justiça trabalhista rs
-
Acórdão nº 2015/0160003-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO EM AÇÃO TRABALHISTA. COISA JULGADA. ENQUADRAMENTO EM CARGO PÚBLICO. VIOLAÇÃO DE LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI. NÃO OCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 1. Impõe-se...
Superior Tribunal de Justiça" ... EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 739.357 - RS\xC2" ... RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO EM ... TRABALHISTA. ... ENQUADRAMENTO EM CARGO PÚBLICO. VIOLAÇÃO DE ... -
Acórdão nº 2009/0060733-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR CIVIL. PERCENTUAL DE 84,32%. IPC. MARÇO/1990. PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. TERMO INICIAL. INOVAÇÃO RECURSAL. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DA CLÁUSULA DA RESERVA DE PLENÁRIO. INEXISTÊNCIA DE DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. 1. A tese sustentada no presente agravo...
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.131.959 - RS (2009/0060733-9) ... trabalhista ... -
Acórdão nº 2015/0068933-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. PENHORA SOBRE MOTOCICLETA OBJETO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO EM RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO. IMPENHORABILIDADE DO VEÍCULO RECONHECIDA PELO ACÓRDÃO RECORRIDO. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 1. Hipótese em que o Tribunal de origem, com base nos elementos dos autos, reconheceu a impenhorabilidade da motocicleta,...
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 687.002 - RS ... trabalhista ... -
Acórdão nº REsp 937528 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... MULTA PELA RESCISÃO ANTECIPADA. ART. 477, § 8.º, DA LEI TRABALHISTA. APLICAÇÃO AOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO. JUROS DE MORA. 6% AO ... 3. A Corte Especial deste Superior Tribunal de Justiça – no julgamento do EREsp 1.207.197⁄RS, acórdão ainda pendente de ...
-
Acórdão nº 2006/0040031-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... pagamento de penalidade imposta por infração à legislação trabalhista que, nos termos da EC n° 45/2004, é da Justiça do Trabalho ... 2 ...
-
Acórdão nº 2008/0279166-7 de T5 - QUINTA TURMA
... INCLUSÃO DE VERBAS RECONHECIDAS EM RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. TERMO INICIAL. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. DECRETO N. 3.048/1999, ARTIGO ... recálculo de seu benefício com base nos valores reconhecidos na justiça obreira desde a data de concessão não ofende o Regulamento da ...
-
Acórdão nº 2007/0119872-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... BANCO DO BRASIL. PORTARIA Nº 966/47. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO ... 1. A jurisprudência desta Corte se firma no sentido de r competente a Justiça Trabalhista para processar e julgar feitos movidos contra o Banco do Brasil S/A, por ...
-
Processo nº 0227585-21.2012.8.19.0001 de Oitava Câmara Cível, 18 de Julio de 2017
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... OITAVA CÂMARA CÍVEL ... PREVIDÊNCIA ... TRABALHISTA. ... PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. ... RECURSO DA PREVI. ...
-
Acórdão nº 2008/0031935-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. SERVIÇOS GERAIS. VEDAÇÃO À PARTICIPAÇÃO DE COOPERATIVAS. RAZOABILIDADE DA EXIGÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE. 1. É fato público e notório que a legislação trabalhista e previdenciária é implacável com os tomadores de serviço, atribuindo-lhes, inclusive, a condição de responsáveis solidários pelo pagamento de salários atrasados e tributos não recolhidos. 2. Com base...
... 1. É fato público e notório que a legislação trabalhista e previdenciária é implacável com os tomadores de serviço, ... 2. Com base nessa premissa, há acordos celebrados perante a Justiça do Trabalho, inclusive em ação civil pública, nos quais o Banco do ... - Acórdão nº AgRg no REsp 1247567 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº REsp 1170569 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1233189 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1209722 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº AgRg no REsp 1218277 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1227688 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 1230964 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº AgRg no REsp 1037259 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº AgRg no REsp 1255231 / PE de T6 - SEXTA TURMA
-
Acórdão nº 2007/0195281-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... em parte, para sanar a omissão referente à "relação trabalhista". Embargos de declaração da empresa acolhidos, para sanar as ... , acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça "A Turma, por unanimidade, acolheu em parte os embargos de declaração da ...
-
Acórdão nº 2008/0107888-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. ART. 535 DO CPC. OMISSÃO NÃO-OCORRENTE. FALTA DE JUNTADA DE INTEIROS TEORES DE DECISÕES. INADMISSIBILIDADE. PREVISÃO DE CONSTITUIÇÃO DE FUNDO DE PENSÃO. DESCUMPRIMENTO. ACRÉSCIMO PATRIMONIAL. INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA. ACORDO TRABALHISTA. RETENÇÃO E RECOLHIMENTO....
... INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA. ACORDO TRABALHISTA. RETENÇÃO E RECOLHIMENTO. RESPONSABILIDADE. FONTE PAGADORA E ... , acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conhecer em parte do recurso do contribuinte e, nessa ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1263738 / RS de T5 - QUINTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PENSÃO POR MORTE. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. SENTENÇA TRABALHISTA. SÚMULA 83/STJ. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. 1. Não se divisam, nas razões deste regimental, argumentos aptos a modificar o decisum agravado, razão pela qual deve ser mantido. 2. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no REsp 1263738/RS, Rel.
- Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1220402 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1177265 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1203501 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1252480 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA