMUNHA QUE MOVE AÇÃO CONTRA MESMO EMPREGADOR. DECISÃO REGIONAL EM ...