lei 11334 2008
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DECISÕES
... 11.181/1993 revogados pelo art. 14 da Lei n. 17.681, de 23.7.2008. Perda superveniente do objeto. Precedentes. 3. O parágrafo único do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.369 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2023
... AMPARO LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 11.788/2008 - Resolução PGE/MS/N° 257 / 2019 ... ORDERNADOR DE DESPESA: RAFAEL ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... tar nº 1.059, de 18-09-2008 (e alterações) ... Níveis II, III, IV e V (SEI 017.0000003/2023-13) ... SAMERASSE 8083807 - 41.330,33 - - 41.330,33 41.330,33 365 11334 12/02/1956 ... SAMUEL DE OLIVEIRA MAGRO 14.632.582 42.600,00 42.600,00 - - ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.038 do Mato Grosso do Sul, 28-11-2019
... 11.788/2008,Resolução CNE/ ... CEB/MEC n. 1/2004, Deliberação CEE/MS n ... 11334 680000/1190-03 Aquisição de EQUIPAMENTO no valor de R$ 16.750,00 ...
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Caderno II - Anexo de PreviSÓo de Receitas
... 127, de 14 de agosto de 2007, nº 128, de 19 de dezembro de 2008, nº 133, de ... 28 de dezembro de 2009, nº 139, de 10 de novembro de ...
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Balanço - SUHAI SEGURADORA S.A
... em 14 de fevereiro de 2008. Tem por objeto social a prestação de serviços ... relacionados, ...
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BALANÇO - SUHAI SEGURADORA S.A
... em 14 de fevereiro de 2008. Tem por objeto social a prestação de serviços ... relacionados, ...
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SeguraNóa Pública - Superintendência da Polícia Técnico-Científica
... 2008 e nos termos do art. 8º, ... §8º da LCF 173/2020, ao Sr. GUILHERME DA ... 07 quinquênios – Puct nº 11334/88 ... RETIFICAÇÃO DOE 24/07/2023- Onde se lê REGINALDO ... RICARDO DA ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... todo o País. Sua dimensão levou ao surgimento, a partir de ... 2008, das romarias anuais do Terço dos Homens ao Santuário ... Nacional de ... 11331 QPL-8 4,03 41 ... 11333 QPL-18 0,96 32,5 ... 11334 QPL-10 0,85 88 ... 11335 QPL-10 0,79 59 ... 11336 QPL-10 0,74 53 ... 11338 ...