lei 11334 2008
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Acórdão Nº 0712116-41.2015.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 18-03-2019
... : Phillip Thalisson Silva de Oliveira (OAB: 11334/AL) ... DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATO DE EMPREITADA. TERMO DE ... Direito das obrigações. 3ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, ... 2008, pág. 61 e 62) ... Assim, a boa-fé objetiva afigura-se como standard ...
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Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - QUARTA CÂMARA CÍVEL (Processo 0703548-77.2007.8.08.0024 (024070281480)), 10/09/2010
... Santo - DETRAN, já que o dies quo de seu prazo se dera em 26⁄03⁄2008 e seu recurso fora interposto apenas no dia 28⁄04⁄2008, portanto, 04 ...
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PROPOSTA Orçamentária PARA O EXERC�CIO DE 2023
... DECRETO Nº 52.424 30/11/2007 ... DECRETO Nº 52.680 30/01/2008 ... DECRETO Nº 53.335 20/08/2008 ... LEI Nº 13.291 22/12/2008 ...
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Atos e Despachos do Governador
... fevereiro de 2008, especialmente no que se refere ao disposto ... nos seus arts. 33 e 34 ... governamental ... PROC.E:2000-11334/15 (Ap.1700-5803/17) da SESAU = DESPACHO ... SEI Nº 0819024 - ...
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Sec. de Estado da segurança pública
... embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº ... E:13020.0000000999/2021, RESOLVE conceder diárias ...
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PROPOSTA Orçamentária PARA O EXERC�CIO DE 2022
... DECRETO Nº 52.424 30/11/2007 ... DECRETO Nº 52.680 30/01/2008 ... DECRETO Nº 53.335 20/08/2008 ... LEI Nº 13.291 22/12/2008 ...
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Sec. de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos hídricos
... 2º da Instrução Normativa SEF nº 6 ... de 26 de fevereiro de 2008, bem como, nos termos do memorando GECAD nº ... 305/2017 da Gerência de ... referente ao Processo Administrativo Disciplinar, nº 2000-11334/2015, instaurado ... pela Portaria SEPLAG/GS Nº 5.634/2017, publicada no ...
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administração Indireta
... no Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta na norma ... 01/2003 expedida por esse órgão, ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 18-10-2018
... reestruturada pela Lei Municipal nº 1.035/2008, inscrita no CNPJ sob ... o nº 71.196.885/0001-94, com sede na Rua ...
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Eventos Funcionais
... de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, ... de 15 de setembro de 2015, e o que ... Protocolo 437642 ... PORTARIA/SEDUC Nº 11334/2019 ... O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... referente ao quinquênio de 30/09/2008 a 28/09/2013 ... DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO ... DESPACHO DO DIRETOR ... proferida pela 6ª Vara do Trabalho, constantes do Processo: ... - 11334/2018, a partir de 30/06/2018 - ANA PAULA BATISTA ... CORREA, CPF: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.336 do Mato Grosso do Sul, 01-12-2023
... Robbins. Patologia básica. 8. ed. Rio de Janeiro: ... Elsevier, 2008 ... LAKATOS, E.M.; MARCONI, M.A. Fundamentos de metodologia científica ...
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Eventos Funcionais
... 6.907, de 3 de janeiro de 2008, com proventos integrais e paridade, ... calculados sobre a jornada de ... mais consta do Processo Administrativo nº 2000-11334/2017, ... Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora ...