lavras minas gerais
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Decisão da Presidência nº 974118 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2016
... (s) : Sindicato dos Medicos do Estado de Minas Gerais ... adv.(a/S) : Tiago Luis Coelho da Rocha Muzzi ... recdo.(a/S) : Municipio de Lavras ... adv.(a/S) : Hugo Henrique Lannes Araujo ...
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Decisão da Presidência nº 33210 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Febrero de 2019
... do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, sob a alegação de afronta ao decisum ... Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Lavras ...
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Expressão científica de Mato Grosso na pesquisa brasileira sobre indicadores socioambientais no agronegócio na base de dados Cab Abstracts
... , compreendendo abordagem dos dados gerais, das publicações feitas no exterior e as ... Belo Horizonte 20 6,2 ... Lavras 10 3,1 ... São Paulo 49 15,1 São Paulo 21 6,5 ... foi São Paulo, seguido por Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná ...
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Decisão da Presidência nº 166327 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Febrero de 2019
... Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Lavras ... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ... 0000 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais ... adv.(a/S) : sem ...
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Decisão da Presidência nº 1184534 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Febrero de 2019
... Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Lavras ... 0000 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas ... do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais ...
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Decisão da Presidência nº 165562 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Febrero de 2019
... Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Lavras ... adv.(a/S) : sem Representação nos ... 0000 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas ... do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais ...
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Decisão da Presidência nº 33211 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Febrero de 2019
... Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Lavras ... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ... 0000 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas ... do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais ...
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Decisão monocrática Nº 37842 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2020
... de Transporte de Passageiros no Estado de Minas Gerais e Sindicato dos Trabalhadores de es Rodoviários de Lavras afirmam haver o Tribunal Regional do Trabalho da ...
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Acórdão nº 1.0000.19.167030-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-06-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE - ART. 300, DO CPC - AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE PEIXE EM FEIRA LIVRE - VEDAÇÃO À INGEÊNCIA NO MÉRITO ADMINSTRATIVO - IMPOSSIBILIDADE DE EXERCÍCIO DA FUNÇÃO ADMINISTRATIVA - NECESSIDADE DE PRÉVIO LICENCIAMENTO PERANTE O ÓRGÃO COMPETENTE. - O deferimento da tutela provisória de urgência está condicionado ao...
... Juiz de Direito da 2 Vara Cvel da Comarca de Lavras, nos autos da tutela antecipada de urgncia em carter antecedente em desfavor do Municpio de Lavras (ordem n. 11). A deciso agravada indeferiu o ... -
Direito e estado de exceção: no traço dos cacos de Walter Benjamin / Law and state of exception: on the path of Walter Benjamin´s fragments
Esse artigo propõe uma leitura conjunta de dois importantes textos de Walter Benjamin: Sobre o Conceito de História e Crítica da Violência. A partir dos conceitos trabalhados pelo autor, pretende-se, com essa análise, demonstrar que, para se romper com a violência que inaugura e mantém o Direito, ou com o estado de exceção que se tornou regra, é preciso pensar uma concepção de História não-linear
... 1 Universidade Federal de Lavras, Lavras, Minas Gerais, Brasil. E-mail: ... -
Das políticas públicas brasileiras como aplicação dos princípios de yogyakarta e efetivação dos direitos humanos à comunidade lgbt
Este trabalho aborda a efetivação dos direitos humanos à comunidade LGBT pelo Estado brasileiro sob a perspectiva dos Princípios de Yogyakarta como instrumento norteador na elaboração de políticas públicas no âmbito do governo federal. Para tanto, apresenta o mapeamento de políticas públicas, que, neste artigo, são compreendidas como ações concretas de efetivação dos direitos humanos e promoção...
... íodo de Direito da Universidade Federal de Lavras (UFLA), Membro do Projeto de Extensão Identidade ... em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Professora Adjunta do Departamento ... -
Direitos Indígena na América do Sul: Observância dos Parâmetros Interamericanos / Indigenous Rights in South America: Observance of the Interamerican Parameters
... Navarro¹ ¹ Universidade Federal de Lavras, Lavras, Minas Gerais, Brasil. E-mail: ...
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As wrongful actions nos tribunais superiores
Amplamente debatidas em países que adotam o sistema common law, wrongful actions ou ações de dano de vida são demandas judiciais baseadas em violação dos direitos reprodutivos como fundamento de responsabilidade civil. Tais concepções estão inseridas em uma mudança de paradigma que permite construções doutrinárias e jurisprudenciais quanto à novos danos indenizáveis. Portanto, o objetivo do...
... em Direito pela Universidade Federal de Lavras. Integrante do grupo de pesquisa Laboratório de ... Estagiária do Ministério Público de Minas Gerais ... Graduanda em Direito na ... -
Decisão monocrática Nº 0603158-76.2022.6.13.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Minas Gerais, 16-08-2022
... Lavras – MINAS GERAIS [Ação de Investigação Judicial Eleitoral, Mandado de Segurança] RELATOR: CASSIO AZEVEDO FONTENELLE IMPETRANTE: 19 – ...
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Asilo de Pernambuco confirma 24 casos de Covid-19; Idosos foram vacinados e passam bem
... Caso em Minas Gerais ... Nesta semana, um asilo na cidade de ...
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Asilo de Pernambuco confirma 24 casos de Covid-19; Idosos foram vacinados e passam bem
... Caso em Minas Gerais ... Nesta semana, um asilo na cidade de ...
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Decisão da Presidência nº 125680 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2015
... (s) : Ministério PÚblico do Estado de Minas Gerais ... proc.(a/S)(Es) : ... recdo.(a/S) : Município de Lavras ...
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Decisões Monocráticas nº 125714 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2015
... (s) : Ministério PÚblico do Estado de Minas ... ) : Ministério PÚblico do Estado de Minas Gerais ... recdo.(a/S) : Município de Lavras ...
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Decisões Monocráticas nº 125681 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2015
... (s) : Ministério PÚblico do Estado de Minas Gerais ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral de ... recdo.(a/S) : Município de Lavras ... adv.(a/S) : Mariana Cristina Xavier Galvão e ...
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Decisão da Presidência nº 125681 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2015
... (s) : Ministério PÚblico do Estado de Minas Gerais ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral de ... recdo.(a/S) : Município de Lavras ... adv.(a/S) : Mariana Cristina Xavier Galvão e ...
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Decisões Monocráticas nº 121418 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2015
... (s) : Ministério PÚblico do Estado de Minas Gerais ... recdo.(a/S) : Município de Lavras ...
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Decisões Monocráticas nº 125026 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2015
... (s) : Ministério PÚblico do Estado de Minas ... ) : Ministério PÚblico do Estado de Minas Gerais ... recdo.(a/S) : Município de Lavras ...
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Decisão da Presidência nº 125714 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2015
... (s) : Ministério PÚblico do Estado de Minas ... ) : Ministério PÚblico do Estado de Minas Gerais ... recdo.(a/S) : Município de Lavras ...
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Decisões Monocráticas nº 877485 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2015
... (s) : Ministério PÚblico do Estado de Minas Gerais ... proc.(a/S)(Es) : ... recdo.(a/S) : Município de Lavras ...
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Decisões Monocráticas nº 125680 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2015
... (s) : Ministério PÚblico do Estado de Minas Gerais ... proc.(a/S)(Es) : ... recdo.(a/S) : Município de Lavras ...