justificativas de trabalho
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Acordão nº 00398-2008-023-04-00-1 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 10 de Diciembre de 2009
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não se destinam a justificativas da parte.
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Acórdão Inteiro Teor nº ROMS-54200-62.2006.5.09.0909 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Junio de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE NA APRESENTAÇÃO DOS ORIGINAIS DO RECURSO PROTOCOLADO POR MEIO DE FAC-SÍMILE. omissão NÃO CARACTERIZADA. Nega-se provimento aos embargos de declaração, por não se vislumbrar as hipóteses previstas nos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT, quando não demonstrada a existência de omissão do acórdão. Na hipótese, o embargante, no segundo...
... , em razão da intempestividade no protocolo dos originais do apelo apresentado por fac-símile, além de inovar a lide por meio de justificativas sequer mencionadas anteriormente, também suscitou a inconstitucionalidade da Súmula 387 desta Corte, matéria esta totalmente impertinente por meio ... -
Acórdãos nº 0018934-90.2013.8.26.0053 de 10ª Câmara de Direito Público, 28 de Noviembre de 2016
... saiu para almoçar e não mais voltou a seu posto de trabalho e nenhuma das justificativas dadas é suficiente para ...
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Convênio, Súmula do 1º Termo Aditivo ao Convênio FPE Nº 538/2022 PROCESSO: 22/2200-0000106-3 PARTES:
... finalidade de concluir o objeto conveniado, conforme justificativas apresentadas e Plano de Trabalho ... Porto Alegre, 29 de dezembro de ...
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Acórdãos nº 1011924-55.2015.8.26.0037 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 30 de Noviembre de 2018
... S/S - EPP e UNIMED DE ARARAQUARA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 2ª Câmara ... , posteriormente, foi impugnado sem apresentação de justificativas relevantes. Tem aplicação no caso o princípio da surrectio. Tutela ...
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Acórdão Nº 5018144-61.2021.8.24.0064 do Quarta Câmara Criminal, 09-12-2021
... ) antecipao da progresso de regime; (ii) priso domiciliar e (iii) trabalho externo.Em suas razes recursais, a defesa pugna pela reforma da deciso ... ANTECIPADA DE REGIME - IMPOSSIBILIDADE - AUSNCIA DE JUSTIFICATIVAS PARA O SEU DEFERIMENTO - APENADO QUE AINDA NO INICIOU O CUMPRIMENTO DA ...
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Convênio, Súmula do 1º Termo Aditivo ao Convênio FPE Nº 3761/2021 PROCESSO: 21/2200-0002408-4 PARTES: O E
... , com a finalidade de concluir o objeto conveniado, conforme justificativas apresentadas e ... Plano de Trabalho ... Porto Alegre, 28 de dezembro de ...
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Portaria, Súmula do 1º Termo Aditivo ao Convênio FPE Nº 699/2022 PROCESSO: 22/2200-0000115-2 PARTES: O Esta
... , com a finalidade de concluir o objeto conveniado, conforme justificativas apresentadas e Plano ... de Trabalho ... Porto Alegre, 20 de dezembro de ...
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Convênio, Súmula do 1º Termo Aditivo ao Convênio FPE Nº 3771/2021 PROCESSO: 21/2200-0002425-4 PARTES: O E
... , com a finalidade de concluir o objeto conveniado, conforme justificativas apresentadas e ... Plano de Trabalho ... Porto Alegre, 26 de dezembro de ...
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Portaria, SÚMULA DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FPE Nº 2785 /2020 Processo PROA Nº: 20/2200-0001911-5 Pa
... , com a finalidade de concluir o objeto conveniado, conforme justificativas apresentadas e Plano de ... Porto Alegre, 24 de novembro de 2022 ...
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Acórdão nº 1.0000.06.439100-6/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1 de Agosto de 2006
""HABEAS CORPUS"" - EXCESSO DE PRAZO ENTRE A PRONÚNCIA E O JULGAMENTO EM PLENÁRIO - JUSTIFICATIVAS - PRIMARIEDADE, TRABALHO HONESTO, DOMICÍLO CERTO E BONS ANTECEDENTES. O excesso de prazo entre a pronúncia e a data do julgamento do acusado em plenário somente lhe acarreta constrangimento ilegal quando houver sido injustificado.
... DE PRAZO ENTRE A PRONÚNCIA E O JULGAMENTO EM PLENÁRIO - JUSTIFICATIVAS - PRIMARIEDADE, TRABALHO HONESTO, DOMICÍLO CERTO E BONS ANTECEDENTES. O ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801892-67.2022.8.19.0087 (Cível), 08-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0801892-67.2022.8.19.0087 Recorrente: ROSIMAR RODRIGUES RIBEIRO DE OLIVEIRA Recorridis: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e SERASA S.A. Origem: 1º Juizado Especial Cível - Alcântara - São Gonçalo - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
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Acórdão Nº 0020809-22.2019.5.04.0741 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 10-09-2020
PROFESSOR. REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA. É da reclamada o ônus da prova quanto à ocorrência de situações que autorizam a redução salarial ou da carga horária, nos termos convencionados pelas partes. Verificadas justificativas para tanto, são indevidas diferenças salariais.
... Verificadas justificativas para tanto, são indevidas diferenças salariais ... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos ... ACORDAM os Magistrados integrantes ... -
Acordao N° 1403726 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2022
Civil e processual civil. Apelação. Consumidor. Ação de conhecimento. Dano ao produto. Indenização por danos morais. Ofensa aos atributos da personalidade. Não configurados. Redistribuição do ônus da sucumbência. Verificada. Recurso parcialmente provido. 1. Apelação contra sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na ação de conhecimento, na qual o autor busca compelir o...
... , bem assim, que o computador é sua principal ferramenta de trabalho, e que a ausência de ... justificativas e a negligência do réu ... -
Convênio, Súmula do 1º Termo Aditivo ao Convênio FPE Nº 649/2022 PROCESSO: 22/2200-0000250-7 PARTES: O Es
... justificativas apresentadas e o Plano de Trabalho ... Porto Alegre, 01 de setembro de ...
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Acórdão Nº 0008603-07.2013.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 14-05-2015
... FALTA GRAVE. APRESENTAÇÃO DE JUSTIFICATIVAS SEM ... SUPORTE PROBATÓRIO. IMPROVIMENTO DO RECURSO ... Tendo o apenado, cumprindo pena no regime semiaberto, saído para ... o trabalho externo e não mais retornado a penitenciária, sendo ... posteriormente ...
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Acordão nº 0101300-36.2009.5.04.0104 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 24 de Agosto de 2011
SALÁRIO “POR FORA”. Evidenciado o descompasso entre os valores pagos extra folha e as justificativas apresentadas pela reclamada para esses pagamentos, correta a decisão que reconhece a existência de salário não registrado e defere integrações. HORAS EXTRAS. Mesmo no trabalho externo, se viável o controle, ainda que indireto, da jornada de trabalho, o empregado faz jus ao pagamento das horas...
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Portaria, SÚMULA DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FPE Nº 3146/2020 Processo PROA Nº: 20/2200-0002151-9 Par
... , com a finalidade de concluir o objeto conveniado, conforme justificativas apresentadas e Plano de ... Porto Alegre, 01 de dezembro de 2022 ...
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Convênio, SÚMULA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FPE Nº 3747/2021 Processo PROA Nº: 21/2200-0002392-4 P
... , com a finalidade de concluir o objeto conveniado, conforme justificativas apresentadas e Plano ... de Trabalho ... Porto Alegre, 22 de dezembro de ...
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Convênio, SÚMULA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FPE Nº 541 /2022 Processo PROA Nº: 22/2200-0000262-0 Par
... , com a finalidade de concluir o objeto conveniado, conforme justificativas apresentadas e Plano de ... Porto Alegre, 22 de dezembro de 2022 ...
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Portaria, SÚMULA DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FPE Nº 2979/2020 Processo PROA Nº: 20/2200-0001749-0 Par
... , com a finalidade de concluir o objeto conveniado conforme justificativas apresentadas no Plano de ... Porto Alegre, 24 de novembro de 2022 ...
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Convênio, Súmula do 1º Termo Aditivo ao Convênio FPE Nº 2491/2021 PROCESSO: 21/2200-0001080-6 PARTES: O E
... , com a finalidade de concluir o objeto conveniado, conforme justificativas apresentadas e Plano de ... Trabalho. Ficam ratificadas as demais ...
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Convênio, SÚMULA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FPE Nº 760/2022 Processo PROA Nº: 22/2200-0000151-9 Part
... , com a finalidade de concluir o objeto conveniado, conforme justificativas ... apresentadas e Plano de Trabalho ... Porto Alegre, 31 de janeiro de ...
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Convênio, SÚMULA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FPE Nº 733/2022 Processo PROA Nº: 22/2200-0000186-1 Part
... , com a finalidade de concluir o objeto conveniado, conforme justificativas apresentadas e ... Plano de Trabalho ... Porto Alegre, 31 de janeiro de ...
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Convênio, Súmula do 2º Termo Aditivo ao Convênio FPE Nº 3173/2020 PROCESSO: 20/2200-0002189-6 PARTES: O E
... , com a finalidade de concluir o objeto conveniado, conforme justificativas apresentadas e Plano de ... Trabalho. Ficam ratificadas as demais ...