justiça trabalhista rs
- Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1177265 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2011/0057177-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... título de abono salarial em virtude de acordo ou convenção trabalhista possuem natureza remuneratória, porquanto substituem reajuste salarial e, ... , acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça: "A Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso e, nessa parte, ...
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Acórdão nº REsp 1244365 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA
... título de abono salarial em virtude de acordo ou convenção trabalhista possuem natureza remuneratória, porquanto substituem reajuste salarial e, ... , acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça: "A Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso e, nessa parte, ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1418754 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ARTIGO 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONFIGURAÇÃO DOS DANOS MORAIS. REEXAME DE PROVA. SÚMULA 7/STJ. 1. - Inexiste omissão ou ausência de fundamentação, não constando do acórdão embargado os defeitos previstos no artigo 535 do Código de Processo Civil, quando a decisão embargada tão-só mantém tese diferente da...
... pode ser atribuída unicamente ao ajuizamento da reclamatória trabalhista em questão, mas a desentendimentos que se prolongam pelos anos, pois ... , acordam os Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do ... -
Acórdão nº 2009/0120785-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. NATUREZA REMUNERATÓRIA. IMPOSTO DE RENDA. INCIDÊNCIA. VERBA SALARIAL PAGA EXTEMPORÂNEA E ACUMULADAMENTE. 1. "Os valores a serem pagos em razão de decisão judicial trabalhista, que determina a reintegração do ex-empregado, assumem a natureza de verba remuneratória, atraindo a incidência do imposto sobre a renda. Isso porque são
... 1. "Os valores a serem pagos em razão de decisão judicial trabalhista, que determina a reintegração do ex-empregado, assumem a natureza de ... autos, os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça acordam, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, ... -
Acórdão nº 2007/0056763-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ão do contrato de trabalho, não prevista na legislação trabalhista ... 4. Precedentes da Primeira Seção: AgRg nos EREsp 760.439/SP, Rel ... , acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por ...
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Acórdão nº REsp 1210320 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO. BOA-FÉ. CARÁTER ALIMENTAR. RESTITUIÇÃO. NÃO-CABIMENTO. PRECEDENTES DO STJ. 1. A violação do artigo 535 do CPC, não se efetivou no caso dos autos, uma vez que não se vislumbra omissão, contradição ou obscuridade no acórdão recorrido capaz de tornar nula a decisão impugnada no...
... decorrência de erro nos cálculos oriundos de reclamatória trabalhista. O acórdão recorrido julgou a controvérsia em consonância com o ... , acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas, o seguinte ... -
Acórdão nº AgRg no AREsp 17566 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... ao reembolso creche, pago em conformidade com a legislação trabalhista ... – No caso em tela, a Corte de origem, após percuciente análise ... , acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por ...
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Acórdão nº REsp 1222844 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... de atos em negócios jurídicos de natureza comercial, civil, trabalhista, fiscal, parafiscal, administrativa e processual; e quando forem ... , acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas, o seguinte ...
- Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1230102 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1089359 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1040965 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg nos EDcl no REsp 1203947 / SE de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1207843 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1040094 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1231202 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1239530 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no AgRg no REsp 996353 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2006/0017044-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... por liberalidade do empregador, não prevista na legislação trabalhista, por ocasião da rescisão de contrato de trabalho ... 2.Precedentes da ... , acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por ...
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Acórdão nº 2014/0208007-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ART. 535 DO CPC. REDISCUSSÃO DE QUESTÕES JÁ RESOLVIDAS NA DECISÃO EMBARGADA. MERO INCONFORMISMO. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUÍZOS COMUM ESTADUAL E TRABALHISTA. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, SEM CONCURSO PÚBLICO....
Superior Tribunal de Justiça ... COMPETÊNCIA. JUÍZOS COMUM ESTADUAL E TRABALHISTA. ... RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, ... -
Acórdão nº 2015/0131874-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.536.723 - RS (2015/0131874-4) ... preenchimento do quinto perante a Corte de Justiça Trabalhista ...
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Acórdão nº 2014/0234616-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... TRABALHISTA". ... INOCORRÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO À\xC2" ...
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Acórdão Nº 0004441-47.2016.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 16-09-2022
... MÉRITO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA DECORRENTE ... DO RECONHECIMENTO DE VERBAS SALARIAIS INCLUÍDAS PELA JUSTIÇA ... TRABALHISTA. INAPLICABILIDADE DA TESE “A” DO RESP N. 1.312.736/RS ... VERBAS SALARIAIS INCLUÍDAS NO CÁLCULO DO BENEFÍCIO PELA JUSTIÇA DO ... TRABALHO ...
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Acórdão nº 2006/0056653-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... da EC 45, de 8.12.2004, fixou-se a competência absoluta da Justiça Trabalhista para processar e julgar as ações de Execução Fiscal ...
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Acórdão nº 2012/0262388-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.358.701 - RS (2012/0262388-2) ... ADMINISTRATIVO. ... RECONHECIMENTO PELA JUSTIÇA TRABALHISTA. LIMITE ...