lei 11707 19 junho 2008
663 resultados para lei 11707 19 junho 2008
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ATA Nº 38, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
... a efetividade das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que incluíram no currículo oficial da Rede de ... 11707/2020 - TCU - 2ª Câmara Trata-se de processo ... Camuri de Souza Lage (CPF 089.241.957-19); Luciana Camuri de Souza (CPF 083.128.897-36); ... o registro de débitos e infrações até junho de 2019 (Peça 24); (b) veículo sob a ...
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Eventos Funcionais
... DECRETO Nº 83.416, DE 22 DE JUNHO DE 2022 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, ... 19 de dezembro ... de 2003, e art. 6º-A da Emenda ... 2008, com proventos integrais e paridade, calculados ... PORTARIA/SEPLAG Nº 11707/2022 ... A SECRETÁRIA ESP DE GESTAO E ...
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Eventos Funcionais
... o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado ... pelo Decreto nº 43.794, de 15 de ... Protocolo 278848 ... PORTARIA/SEDUC Nº 11707/2016 ... A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, ... GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 19/09/2016 até 18/10/2016 ... Esta Portaria entra ... 3º, II, b) da Lei nº 7.159 de 18 de junho de 2010 ... Art. 2º - São objetivos da ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 29-03-2018
... (-) DEPRECIAÇÃO/AMORTIZAÇÃO ... (19.557,87) ... NumBEr oNE SoLuÇÕES Em LiNGuAGEm ... SALDOS EM 30 DE JUNHO DE 2017 ... mica de 2008, o que levou ao comprometimento da continuidade ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... ão pública será na data de 12/12/2022 às 14:19 min, no ... endereço eletrônico: ... Número de referência: SES-PRC-2022/11707 ... Em observância ao disposto nos termos do ... 60086, E RESOLUCAO CONAMA 401/2008 UNIDADE DE FOR- ... NECIMENTO: CARTELA 2,00 ... de 2002, Decreto Estadual 49.722, de 24 de junho de 2005, ... pelo regulamento anexo a Resolução ...
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Negócios Públicos - Saúde
... ão pública será na data de 12/12/2022 às 14:19 min, no ... endereço eletrônico: ... Número de referência: SES-PRC-2022/11707 ... Em observância ao disposto nos termos do ... 60086, E RESOLUCAO CONAMA 401/2008 UNIDADE DE FOR- ... NECIMENTO: CARTELA 2,00 ... de 2002, Decreto Estadual 49.722, de 24 de junho de 2005, ... pelo regulamento anexo a Resolução ...
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Educação - Diretorias de ensino
... lução SEDUC – 64, de 19"/07/-2022, que altera dispositivos na ... Resoluç\xC3" ... cumprimento da Lei Federal 11.788, de 25-09-2008, confor- ... me os documentos e registros ... Preço ao Consumidor, período de junho/2021 até junho/2022, em razão de tal conduta ... INICIAIS ENSINO FUNDAMENTAL,DESENHO A 10 11707 11/10/1970 0 ... 15 SANDRA RAQUEL SCASSOLA DIAS ...
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ATA Nº 31, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
... pelo Contrato de Repasse n.º 282.413-36/2008 celebrado, em 31/12/2008, para a " Estruturação ... enfrentar calamidade pública de saúde (Covid-19) - 10.535/2020, 10.536/2020 e 10.537/2020 -, ... 26 da Lei n.º 8.443, de 16 de junho de 1992, c/c o art. 217 do Regimento Interno, ... ACÓRDÃO Nº 11707/2021 - TCU - 2ª Câmara 1. Processo nº TC ...
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Eventos Funcionais
... / Itapira-SP – CEP: 13.974-900 – Telefone: (19) 3863-9488 – Fax: (19) 3863-9489, E-mail: ... BASE LEGAL: Na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº ... de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de ...