legalmente rafaela
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001294-86.2011.5.06.0171), 16-04-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.
... ADVOGADOS : ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO; DANIELA RAFAELA DA SILVA NASCIMENTO ... PROCEDÊNCIA : 1ª VARA DO TRABALHO DO CABO DE ... ção apenas em 26/06/2017, quando bastante extrapolado o prazo legalmente assinalado, restando preclusa toda a matéria ali contida, o que leva à ... -
Capital - 8ª vara de relações de consumo
... todo procedimento foi efetuado em consonância aos preceitos legalmente estabelecidos, atuando assim de forma lícita e regular ... Neste ... Santos (OAB:BA55293) Interessado: Petroleo Brasileiro Sa Advogado: Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB:BA26124) Advogado: Marluzi Andrea Costa Barros ...
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Acórdão, Processo nº 5000807-56.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 29-01-2020
... APELANTE: DAVI MOREIRA DE MELO Advogado do(a) APELANTE: RAFAELA CRISTINA DE ASSIS AMORIM - MS15387-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO ... rural pelo descumprimento de um dos dois únicos critérios legalmente previstos para a aquisição do direito. Ressalvada a hipótese do direito ...
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Acórdão nº 2007/0198809-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECORRENTE : GERLE TRABALHO TEMPORÁRIO S/A ADVOGADO : CARLA RAFAELA DEVECHI E OUTRO(S) RECORRIDO : MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE PROCURADOR : ... separar os itens da fatura, para cingir-se à base de cálculo legalmente disposta, que é só e exclusivamente o preço do serviço." ... Bernardo ...
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Acórdão, Processo nº 6102620-75.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 25-07-2022
... do(a) APELADO: BRUNA STEPHANIE ROSSI SOARES - SP294516-N, RAFAELA MIYASAKI - SP286313-NOUTROS PARTICIPANTES:PODER JUDICIÁRIOTribunal ... legalmente previstos para a aquisição do direito. ( ... ) O que não se mostra ...
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Acórdão, Processo nº 5286673-77.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ANDRESSA RAFAELA BRISOLA Advogado do(a) APELADO: JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES ... no campo, comprovam a atividade rural pelo perodo de carncia legalmente exigido ... - A autora trabalhou no campo, por mais de 15 anos. o que ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000137-52.2016.5.07.0017), 2016-03-31
... RTSum 0000137-52.2016.5.07.0017 ... RECLAMANTE: MARIA RAFAELA DA SILVA SOARES ... RECLAMADO: LOJAS AMERICANAS S.A ... Fundamentação ... Não é o caso dos autos, em que se busca direitos legalmente previstos. Eventual ausência de suporte legal, no caso, não significa ...
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Acórdão, Processo nº 6172902-41.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 27-07-2022
... Advogado do(a) APELANTE: RAFAELA MARIA AMARAL BASTOS - SP318136-N ... APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO ... ão Judicial, CTPS e PPP (sem constar assinatura do profissional legalmente habilitado), equivalente a formulário, que retrata o exercício da ...
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Capítulo 2: O consentimento informado do paciente
... 178 No ordenamento brasileiro, Miguel KFOURI NETO e Rafaela NOGAROLI também defendem o critério do paciente concreto. (KFOURI NETO, ... do médico no padrão ICP-Brasil ou outro padrão legalmente aceito; e) que foi emitido em modalidade de telemedicina ... Assim ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001340-72.2011.5.06.0172), 09-03-2015
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. COISA JULGADA. A liquidação deve observar, estritamente, os contornos da lide, não havendo espaço para interpretações ampliadas, quando inexistir determinação, neste sentido. Legalmente, resta impossibilitada a modificação pela via recursal, de matéria sobre a qual já repousa o manto da coisa julgada, por aplicação dos artigos 836 da CLT, 467 do CPC e 5º, inciso XXXVI,...
... JOS É LOPES DA SILVA ADVOGADOS : BRUNO HENNING VELOSO; ALDA RAFAELA TEN Ó RIO E SILVA PROCED Ê NCIA : 2 ª VARA DO TRABALHO DO CABO/PE ... Legalmente, resta impossibilitada a modifica ç ã o pela via recursal, de mat é ria ... -
Decisões Monocráticas nº 35721 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Septiembre de 2018
... , bem como que a determinação viola o prazo decadencial legalmente previsto. Requereu a concessão de medida liminar, para imediata ... Pacte.(s) : Rafaela ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000609-26.2015.5.07.0005), 2017-06-16
... pese reconhecidamente constrangedora a quem a vivencia, já é (legalmente) pré-liquidada, e equivale às multas dos arts. 467 e 477, §8º da CLT, ... NADA MAIS ... Fortaleza/CE, 16 de junho de 2017 ... RAFAELA ...
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Acórdão, Processo nº 0006872-20.2020.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-03-2022
... Advogado do(a) RECORRIDO: RAFAELA MARTINS BRANCALEONI - SP348125-A ... OUTROS PARTICIPANTES:R E L A T R I ... demonstrados pela parte autora nos autos, observada a atualizao legalmente prevista e observado o tempo de servio apurado pela contadoria judicial e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000393-31.2016.5.07.0005), 2017-06-26
... na norma coletiva já é 20% superior do que o previsto legalmente (art.7º, XVI da CF/88), e por via de consequência, embora o Acordo ... NADA MAIS ... Fortaleza/CE, 26 de junho de 2017 ... RAFAELA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000085-85.2017.5.06.0102), 28-02-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DOS VÍCIOS APONTADOS. Embargos de Declaração rejeitados porque não se enquadram nas hipóteses legais de cabimento, previstas nos artigos 897-A, da CLT, e 1022, do CPC/2015.
... JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES RAUL MATIAS DA SILVA PADRÃO, ALDA RAFAELA TENÓRIO E SILVA, OSVALDO DA SILVA GUIMARÃES JÚNIOR, CARLA RAFAELA PINTO ... 297 do TST, a parte deve se ater às hipóteses legalmente previstas no art. 897-A da CLT, o que não ocorreu, in casu ... Rejeito a ... -
Caso Flordelis: 'parece conversa de comadres', diz promotora sobre depoimento de primeira testemunha de defesa
... Ele (Anderson) abusou da Rafaela, soube que abusou de outra irm, a Kelly. A Rafaela estava dormindo, ele ... Ela admitiu, no entanto, que no era "adotada legalmente" e relatou que visitava a famlia biolgica de 15 em 15 dias e nunca foi ...
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Caso Flordelis: 'parece conversa de comadres', diz promotora sobre depoimento de primeira testemunha de defesa
... Ele (Anderson) abusou da Rafaela, soube que abusou de outra irm, a Kelly. A Rafaela estava dormindo, ele ... Ela admitiu, no entanto, que no era "adotada legalmente" e relatou que visitava a famlia biolgica de 15 em 15 dias e nunca foi ...
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Caso Flordelis: 'parece conversa de comadres', diz promotora sobre depoimento de primeira testemunha de defesa
... Ele (Anderson) abusou da Rafaela, soube que abusou de outra irm, a Kelly. A Rafaela estava dormindo, ele ... Ela admitiu, no entanto, que no era "adotada legalmente" e relatou que visitava a famlia biolgica de 15 em 15 dias e nunca foi ...
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Caso Flordelis: 'parece conversa de comadres', diz promotora sobre depoimento de primeira testemunha de defesa
... Ele (Anderson) abusou da Rafaela, soube que abusou de outra irm, a Kelly. A Rafaela estava dormindo, ele ... Ela admitiu, no entanto, que no era "adotada legalmente" e relatou que visitava a famlia biolgica de 15 em 15 dias e nunca foi ...
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Caso Flordelis: 'parece conversa de comadres', diz promotora sobre depoimento de primeira testemunha de defesa
... Ele (Anderson) abusou da Rafaela, soube que abusou de outra irm, a Kelly. A Rafaela estava dormindo, ele ... Ela admitiu, no entanto, que no era "adotada legalmente" e relatou que visitava a famlia biolgica de 15 em 15 dias e nunca foi ...
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Caso Flordelis: 'parece conversa de comadres', diz promotora sobre depoimento de primeira testemunha de defesa
... Ele (Anderson) abusou da Rafaela, soube que abusou de outra irm, a Kelly. A Rafaela estava dormindo, ele ... Ela admitiu, no entanto, que no era "adotada legalmente" e relatou que visitava a famlia biolgica de 15 em 15 dias e nunca foi ...
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Teixeira de freitas - 1� vara c�vel
... DOS SANTOS, qualificadas nos autos, por intermédio de advogado legalmente constituído, ingressou em juízo com o presente pedido de Alvará ... ção: Teixeira De Freitas Requerente: Jossely Oliveira Advogado: Rafaela Andrade Morais (OAB:BA76590) Advogado: Carim Aramuni Goncalves ...
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O novo Art. 702, I, F, e seus §§ 3º e 4º, da CLT, introduzido pela reforma trabalhista, e seus efeitos sobre a uniformização de jurisprudência e a edição de precedentes pelos tribunais trabalhistas
... Regionais do Trabalho não poderão restringir direitos legalmente previstos nem criar obrigações que não estejam previstas em lei ... Comentários à CLT, art. 8º. In: ALVES, Amauri César e LEITE, Rafaela Fernandes (orgs.). Reforma trabalhista – comentários à Lei n ...
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A uniformização de jurisprudência e a edição ou a revisão de precedentes pelos tribunais trabalhistas após a reforma trabalhista da Lei n. 13.467/2017 (art. 702, i, 'f' e §§ 3º e 4º da CLT)
... aplicação de todas as sanções materiais e processuais legalmente previstas para a hipótese de seu descumprimento ... 13. PIMENTA, José ... Comentários à CLT, Art. 8º. In: ALVES, Amauri César e LEITE, Rafaela Fernandes (Orgs.). Reforma trabalhista – comentários à Lei n ...
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Acórdão Nº 0500009-62.2018.8.01.0003 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 14-11-2019
... : Ocimar da Silva Sales Júnior ... : Rafaela Silva de Araújo ... : Ana Rita Santoyo Bernardes Antunes (OAB: 3631/AC) ... necessário observar os requisitos legalmente exigidos ... constituir, ... interposta ... organização ...