lei 11689 09 junho 2008
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Cura�� - Editais
... 2. Audiência de instrução realizada em 14/09/15 e 30/05/17. Alegações finais do ... ; (Redação dada pela Lei nº 11.690, de 2008) V – não existir prova de ter o réu ... , introduzida pela Lei nº 11.689, de 09 de junho de 2008, estabelece que, se convencendo da ...
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Mairi - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... penal, introduzida pela Lei nº 11.689, de 09 de junho de 2008, estabelece que, se convencendo ...
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Mairi - vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... penal, introduzida pela Lei nº 11.689, de 09 de junho de 2008, estabelece que, se convencendo ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... nos autos (disponibilizada no DJe de 05/09/2017), integralmente confirmada pelo acórdão ... STRADA, placa policial JHV 8635, ano 2007/2008, cor branca, de sua propriedade, com alteração ... junho de 2008) veio claramente com o intuito de ...
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EDITAL Nº 10, DE 28 DE MARÇO DE 2024
... ão e Ministério da Educação nº 316, de 09 de outubro de 2017, publicada no DOU de 19 ... Prova Escrita será realizada no dia 09 de Junho de 2024 às 09 (nove) horas da manhã em local ... 2008. 7. tiver participado do Programa Nacional de ...
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PUBLICAÇÃO SAD DO DIA 16 DE JUNHO DE 2021 PORTARIA CONJUNTA SAD/HEMOPE Nº 064, DE 16 DE JUNHO DE 2021 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e a DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO - HEMOPE, tendo em vista a autorização contida no Decreto nº 50.771, de 31 de maio de 2021, publicado no Diário Oficial de 1º de junho de 2021, no Decreto nº 48.833, de 20 de ma...
... jurado, conforme Lei Federal nº 11.689, de 09 de junho de 2008, que alterou o art. 440 ... do ...
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Seabra - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... a procurá-lo e o localizaram, na tarde de 25.09.2009, já na garagem da ENTRAM buscando se evadir ... , introduzida pela Lei nº 11.689, de 09 de junho de 2008, estabelece que, se convencendo da ...
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PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2022 PORTARIA CONJUNTA SAD/UPE Nº 122, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e a REITORA DA UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO, tendo em vista a autorização contida no Decreto nº 53.218, de 18 de julho de 2022, bem como na Resolução nº 028, de 25 de maio de 2022, homologada pelo Ato nº 2.405, de 20 de junho de 2022; RESOLVEM: I. Abrir...
... b) Ter sido jurado (Lei Federal nº 11.689, de 09 de junho de 2008, que alterou o art. 440 do CPP) ...
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Em, 15/03/2024 Comissão Intergestores Bipartite Resolução CIB/PE nº 6543 de 13 de março de 2024 Aprova a habilitação da Fundação Altino Ventura- Serra Talhada- código 05.06 para prestação de assistência aos portadores de Glaucoma no âmbito do SUS. A Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, I - A...
... - A Portaria SAS/ MS nº 288 de 19 de maio de 2008, que define as Redes Estaduais e Regionais de ... III - O Decreto nº.7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8080/90 e dispõe ... da Silva Médico Clínico Geral Plantonista 09/03/2024 ... 4161548 Josineide Carvalho de ...
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Senhor do bonfim - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ( ... ).h A denúncia foi recebida no dia 14/09/2020, consoante decisão de fl. 58, sendo ... , introduzida pela Lei nº 11.689, de 09 de junho de 2008, estabelece que, se convencendo da ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... RICARDO MOREIRA LINS PASTL, Julgado em: 09/12/2019) ... AGRAVO INTERNO - AGRAVO DE ... Ferreira Aras Neto DECISÃO 0000851-34.2008.8.05.0102 Apelação (cível) Jurisdição: ... ção da Lei federal nº 11.689, de 09 de junho de 2008 e a data de publicação deste Edital, ...
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Guanambi - 2ª vara cível
... TERMO DE AUDIÊNCIA ... Aos 12 de junho de 2019 , nesta cidade e comarca de Guanambi-BA, ... 09 ... Requereu o conhecimento e provimento dos ... 543-C do CPC e da Resolução STJ nº 08/2008” ... Veja-se, ainda, trecho do voto do ...
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Senhor do bonfim - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... 94/105), preso, preventivamente, no dia 18/09/2019, e denunciado no dia 02/10/2019, acusado da ... , introduzida pela Lei nº 11.689, de 09 de junho de 2008, estabelece que, se convencendo da ...
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PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2021 PORTARIA CONJUNTA SAD/HEMOPE Nº 05, DE 20 DE JANEIRO DE 2021. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e a DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO - HEMOPE, tendo em vista a autorização contida no Decreto nº 50.056, de 12 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial do dia 13 de janei ro de 2021, no Decreto nº 4...
... jurado,conforme Lei Federal nº 11.689, de 09 de junho de 2008, que alterou o art. 440 ... do ...