lavras minas gerais
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Morre Alysson Paolinelli, ex-ministro da Agricultura da ditadura militar
... Formado em agronomia em Lavras, Minas Gerais, Paolinelli era considerado uma das ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
... , pertencentes à 3ª Região, no Estado de Minas Gerais: ... I - Belo Horizonte: o respectivo ... XXXIII - Lavras: o respectivo Município e os de Bom Sucesso, ...
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Acórdão nº 1.0000.22.024273-9/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-05-2022
EMENTA: CONFLITO DE COMPETÊNCIA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE PESSOA IDOSA DIAGNOSTICADA COM ESQUIZOFRENIA - AJUIZAMENTO PERANTE O JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE LAVRAS - DECLINAÇÃO DA COMPETÊNCIA PARA A VARA CÍVEL DA MESMA COMARCA - PRETENSÃO DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL COMPLEXA - IMPOSSIBILIDADE NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS - COMPETÊNCIA DO JUÍZO...
... Juzo da 2 Vara Cvel da comarca de Lavras em face de deciso proferida pelo MM. Juzo do Juizado da Fazenda Pblica da mesma comarca, que declinou da competncia para o julgamento da ao de ... -
Acórdão nº 1.0000.22.024273-9/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-05-2022
EMENTA: CONFLITO DE COMPETÊNCIA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE PESSOA IDOSA DIAGNOSTICADA COM ESQUIZOFRENIA - AJUIZAMENTO PERANTE O JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE LAVRAS - DECLINAÇÃO DA COMPETÊNCIA PARA A VARA CÍVEL DA MESMA COMARCA - PRETENSÃO DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL COMPLEXA - IMPOSSIBILIDADE NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS - COMPETÊNCIA DO JUÍZO...
... Juzo da 2 Vara Cvel da comarca de Lavras em face de deciso proferida pelo MM. Juzo do Juizado da Fazenda Pblica da mesma comarca, que declinou da competncia para o julgamento da ao de ... -
Acordão da Sexta Turma, 23-11-2021
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA.GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. QUANTIDADE DE DROGAAPREENDIDA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. INSUFICIÊNCIA.1. Comprovada a materialidade, havendo indícios de autoria e estandodemonstrada, com elementos concretos, a necessidade da prisãopreventiva para garantia da ordem pública, afasta-se a alegação deconstrangimento
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DECRETO Nº 89986, DE 24 DE JULHO DE 1984. Declara de Utilidade Publica as Instituições que Menciona.
... 434, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas" Gerais (Processo-MJ nº 75 772/77); ... ASSOCIAÇ\xC3" ... Silva, (Carlota Kemper) - na Cidade de Lavras, Estado de Minas Gerais (Processo MJ nº ...
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Decisão da Presidência nº 1164684 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Octubre de 2018
... Lavras Veículos Ltda ... adv.(a/S) : Carla Simone ... agdo.(a/S) : Estado de Minas ... agdo.(a/S) : Estado de Minas Gerais ...
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Decisão da Presidência nº 1147413 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Octubre de 2018
... Agte.(s) : Laveli Lavras Veículos Ltda ... adv.(a/S) : Carla Simone de ... agdo.(a/S) : Estado de Minas Gerais ... proc.(a/S)(Es) : Advogado-Geral ...
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Decisão da Presidência nº 1164346 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Octubre de 2018
... Agte.(s) : Laveli Lavras Veículos Ltda ... adv.(a/S) : Carla Simone de ... agdo.(a/S) : Estado de Minasgdo.(a/S) : Estado de Minas Gerais ...
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Decisão da Presidência nº 1155120 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Octubre de 2018
... Lavras Veículos Ltda ... adv.(a/S) : Carla Simone de ... agdo.(a/S) : Estado de Minas Gerais ... proc.(a/S)(Es) : Advogado-Geral do ...
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DECRETO Nº 62934, DE 02 DE JULHO DE 1968. Aprova o Regulamento do Codigo de Mineração.
... com este deixa, assinado pelo Ministro das Minas e Energia ... Art. 2º. Êste Decreto ... à abertura de vias de transporte, obras gerais de terraplanagem e de edificações ... 93. Quando se verificar, em jazida em lavras a ocorrência de minerais nucleares, a concessão ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7729, DE 16 DE JANEIRO DE 1989. Cria Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições, e da Outras Providencias.
... ão da Justiça do Trabalho, no Estado de Minas Gerais, trinta e duas Juntas de Conciliação e ... é, Itaúna, Januária, Juiz de Fora (4ª), Lavras, Manhuaçu, Monte Azul, Muriaé, Paracatu, Patos ...
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Gestão Social e Governança Pública: aproximações e (de)limitações teórico-conceituais
Neste ensaio serão abordadas as aproximações e as delimitações teórico-conceituais entre gestão social e governança pública. Para tanto, busca-se na redução sociológica de Guerreiro Ramos a possibilidade de articulações teóricas sem deformar conceitos de matrizes epistemológicas distintas. Foram operacionalizadas as análises por meio de cinco categorias: racionalidade e lógica de ação;...
... Administração da Universidade Federal de Lavras (DAE/UFLA) e Pesquisador do Núcleo de Estudos em ... Minas Gerais. Reuna , [ S.l. ], v. 18, n. 4, p. 37-56, ... -
DECRETO Nº 1361, DE 01 DE JANEIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Vinculação das Entidades Integrantes da Administração Publica Federal Indireta Aos Orgãos da Presidencia da Republica e Aos Ministerios.
... 10 ? Universidade Federal de Lavras; ... 11 ? Universidade Federal de Minas Gerais; ...
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Decisão da Presidência nº 920909 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2016
... (s) : Sindicato dos Medicos do Estado de Minas Gerais ... adv.(a/S) : Tiago Luis Coelho da Rocha Muzzi ... recdo.(a/S) : Municipio de Lavras ... adv.(a/S) : Hugo Henrique Lannes Araujo ...
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Os direitos políticos dos analfabetos: o caso brasileiro e o paradigma da democracia liberal
... em Direito pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), Brasil, email: alexbeltrão5@ig.com.br ... Minas Gerais (UFMG) e professor adjunto da Universidade ...
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Acórdão nº 1.0382.19.008724-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-07-2021
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - EDUCAÇÃO INFANTIL. UMEI/CEMEI. GARANTIA CONSTITUCIONAL. NEGATIVA DE ACESSO. RESERVA DO POSSÍVEL. NÃO APLICAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA.A Constituição trata a educação como direito social, que deve ser prestado pelo Estado em de forma plena, sendo que o acesso a creche para as crianças de zero a cinco anos, está garantido na Constituição Federal e na Lei Orgânica do...
... Juiz da 1 Vara Criminal, da Infncia e Juventude e das Execues Fiscais da Comarca de Lavras, nos autos do Mandado de Segurana impetrado pelo Ministrio Pblico do Estado de Minas Gerais. No provimento, o d. Magistrado a quo concedeu a ... -
Acórdão nº 1.0382.19.008724-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-07-2021
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - EDUCAÇÃO INFANTIL. UMEI/CEMEI. GARANTIA CONSTITUCIONAL. NEGATIVA DE ACESSO. RESERVA DO POSSÍVEL. NÃO APLICAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA.A Constituição trata a educação como direito social, que deve ser prestado pelo Estado em de forma plena, sendo que o acesso a creche para as crianças de zero a cinco anos, está garantido na Constituição Federal e na Lei Orgânica do...
... Juiz da 1 Vara Criminal, da Infncia e Juventude e das Execues Fiscais da Comarca de Lavras, nos autos do Mandado de Segurana impetrado pelo Ministrio Pblico do Estado de Minas Gerais. No provimento, o d. Magistrado a quo concedeu a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000291-71.2018.5.06.0391), 18-03-2019
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento ao Recurso Ordinário Obreiro para reformar a Decisão que acolheu a exceção de incompetência suscitada pela Reclamada e fixar a competência da Instância Recorrida (Termo Judicial de Floresta-PE) para o julgamento da lide.
... -SP, mas também aponta duas filiais: em Lavras, Minas Gerais, e Camaçari, Bahia (filial esta ... -
Decisão monocrática Nº 0600158-73.2022.6.13.0160 de Tribunal Superior Eleitoral, 10-08-2023
... –73.2022.6.13.0160 – CLASSE 12626 – LAVRAS – MINAS GERAIS Relator: Ministro Floriano de ...
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Sucesso em 'Pantanal' como Tibério, Guito Show é casado há 15 anos com veterinária: saiba quem é
... Os dois nasceram em Lavras, Minas Gerais, e hoje moram em Arax, no mesmo ...
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Decisao Nº 0505233-44.2017.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 17-11-2020
... II, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Município de Barreiras, pelo critério de ... ção e do Desporto da Universidade de Lavras- Minas Gerais. (fls. 22/23). RECURSO IMPROVIDO ...
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Decisão da Presidência nº 127363 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2015
... (s) : Ministério PÚblico do Estado de Minas Gerais ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral de ... recdo.(a/S) : Município de Lavras ... adv.(a/S) : Mariana Cristina Xavier Galvão e ...
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Decisões Monocráticas nº 127363 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2015
... (s) : Ministério PÚblico do Estado de Minas Gerais ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral de ... recdo.(a/S) : Município de Lavras ... adv.(a/S) : Mariana Cristina Xavier Galvão e ...
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Decisão da Presidência nº 974648 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2016
... complementares e não mais nos reajustes gerais anteriormente concedidos. 4 ... Recurso de ... (s) : Sindicato dos Medicos do Estado de Minas Gerais ... adv.(a/S) : Tiago Luis Coelho da Rocha Muzzi ... recdo.(a/S) : Municipio de Lavras ... adv.(a/S) : Hugo Henrique Lannes Araujo ...