lagos nigeria
- DECRETO Nº 5422, DE 14 DE ABRIL DE 2005. Dispõe Sobre a Criação do Consulado-geral do Brasil em Lagos, Republica da Nigeria.
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Acordão da Quinta Turma, 15-06-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. OFENSA REFLEXA À CONSTITUIÇÃO. INVIABILIDADE. TRÁFICO DEDROGAS. TRÁFICO TRANSNACIONAL DE ENTORPECENTES. DOSIMETRIA. NATUREZAE QUANTIDADE DAS DROGAS APREENDIDAS. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. ART.42, DA LEI N. 11.343/2006. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA E IDÔNEA. ALEGADADESPROPORCIONALIDADE. INOCORRÊNCIA. TRÁFICO PRIVILEGIADO. MINORANTEDO
- DECRETO Nº 5401, DE 28 DE MARÇO DE 2005. Dispõe Sobre a Criação do Escritorio de Representação do Brasil em Lagos, Republica da Nigeria.
- Protesto contra violência policial mobiliza milhares na nigéria
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 48, DE 28 DE AGOSTO DE 1973. Aprova o Texto do Acordo Sobre Cooperação Cultural Entre a Republica Federativa do Brasil e a Republica Federativa da Nigeria, Firmado em Lagos, a 16 de Novembro de 1972.
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Unicef relata 'aumento alarmenate' no uso de meninas em atentados a bomba na Nigéria
Com agências internacionais ... LAGOS, Nigéria - O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) relatou um aumento alarmante no uso de meninas e mulheres em atentados suicidas no ...
- Nigéria vota para presidente sob ameaças e forte esquema de segurança
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 59, DE 21 DE SETEMBRO DE 1973. Aprova o Texto do Acordo Comercial Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo Militar Federal da Republica Federal da Nigeria, Firmado em Lagos, a 18 de Novembro de 1972.
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0805335-64.2021.8.19.0021 (Fazendária), 09-03-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL V TURMA CÍVEL RECURSO nº: 0805335-64.2021.8.19.0021 RECORRENTE: PRO SCAN COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA RECORRIDOS: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A, SOUTH AFRICAN AIRWAYS STATE OWNED COMPANY SOC LIM, ABRAHAM OMON POGOSON VOTO Recurso inominado em face de sentença ID. 16312948/16337249 que havia condenado a...
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Pf prende 23 'mulas' que tinham pedidoDe refúgio
... negro, jovem e sozinho aparentava nervosismo durante o embarque para Lagos, a maior cidade da Nigéria, no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) ...
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Decisão monocrática Nº 211268 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-01-2022
... ET 527, da empresa aérea Ethiopian Airlines, com destino final em Lagos/Nigéria, trazendo consigo, para fins de comércio ou entrega de qualquer ...
- ASA
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Naufrágio mata ao menos 42 na Nigéria
LAGOS - O naufrágio de uma balsa no Rio Níger, na Nigéria, deixou pelo menos 42 pessoas mortas. O barco transportava comerciantes que participariam de ...
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Decisão monocrática Nº 191300 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2020
... no voo EK 262 da empresa aérea Emirates, com destino final em Lagos/Nigéria, a partir de conexão em Dubai/Emirados Árabes, trazendo consigo ...
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Empresa já teve 2 acidentes este ano
... O segundo em 3 de outubro, em Lagos, na Nigéria, quando um bimotor caiu com 20 passageiros, causando 15 ...
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Anistia Internacional denuncia morte de 950 islâmicos em prisão na Nigéria
Com agências internacionais ... LAGOS - Ao menos 950 pessoas, a maioria de militantes islâmicos do grupo Boko Haram, morreram em prisões da Nigéria no primeiro semestre deste ano, ...
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Decisão da Presidência nº 142691 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2017
... flagrante delito no aeroporto de Guarulhos, por tentar embarcar para Lagos/Nigéria portando 4.969g (quatro mil novecentos e sessenta e nove gramas) ...
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Decisão da Presidência nº 188759 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... áfico internacional de drogas, ao tentar transportar do Brasil para Lagos/Nigéria 300g (trezentos gramas) de cocaína (fls. 166-170) ...
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As complexas relações entre pobreza e meio ambiente urbano no Brasil
... mesmo quadro, em suas linhas essenciais, abrange Istambul (Turquia), Lagos (Nigéria) e Guangdong (China). Por outro lado, o grupo das megacidades do ...
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Acórdão Nº 211268 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
... de tráfico de drogas na Nigéria ... 3. Agravo regimental a que se nega provimento ... Vistos, relatados ... com destino final em Lagos/Nigéria, trazendo consigo, para fins ... de comércio ou entrega de ...
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Os regimes jurídicos da Organização Mundial da Saúde e a formulação de leis e políticas de saúde na Nigéria
A governança global da saúde diz respeito às respostas coletivas necessárias dentro da comunidade da saúde pública para enfrentar com eficácia os desafios compartilhados que surgem em um mundo cada vez mais conectado. É um truísmo que a promoção de uma infraestrutura de saúde robusta seja fundamental para a obtenção de saúde e bem-estar. No entanto, a infraestrutura...
... Regulations : Federal Republic of Nigeria Official Gazet te - Lagos, v. 93 , n. 30, v. 93, p. B7 3-81, 2nd May 2006. National Agency for Food and Dru g Administration and Control Act 1993 (as Amended). Available ... -
Acordão da Sexta Turma, 01-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICOINTERNACIONAL DE DROGAS. "MULA". TRANSPORTE DE 1.581 G DE COCAÍNA.PLEITO DE RECONHECIMENTO DA MINORANTE DO TRÁFICO PRIVILEGIADO.DEDICAÇÃO A ATIVIDADES CRIMINOSAS RECONHECIDA NO ACÓRDÃO PELOCONTEXTO FÁTICO. EXTENSA MOVIMENTAÇÃO MIGRATÓRIA SEM JUSTIFICATIVAIDÔNEA. ALTERAÇÃO QUE EXIGIRIA REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO.INVIABILIDADE. DISSENSO...
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Decisão monocrática Nº 221865 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... para embarcar em voo para a África do Sul, com destino final em Lagos, na Nigéria ... 5. Correta, portanto, a valoração negativa do ...
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Decisão monocrática Nº 210169 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-02-2022
... para embarcar em voo para a África do Sul, com destino final em Lagos, na Nigéria ... 5. Correta, portanto, a valoração negativa do ...
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Decisão monocrática Nº 221729 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-10-2022
... para embarcar em voo para a África do Sul, com destino final em Lagos, na Nigéria ... 5. Correta, portanto, a valoração negativa do ...