lei 1156 12 julho 1950
-
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... -spacing:11.793574px;}.ls78{letter-spacing:12 ... ;}.y1364{bottom:1155.920200pt;}.y85b{bottom:1156 ... em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005. INVESTE , em caráter definitivo, LUIZ ... 1200 19330057 750 19330359 1450 19330537 1950 ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Ordenador de Despesas
... -spacing:11.793574px;}.ls78{letter-spacing:12 ... ;}.y1364{bottom:1155.920200pt;}.y85b{bottom:1156 ... em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005. INVESTE , em caráter definitivo, LUIZ ... 1200 19330057 750 19330359 1450 19330537 1950 ...
-
PORTARIA Nº 666, DE 28 DE JANEIRO DE 2021
... ) (I) 2.612.865.181 2.612.865.181 321.926.737 12,32 3.130.478.240 119,81 -517.613.059 RECEITAS ... 45% (quarenta e cinco por cento) até 31 de julho, de 85% (oitenta e cinco por cento) até 31 de ...
-
GOVERNADORIA DO ESTADO
... Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro ... 000 18.043 21.935 15.120 15.973 19.504 17.048 12.926 15.618 13.027 13.500 16.594 20.714 ...
-
Capital - Editais
... Processo nº: 0531289-12.2019.8.05.0001 ... Classe Assunto: ... intimado da sentença proferida em 30 de julho de 2021. E para que chegue ao conhecimento de ... 519, EDF VITORIO ROSSI - AP 604 / tel 99219-1950, PITUBA - CEP 41830-600, Salvador-BA, CPF ...
-
Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... Publique-se ... Salvador/BA, 05 de julho de 2023 ... ADRIANA SALES BRAGA ... Juíza ... de Custas I, instituída pela Lei Estadual 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, ... judiciária gratuita da Lei n.º 1060, de 1950, aos necessitados, certo que, para obtenção ... da controvérsia descrita no Tema 1156, onde será definida a tese acerca do mesmo ...
-
Feira de santana - 2ª vara cível
... Feira de Santana-BA, 1 de julho de 2022 ... body { font-size: 12pt; ... as disposições da Resolução nº 185, de 18/12/2013, do Conselho Nacional de Justiça. As peças ... 5o da Lei 1.060/1950, perquirirá sobre as reais condições ...
-
Capim grosso - Vara cível
... 4 - Designo o dia 05/12/2022, às 13h30min., para a realização de ... Capim Grosso/BA, 25 de julho de 2021. ... body { font-size: ... , na Conta Corrente 0078504-0, Agência 1156, Banco Bradesco S.A., de titularidade da genitora ... 1.060/1950 ... A novel legislação preceitua, no §2º ...
-
Capim grosso - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 6ª Reunião Ordinária Publicada no DJe de 23/12/2020) e determino a intimação da parte autora, ... Capim Grosso/BA, 18 de julho de 2022. ... body { font-size: ... 1.060/1950 ... A novel legislação preceitua, no §2º ... Banco Bradesco AS, conta 5507111 e agência 1156-8 em 09/09/2015 ... Tal contrato atendeu ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... -spacing:11.989018px;}.ls78{letter-spacing:12 ... ;}.y1cee{bottom:1155.787107pt;}.y1ee7{bottom:1156 ... ço de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, ... Processo de empenho de folha de pagamento 1950"-1982 1 caixa E-14/002.983/79 ... Á\xEE" ...