legalmente rafaela
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000447-60.2014.5.07.0039), 2015-11-03
... Processo nº. 0000447-60.2014.5.07.0039 ... Reclamante: RAFAELA RAMOS DE SOUSA ... Reclamado: MARCELO PAULA MENEZES ARAUJO - ME ... , em face da capacidade postulatória deferida legalmente às partes no processo trabalhista, no caso de a parte ...
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Decisao Nº 8008759-61.2022.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 16-04-2024
... o exercício de correlatos e demarcados poderes instrumentais, legalmente conferidos para a satisfação de interesses públicos" (Curso de Direito ... foi entregue a unta pessoa indicada pelo conduzido, de pré nome RAFAELA ... ” ... No mesmo sentido o SD/PM Bruno Reinaldo Dantas: ... : ...
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Acórdão Nº 0020905-75.2019.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 28-08-2021
EMENTA NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO NÃO CONFIGURADO. É legalmente conferida ao Julgador a ampla liberdade para apreciar a necessidade de provas e a sua valoração. Realização de acareação de testemunhas desnecessária. Cerceamento não configurado.
... CERCEAMENTO NÃO CONFIGURADO. É legalmente conferida ao Julgador a ampla liberdade para apreciar a necessidade de ... -se a autora quanto ao indeferimento da acareação da testemunha Rafaela Mendonça de Oliveira com as demais testemunhas, em virtude de os ... -
Acórdão, Processo nº 5004032-86.2020.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 12-04-2022
... FERNANDA DA CAMARA - SP289649-A, THAIS MELLO CARDOSO - SP159484-A, RAFAELA DE OLIVEIRA PINTO - SP341088-A, KAREN NICIOLI VAZ DE LIMA - SP303511-A, ... ambiental da empresa empregadora, com o nome do profissional legalmente habilitado, responsável pela elaboração dessa perícia e a assinatura ...
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Acórdão, Processo nº 0000274-69.2014.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-03-2020
... Advogado do(a) APELANTE: RAFAELA DA FONSECA LIMA ROCHA - PE25082-NAPELADO: LUIS VALTER DE FREITAS, ... , em seu artigo 260, que: "Consideram-se formulários legalmente previstos para reconhecimento de períodos alegados como especiais para ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08133365620214058300), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0813336-56.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARCOS CESAR SOARES DE NOVAES ADVOGADO: Rafaela Ramos De Andrade RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade Segundo JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)
... do Processo Administrativo em foco já extrapolou os prazos legalmente previstos, de modo que o INSS se encontra inegavelmente em mora, violando ... SOCIAL - INSS APELADO: MARCOS CESAR SOARES DE NOVAES ADVOGADO: Rafaela Ramos De Andrade RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000871-32.2017.5.06.0102), 31-01-2019
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Ausente a subordinação jurídica - um dos requisitos caracterizadores da relação de emprego ínsito no artigo 3º da CLT -, não há como se inferir pela existência do liame empregatício alegado pela autora. Recurso ordinário a que se nega provimento.
... que atuava nessas ações em torno de 30%; ( ... ) que a reclamante Rafaela não tinha nenhum dia definido para comparecimento na empresa, nem ... não há possibilidade de transmutar uma relação de trabalho legalmente convencionada em relação de emprego ... Nesse sentido, forçoso ... -
Acórdão, Processo nº 5002694-46.2016.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 29-01-2020
... APELANTE: CELIA FERNANDES LIMAAdvogado do(a) APELANTE: RAFAELA CRISTINA DE ASSIS AMORIM - MS15387-AAPELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO ... idade rural pelo descumprimento de um dos dois nicos critrios legalmente previstos para a aquisio do direito. Ressalvada a hiptese do direito ...
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Decisao Nº 8016197-15.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TRIBUNAL PLENO, 07-06-2021
... Advogado(s) : DEBORA RAFAELA BATISTA CARNEIRO ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. PRESENÇA ... DA BAHIA e agravado ESPÓLIO DE JUVÊNCIO CARNEIRO NETO, legalmente representado por VERA LÚCIA NUNES CARNEIRO ... ...
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Acórdão, Processo nº 0007012-54.2020.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 11-04-2022
... do(a) RECORRIDO: SILVANA APARECIDA ALVES DE CAMPOS - SP142841-N, RAFAELA DOS SANTOS - SP342605-NOUTROS PARTICIPANTES:PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ... pela parte autora nos autos, observada a atualização legalmente prevista e a contagem de tempo de serviço ora mencionada, inclusive com ...
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Acórdão, Processo nº 5002143-48.2021.4.03.6133, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 08-09-2022
... : MARIA APARECIDA RODRIGUESAdvogado do(a) PARTE AUTORA: CASSIA RAFAELA DE SOUZA - SP446100-APARTE RE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - ... Destarte, uma vez evidenciado o decurso do prazo legalmente previsto para que a Administração pudesse apreciar o requerimento ...
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Decisao Nº 8010181-74.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 15-09-2021
... AGRAVADO: LUCIMARIA MENDES DA SILVA ... Advogado(s) : RAFAELA PORTO BRITO SANTOS ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CONSTITUCIONAL, ... -se dentro da zona de APP delimitada pelo Rio São Francisco e legalmente prevista. Tal afirmação é corroborada pelo documento comprobatório da ...
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Acórdão, Processo nº 5002201-71.2018.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2022
... FLEURY - SP405926-A, ARETA FERNANDA DA CAMARA - SP289649-A, RAFAELA DE OLIVEIRA PINTO - SP341088-AAPELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ... 2, aps, portanto, o transcurso do prazo decadencial legalmente institudo ... 3. Em tal contexto, o pedido de reviso da RMI do mencionado ...
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Acórdão, Processo nº 0003110-41.2018.4.03.6342, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-08-2022
... RECORRENTE: SINEZIO LINOAdvogados do(a) RECORRENTE: RAFAELA CAPELLA STEFANONI - SP268142-A, MAURICIO VISSENTINI DOS SANTOS - ... § 1º do artigo 101 da Lei nº 8.213/1991, de modo que estava legalmente obrigado a atender a convocação e, por conseguinte, sujeito à ...
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Decisão Monocrática nº 50117717920218210037 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 18-08-2022
... Trata-se de apelação interposta por RAFAELA DA R. M. em face da sentença que julgou procedente a representação ... éus para interrogatório, tendo em vista que o imputado não é legalmente obrigado a participar do ato, e pronunciar a não recepção da expressão ...
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Lap�o - Vara c�vel
... DA SILVA, devidamente qualificado nos autos, por seu advogado legalmente constituído, em face de THAISNEILA JESUS DA SILVA, representada por sua enitora RAFAELA ROSA DE JESUS. Alega, em síntese, que manteve um relacionamento amoroso ...
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Acórdão, Processo nº 0006484-20.2020.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-07-2022
... Advogado do(a) RECORRENTE: RAFAELA MARTINS BRANCALEONI - SP348125-A ... RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO ... demonstrados pela parte autora nos autos, observada a atualizao legalmente prevista, e, ao final, implantar o benefcio ... 3. Da tutela de urgncia ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000304-73.2018.5.06.0002), 15-08-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ORDINÁRIO. TEMPESTIVIDADE. ART. 844, §2º, DA CLT. O §2º do art. 844, da CLT, ao determinar que "Na hipótese de ausência do reclamante, este será condenado ao pagamento das custas calculadas na forma do art. 789 desta Consolidação, ainda que beneficiário da justiça gratuita, salvo se comprovar, no prazo de quinze dias, que a ausência ocorreu por motivo legalmente...
... Advogados: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA, RAFAELA CÍNTIA SILVA DE MOURA, FRANCISCO BORGES DA SILVA e MARCOS VALÉRIO PROTA ... , no prazo de quinze dias, que a ausência ocorreu por motivo legalmente justificável ", traz cláusula suspensiva condicional, visto que, caso o ... -
Acórdãos nº 0002248-56.2012.8.26.0506 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Agosto de 2013
... deixou seu documento, bem como o de sua namorada, Rafaela Rodrigues Braz, como garantia de pagamento. Afirmou não ... esclarecer-se, nesse passo, que o policial não está legalmente impedido de depor e o valor de seu depoimento não pode ...
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Decisão da Presidência nº 173438 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2019
... sentido de que não cabe habeas corpus substitutivo do recurso legalmente previsto para a hipótese, impondo-se o não conhecimento da impetração, ... Recte.(s) : Wagner Roberto de Campos ... adv.(a/S) : Rafaela ...
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Acordão da Sexta Turma, 13-04-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. FURTOQUALIFICADO TENTADO. INTERPOSIÇÃO DE MAIS DE UM RECURSO CONTRA AMESMA DECISÃO. PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. PRECEDENTES.DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. AUSÊNCIA DE COTEJOANALÍTICO. REGIME PRISIONAL SEMIABERTO. DEVIDAMENTE FIXADO.REINCIDÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL DE FLS. 460-477 DESPROVIDO. AGRAVOREGIMENTAL DE FLS. 480-484 NÃ
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Decisão da Presidência nº 3234 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Octubre de 2019
... legalmente permitidos ... Nesses casos, aliás, tem-se uma especial incidência ... adv.(a/S) : Tiago Cardoso Penna e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Rafaela ...
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Decisão da Presidência nº 1108842 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Marzo de 2018
... 33/34), ou seja, quando ultrapassado o lapso temporal legalmente previsto ... Portanto, constatando-se que veio a decair o seu direito de ... ao fato 1 descrito na denúncia, estendendo tais efeitos à corré Rafaela Gomes, igualmente denunciada por esse mesmo fato ... Para se divergir ...