legenda partidária
-
Decisão monocrática Nº 0600784-50.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 04-04-2023
... Com o despacho de ID 158484140, intimei a legenda partidária para se manifestar, em razões finais, quanto aos fatos ...
-
Decisão monocrática Nº 0601659-52.2022.6.06.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 04-10-2022
... , qualquer que seja sua forma ou modalidade, mencionará sempre a legenda partidária e só poderá ser feita em língua nacional, não devendo ...
-
Acórdão Nº 0000426-47.2016.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 30-03-2023
... õem a aderência da análise da documentação apresentada pela legenda partidária, eventual aprovação das prestações de contas não tem o ...
-
Decisão monocrática Nº 0602740-36.2022.6.06.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 11-10-2022
... , qualquer que seja sua forma ou modalidade, mencionará sempre a legenda partidária e só poderá ser feita em língua nacional, não devendo ...
-
Decisão monocrática Nº 0602531-67.2022.6.06.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 02-10-2022
... , qualquer que seja sua forma ou modalidade, mencionará sempre a legenda partidária e só poderá ser feita em língua nacional, não devendo ...
-
Decisão da Presidência nº 370 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2013
... , conferiu excessivo valor à pessoa do candidato, em detrimento da legenda partidária ... Ocorre, no entanto, tal como ressaltado pelo eminente ...
-
Decisão monocrática Nº 0602175-61.2022.6.10.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 26-10-2023
... 8. Em verdade, pertencem os cargos proporcionais à legenda partidária que integram – tanto assim que eventuais mudanças de ...
-
Decisão monocrática Nº 0602528-15.2022.6.06.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 02-10-2022
... , qualquer que seja sua forma ou modalidade, mencionará sempre a legenda partidária e só poderá ser feita em língua nacional, não devendo ...
-
Decisão monocrática Nº 0602533-37.2022.6.06.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 02-10-2022
... , qualquer que seja sua forma ou modalidade, mencionará sempre a legenda partidária e só poderá ser feita em língua nacional, não devendo ...
-
Decisão monocrática Nº 0602614-83.2022.6.06.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 02-10-2022
... , qualquer que seja sua forma ou modalidade, mencionará sempre a legenda partidária e só poderá ser feita em língua nacional, não devendo ...
-
Decisão monocrática Nº 0602527-30.2022.6.06.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 02-10-2022
... , qualquer que seja sua forma ou modalidade, mencionará sempre a legenda partidária e só poderá ser feita em língua nacional, não devendo ...
-
Decisão monocrática Nº 0602598-32.2022.6.06.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 02-10-2022
... , qualquer que seja sua forma ou modalidade, mencionará sempre a legenda partidária e só poderá ser feita em língua nacional, não devendo ...
-
Candidato é obrigado a mostrar em propaganda qual é sua coligação
Candidato é obrigado a mostrar em propaganda qual é sua coligação
... as propagandas eleitorais contenham a identificação do partido (legenda partidária) e a denominação da coligação. Segundo ele, isso garante ... -
Autocontenção à brasileira? Uma taxonomia dos argumentos jurídicos (e estratégias políticas?) explicativo(a)s do comportamento do STF nas relações com os poderes majoritários
Como as cortes justificam sua opção pela autocontenção, isto é, sua escolha expressa ou implícita por não decidir um caso, notadamente na presença de repercussões políticas, favorecendo as instituições majoritárias e preservando os órgãos julgadores de custos políticos indesejáveis? A literatura brasileira sobre a revisão judicial, em Direito e em Ciência Política, debruça-se sobre as noções de...
... , provocaria a condição de ilegitimidade ativa superveniente da legenda partidária para instaurar a jurisdição constitucional sobre a questão ... -
Decisão monocrática Nº 0601015-81.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 14-09-2022
... a veiculação de propaganda eleitoral na rádio sem identificar a legenda, partido ou federação a que pertencem os candidatos que fizeram uso do ... do rádio basta que seja veiculada a indicação da legenda partidária, coligação ou federação a que pertencem os candidatos que fizeram uso ...
-
Acórdão nº 72132 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Noviembre de 2013
... Deputado estadual. Desfiliação partidária. Justa causa. Criação de novo partido. 1. Reconhecida a ... Superior Eleitoral, caracteriza justa causa para a mudança de legenda. Recurso ordinário desprovido. Acordam os ministros do Tribunal Superior ...
-
Decisão monocrática Nº 0602366-90.2022.6.07.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 27-09-2022
... partidos que a integram, do nome do candidato, da sua vice e da legenda partidária ... (i) o representado se abstenha de veicular ...
-
Decisão monocrática Nº 0605917-13.2022.6.13.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Minas Gerais, 13-10-2022
... na rede social Facebook, propaganda eleitoral sem indicação da legenda partidária ... Afirma que o representado não solicitou a inclusão ...
-
Decisão monocrática Nº 0605772-54.2022.6.13.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Minas Gerais, 25-09-2022
... a propaganda constante no vídeo não faz menção à sigla e à legenda partidária pela qual o representado Cleines Pinto de Oliveira, candidato ...
-
Decisão monocrática Nº 0601999-61.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 19-12-2022
... do mandatário, por meio de específica decisão da direção partidária em tal sentido, em atenção ao corolário da autonomia partidária ... no documento, sendo clara a intenção do mandatário em deixar a legenda tão logo a autorização do dirigente partidário se materializasse por ...
-
Decisão monocrática Nº 761 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2022
... ão o suplente Jony Marcos de Souza Araújo e a agremiação partidária. Frisam indeferido, em 21 de março de 2022, pelo Relator, ministro ... 2018, estabelecem a possibilidade de se aproveitarem, em favor da legenda ou da coligação partidária, os votos obtidos por candidato cujo ...
-
Decisão monocrática Nº 0600245-84.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... que visa promover e integrar as mulheres na vida político–partidária brasileira, de modo a garantir–se observância, sincera e plena, não ... a apurar a veracidade das candidaturas femininas apresentadas pela legenda Republicanos ao cargo de Vereador em São Fidélis no pleito de 2020 e se ...
-
Decisão monocrática Nº 0600280-87.2022.6.02.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 13-09-2023
... Outdoor. Propaganda partidária com fotos de membros dos partidos. Não há impedimento para que a ... ao União Brasil e incentiva cidadãos a se filiarem à referida legenda partidária. É o que se extrai das seguintes expressões: “A força da ...
-
Decisão Monocrática nº 16841 de Tribunal Superior Eleitoral, 14 de Diciembre de 2016
... subsidirias, as quais comprovariam a participao do candidato na legenda partidria ... pela qual pretendia concorrer, nos ...
-
Aspectos Práticos Gerais das Reclamações e Representações Eleitorais
... é-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de imposição da multa prevista no § 2º do artigo 45 da lei 9.504/97 e ... , qualquer que seja a sua forma ou modalidade, mencionará sempre a legenda partidária e só poderá ser feita em língua nacional, não devendo ...