justiça do trabalho sp
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Acórdãos nº 2098077-20.2017.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2017
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2017.0000813969 ACÓRDÃO Vistos, ... e Serviços Ltda PROCESSO - É competente a Justiça do Trabalho para o julgamento de ações e execuções relativas a ...
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Acórdão nº 2015/0238727-3 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... PExt no HABEAS CORPUS Nº 336.741 - PE (2015/0238727-3) ... trabalho ...
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Acórdão nº 2013/0090047-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 329.682 - PR ... reconhecimento do período de trabalho rural anterior ao documento ...
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Acórdão nº 2006/0033538-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... DA 7A VARA CÍVEL DE OSASCO - SP SUSCITADO :JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE OSASCO - SP ... Conflito de competência. Indenização. Recolhimento ... Inegável a competência da Justiça do Trabalho para o julgamento do presente feito, tendo em vista tratar-se ...
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Acórdão nº 2015/0097731-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 700.269 - SP ... sobre as relações de trabalho" do Treinador Profissional de ... Futebol) tão somente\xC2" ...
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Acórdão nº 2007/0261776-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... CIAMPA BENHAME PUGLISI E OUTRO(S)SUSCITANTE:JUÍZO DA 39A VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP SUSCITADO :JUÍZO DE DIREITO DA 42A VARA CÍVEL DE SÃO ... , acordam os Ministros da SEGUNDA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conhecer do Conflito de Competência e declarar ...
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Acórdão nº 2015/0270527-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.566.885 - SP (2015/0270527-4) ... proporcional, considerando sobretudo o trabalho" desenvolvido pelos advogados da ... parte e a baixa\xC2" ...
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Acórdão nº 2011/0192314-9 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... incapacidade parcial para o trabalho (AgRg no AREsp 574.421/SP, Rel. ...
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Acórdão nº 2014/0304908-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137.136 - SP (2014/0304908-3) ... SUSCITADO ... : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A REGIÃO ... INTERES. ...
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Acórdão nº 2014/0284599-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2009/0196204-5 de T6 - SEXTA TURMA
AGRAVO INTERNO. AUXÍLIO-ACIDENTE. NEXO CAUSAL DA MOLÉSTIA INCAPACITANTE PARA COM O TRABALHO DESENVOLVIDO. IMPRESCINDIBILIDADE. PRECEDENTES. 1. É firme nesta Corte o entendimento no sentido da imprescindibilidade da comprovação do nexo causal da moléstia adquirida para com o trabalho desenvolvido, para fins de concessão do benefício acidentário. 2. Decisão mantida pelos seus próprios fundamentos. 3
... NEXO CAUSAL DA MOLÉSTIA INCAPACITANTE PARA COM O TRABALHO DESENVOLVIDO. IMPRESCINDIBILIDADE. PRECEDENTES ... 1. É firme nesta ... , acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do ... -
Acórdão nº 2013/0251938-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.396.492 - CE (2013/0251938-7) ... ESPECIAL. ACIDENTE DE TRABALHO. AÇÃO REGRESSIVA. ACÓRDÃO DE ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.666.637 - ES (2017/0092587-3) ... trabalho" ou ... pelo estudo é incentivar o aprimoramento do\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0222172-3 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 368.471 - MG (2016/0222172-3) ... trabalho lícito, por si sós, ...
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Acórdão nº 2016/0045776-3 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 349.730 - SP (2016/0045776-3) ... como primariedade, bons antecedentes, residência fixa e trabalho ...
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Acórdão nº 2014/0127551-6 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 295.705 - SP (2014/0127551-6) ... como primariedade, bons antecedentes, residência fixa e trabalho ...
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Acórdão nº 2014/0196897-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 573.308 - SP ... APOSENTADORIA RURAL. EXERCÍCIO DE TRABALHO ...
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Acórdão nº 2014/0107094-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça" ... EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 514.606 - SP\xC2" ... somente o valor da causa, mas o trabalho desenvolvido pelo advogado, assim como a ...
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Acórdão nº 2016/0010396-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 842.966 - SP ... exigida (2.200 horas, com 900 horas de trabalho" escolar). \" ... (REsp 862.923/SP, Rel. Ministro HUMBERTO\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0106037-4 de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.453.052 - SP (2014/0106037-4) ... complexo trabalho intelectual do causídico" (AgRg no REsp ...
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Acórdão nº 2015/0321438-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ocorrência do sinistro fora do horário de trabalho" do policial, o acórdão recorrido ... asseverou que \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0192507-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.548.787 - SP (2015/0192507-4) ... trabalho ...
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Acórdão nº 2016/0033114-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.580.625 - SP (2016/0033114-4) ... CONSOLIDAÇÃO ... TRABALHO. ... PREQUESTIONAMENTO. ... INCIDÊNCIA ...
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Acórdão nº 2016/0217834-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2016/0217800-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...