lavras minas gerais
- DECRETO Nº 30075, DE 17 DE OUTUBRO DE 1951. Pesquisar Calcareo No Municipio de Lavras, Estado de Pesquisar Calcario, No Municipio de Lavras, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 61925, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1967. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação,areas de Terreno Confrontantes Com a Escola Superior de Agricultura, de Lavras, Situada Na Cidade de Lavras, Estado de Minas Gerais, Necessarias a Expansão de Suas Atividades.
- Resolução do Senado Federal nº 62 de 30/06/1981. AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ELEVAR EM CR 200.000.000,00 (DUZENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
- DECRETO Nº 98902, DE 31 DE JANEIRO DE 1990. Autoriza o Funcionamento do Curso de Educação Fisica, do Instituto Gammon, em Lavras, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 75796, DE 28 DE MAIO DE 1975. Autoriza o Funcionamento da Habilitação em Supervisão Escolar, Licenciatura Plena, do Curso de Pedagogia da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Lavras, Mantida pela Fundação Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Lavras, Com Sede Na Cidade de Lavras, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 27920, DE 27 DE MARÇO DE 1950. Autoriza o Cidadão Brasileiro Arlindo Dinali a Pesquisar Calcario No Municipio de Lavras, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 29791, DE 19 DE JULHO DE 1951. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose Mendes de Souza a Pesquisar Calcario No Municipio de Lavras, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 27946, DE 28 DE MARÇO DE 1950. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose Francisco de Magalhães a Pesquisar Calcario e Associados No Municipio de Lavras, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 54474, DE 14 DE OUTUBRO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Aureliano Jose Pereira a Pesquisar Talco No Municipio de Lavras, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 35265, DE 25 DE MARÇO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose Bonifacio de Alvarenga a Pesquisar Marmore e Associados, No Municipio de Lavras, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 34473, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1953. Autoriza o Cidadão Brasileiro Nilton Teixeira Camara a Pesquisar Marmore, Calcario e Associados, No Municipio de Lavras, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 32256, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1953. Autoriza o Cidadão Brasileiro Ernesto Dinalli a Pesquisar Calcario e Associados No Municipio de Lavras, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 31313, DE 20 DE AGOSTO DE 1952. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose Mendes de Souza Lavrar Calcario No Municipio de Lavras Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 35214, DE 18 DE MARÇO DE 1954. Autoriza o Cidadão Jose Francisco de Magalhães a Lavrar Calcario No Municipio de Lavras, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 28033, DE 24 DE ABRIL DE 1950. Autoriza o Cidadão Brasileiro Ernestino Dinali Lavrar Calcario No Municipio de Lavras, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 34566, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1953. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose Candido Filho a Lavrar Calcario, No Municipio de Lavras, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 510, DE 17 DE AGOSTO DE 2004. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Cultura de Lavras Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Lavras, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 77257, DE 04 DE MARÇO DE 1976. Autoriza o Funcionamento do Curso de Zootecnia da Escola Superior de Agricultura de Lavras, Com Sede Na Cidade de Lavras, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 73747, DE 06 DE MARÇO DE 1974. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Um Lote de Terreno Urbano, Sem Benfeitorias, Situado Na Cidade de Lavras, Estado de Minas Gerais Destinado a Construção de Uma Torre de Microondas, pela Telecomunicações de Minas Gerais S.a. - Telemig.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 602, DE 20 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Rio Grande Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Lavras, Estado de Minas Gerais.
- Decreto Legislativo nº 521 de 15/08/2003. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A COMUNIDADE RENOVAR 'CR' A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE LAVRAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DECRETO Nº 34891, DE 04 DE JANEIRO DE 1954. Declara de Utilidade Publica , para Fins de Desapropriação, Quatro Glebas Com a Area Total de 78.012 Ha, Destinadas a Ampliação das Terras da Subestação Experimental de Lavras, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 28821, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1950. Autoriza o Cidadão Brasileiro Mozart Andrade Ribeiro e Breno Viana da Costa a Pesquisar Marmore, Calcario e Associados No Municipio de Lavras, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 30243, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1951. Autoriza a Cidadã Brasileira Maria Madalena de Paula a Pesquisar Marmore e Associados No Municipio de Lavras, Estado de Minas Gerais.
- Decreto Legislativo nº 658 de 08/10/2003. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A FUNDAÇÃO ABRAHAM LINCOLN - FAL A EXECUTAR PELO PRAZO DE DEZ ANOS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE LAVRAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.