lazer em sp
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Descanso e lazer com qualidade
O Confraria Colonial Hotel Boutique, em Mairinque (SP), oferece atrações variadas e modernas para o lazer dos hóspedes. Assinante tem 15% de desconto na baixa temporada e 10% na alta.15%descontoCopyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil...
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O direito à desconexão
... previstos na Constituição da República, entre eles o da sadia qualidade de vida no meio ambiente do trabalho , o descanso , o lazer , entre outros. Reitere-se: com os modernos meios de comunicação todas as atividades são suscetíveis ao controle de jornada, ainda que ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00044212120114058100), 21-06-2022
PJE 0004421-21.2011.4.05.8100 EMENTA ADMINISTRATIVO. AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EDIFICAÇÃO INSTALADA HÁ MAIS DE 20 ANOS. ÁREA ANTROPIZADA. IMPOSIÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER AO MUNICÍPIO (ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTO E AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA). SENTENÇA ULTRA PETITA. APLICAÇÃO DE MULTA AO MUNICÍPIO. DANO AMBIENTAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. APELAÇÕES DO MPF (PARTE AUTORA) E IBAMA (PARTE
... Sendo 2 (duas determinadas) como residências familiares e 11(onze) como estabelecimentos comerciais de lazer (bares). ... As construções margeiam a franja do mangue (limite entre a água e a vegetação) e ocupam grande parte de uma área semelhante ... -
Decisão monocrática Nº 1459045 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-10-2023
... Terceiro, no plano concreto da fixação do preço das entradas e ingressos para atividades de lazer e cultura, por óbvio que empresas desse mercado - como a apelante, já consideram as meias-entradas e gratuidades na fixação dos valores, a fim de ...
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Decisão monocrática Nº 1380096 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-05-2022
... salas de projeção cinematográfica aos maiores de 60 (sessenta) anos, tal norma se harmoniza com as diretrizes constitucionais do direito ao lazer, constantes do art. 6º da Lei Maior ... Nesse sentido, cito os seguintes precedentes, proferidos em hipóteses análogas a dos autos: ARE ...
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A sociedade contemporânea e seus impactos na transmissão da informação ao consumidor: sobre qual realidade formam-se os contratos de consumo?
... material e que na Idade Atual seria o bem móvel imaterial ou o desmaterializado “fazer” dos serviços, do software , da comunicação, do lazer, da segurança, da educação, da saúde, do crédito ... 27. Desde a década de 70 do século passado, George Akerlof (1970) estuda a relação ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... para o desenvolvimento de estudos, pesquisas científicas, ... práticas de educação ambiental, atividades de lazer e de ... turismo ecológico, monitoramento, manutenção e outras ... atividades de gestão das unidades de conservação; ... V - incentivem as ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... Administração da Unidade - Nacional ... Atividades ... Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social ... 5026 20JP 0001 ... Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08079008020204058000), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0807900-80.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO: Servio Tulio De Barcelos APELANTE: FABIANA DENISE DE ANDRADE CAVALCANTE ADVOGADO: Vinicius De Faria Cerqueira APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz...
... as mais comuns o preço de venda menor em relação ao imóvel semelhante novo ou características do empreendimento (localização, área de lazer, característica do imóvel) - bem como avaliou os riscos - notoriamente de atraso ou paralisação da obra - para, então, concluir que seria ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08009065420214058500), 16-09-2021
PROCESSO Nº: 0800906-54.2021.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE e outro APELADO: NILSON BARRETO SOCORRO ADVOGADO: José Rollemberg Leite Neto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Fernando Escrivani Stefaniu EMENTA ADMINISTRATIVO. CONVÊNIO. TOMADA DE
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , mas de igual forma, sobre as áreas comunais de cultivo, de estoque de recursos naturais, as utilizadas para o lazer e demais formas de convivência, bem como para a realização de suas manifestações culturais e religiosas ... Todavia, como o decreto ...
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Direito constitucional do trabalho
... Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição ...
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Decisão monocrática Nº 1167825 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-07-2022
... CENTO DO VALOR COBRADO PARA INGRESSO EM ESTABELECIMENTOS E/OU CASAS DE DIVERSÃO, ALÉM DE PRAÇAS DESPORTIVAS, QUE PROMOVAM ESPETÁCULOS DE LAZER, ENTRETENIMENTO E DIFUSÃO CULTURAL’. ADUZ QUE A PARTE RÉ INFORMOU QUE A REFERIDA LEI NÃO É A ELA APLICÁVEL, EM RAZÃO DO PARECER DA ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08255071620194058300), 28-02-2023
PJE 0825507-16.2019.4.05.8300 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE CONTRABANDO. POSSE E ARMAZENAMENTO DE CAIXAS DE CIGARROS DE ORIGEM ESTRANGEIRA PROIBIDOS DE SEREM COMERCIALIZADOS NO BRASIL. PRISÃO EM FLAGRANTE. DECLARAÇÕES DADAS PELOS RÉUS, DE FORMA CONSCIENTE E VOLUNTÁRIA, NO MOMENTO DA ABORDAGEM POLICIAL. AUSÊNCIA DE ALEGAÇÃO DE DECLARAÇÕES FORÇADAS. LEGALIDADE DA PROVA. APLICAÇÃO
... Chamou-nos atenção uma mensagem enviada através de SMS, no celular multi-lazer, no dia 22/10/2014, às 03:34h, onde um número (82) 8186-4936, identificado como sendo utilizado pela pessoa de apelido 'GAGO', fez a seguinte ... -
Processo nº 0329361-98.2011.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 30 de Marzo de 2017
... lazer, ... situada na primeira fase do empreendimento. Incontroverso o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00074943720124058400), 10-08-2021
PJE 0007494-37.2012.4.05.8400 EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO MPF. ATOS ÍMPROBOS CONTRÁRIOS AOS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS. AUSÊNCIA DE TIPIFICAÇÃO E COMPROVAÇÃO INDIVIDUALIZADA DAS CONDUTAS. DANO AO ERÁRIO. NÃO COMPROVAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. 1. Ação civil pública de improbidade administrativa proposta pelo...
... conforme fotografias abaixo que a mesma se encontra concluída, servindo de ponto turístico para os visitantes, como também de uma área de lazer para os frequentadores, funcionando no local um estabelecimento comercial que serve bebidas e comidas em geral ... Segundo o administrador diz, ... -
Com calorão, hotéis ampliam ofertas de 'day use'. Veja opções para se refrescar em piscinas no Rio e em SP
... Por R$ 49, os hóspedes têm acesso às estruturas de lazer, como piscina, quadras e restaurante das 13h às 23h ... — A demanda por day use tem sido além do esperado. Uma vez que as obras das áreas de ...
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Lei nº 13.528 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.988.987.930,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... 27 812 2035 5450 Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer 230.000.000 27 812 2035 5450 0001 Implantação e Modernização de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000324720174058003), 03-03-2020
PJE 0800032-47.2017.4.05.8003 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO DA ACUSAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES PARA CONDENAÇÃO. IN DUBIO PRO REO. ABSOLVIÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. 1.Trata-se de apelação criminal interposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL tendo por objeto sentença proferida pelo juízo da 11ª Vara Federal de Alagoas, que cuidou de absolver WALTER PIRES DE CARVALHO
... do material solido exposto, segundo informações repassadas pelo próprio autuado, a intenção era de se construir no local um complexo de lazer com hospedagem e locais para banhos de rio e embarque e desembarque de passageiros em catamarãs para passeios pelo Rio São Francisco ( ... ) ... -
Alimentos
... ência do ser humano, compreendendo não só o alimento propriamente dito, mas também a saúde, a habitação, o vestuário, a educação, o lazer, bem como todo o necessário para uma vida digna, evidenciando-se, assim, a preocupação do legislador constitucional com o sustento da família ...
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Acordão da , 12-06-2023
AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO. TÃTULO JUDICIAL. DEPÓSITO JUDICIAL. LEVANTAMENTO OBSTADO. INCIDÊNCIA DE JUROS E CORREÇÃO MONETÃRIA NA FORMA PREVISTA NO TÃTULO. NÃO PROVIMENTO.1. A responsabilidade pela correção monetária e pelos juros de mora, após feito o depósito judicial, é da instituição financeira onde o numerário foi depositado, mas tal fato não exime o...
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1965048 - SP (2021/0315131-3) ... : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI ... : PARADIES HOTEL E LAZER EIRELI ... : MARCELO BACCETTO - SP103478 ... FELIPE TOLEDO MARTINS BACCETTO - SP331001 ... : INDUSTRIA MADEIREIRA ULIANA LTDA ... : JOSÉ JORGE ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0047932-13.2022.8.19.0000 (Cível), 26-07-2022
EMENTA: HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO "CALÍGULA". AUSÊNCIA DE FLAGRANTE. CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO. MODALIDADE OCULTAR. ENTENDIMENTO SUFRAGADO PELO PRETÓRIO EXCELSO. NATUREZA PERMANENTE. ALEGAÇÃO DE BIS IN IDEM NOS DECRETOS PRISIONAIS EM DECORRÊNCIA DA APREENSÃO DA MESMA QUANTIA EM DINHEIRO. IMPROCEDÊNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE SOCIAL DA...
... na Prefeitura do Rio de Janeiro, onde atualmente atuava como ... Assessora Especial na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, além de ... ter concorrido a mesma ao cargo de Vereadora pelo mesmo Município - ... o que certamente pode contribuir para colocar em risco a ... -
Processo nº 0029369-16.2013.8.19.0087 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 6 de Julio de 2017
... nestes autos, principalmente se considerado que houve ... uma demora de quase três anos na entrega da área de ... lazer do condomínio, após a entrega das chaves do ... imóvel. Honorários advocatícios de sucumbência que ...
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Decisão monocrática Nº 1452997 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-09-2023
... AMBIENTAL – AÇÃO CIVIL PÚBLICA - ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – BAIRRO BEIRA RIO – MUNICÍPIO DE ROSANA/SP – CHÁCARA DE LAZER – AGRAVO RETIDO NÃO REITERADO – NÃO CONHECIMENTO – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - REMESSA NECESSÁRIA TIDA POR INTERPOSTA - CONSTRUÇÃO ...