lei 11707 19 junho 2008
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
terça-feira, 6 de junho de 2023 Diário Oficial Caderno Executivo - ...de 19/12/2018. 2. O sistema de pontuação diferenciada ..., pela Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e. suas alterações). 2. As publicações ...36294.. - 11707...
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LoGástica e Transportes - Departamento de Estradas de Rodagem
...presente contrato foi de 08 (oito) meses e 19 (dezenove) dias. Iniciado em 12/4/2021. Sendo ...21 de junho de 2021, ficam ratificadas. Artigo 3º - Esta ...-PRC N. 11707. O valor total do presente contrato é de R$ ...2008, acrescentado pelo inciso V do. artigo 2º da Lei ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
...19/04/2023. Encontra-se aberto na DIRETORIA DE ...junho de 1993. 2. ÓRGÃOS PARTICIPANTES. 2.1. ...§§ 1º e 2º. da Lei Estadual nº 12.799/2008. 7.2.4. O “Sistema Eletrônico de Aplicação e ...Número de referência: SES-PRC-2022/11707. Em observância ao disposto nos termos do item ...
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Balanço - Fleury S/A
...2020. A pandemia de COVID-19 fez com que “SAÚDE” se tornasse a maior ...2008, a Companhia elabora e publica, no Registro ...e junho de 2020, foi possível adicionar esta importante ...
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BALANÇO - Fleury S/A
...2020. A pandemia de COVID-19 fez com que “SAÚDE” se tornasse a maior ...2008, a Companhia elabora e publica, no Registro ...e junho de 2020, foi possível adicionar esta importante ...
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DECISÃO NORMATIVA - TCU Nº 205, DE 4 DE JULHO DE 2023
... pela Lei Complementar 198, de 28 de junho de 2023, e considerando as informações ... 1.773.733 4,0 42.367 0,8 3,20 2,866099% 19 330455 RJ Rio de Janeiro 6.211.423 5,0 43.408 0,8 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 23-12-2022
.../6 JOHNNY DAVID SOUZA DA SILVA ASP II A II B 19/07/2022. 22 1728912 - 1. RESOLUÇÃO SEJUSP N° ...3°, § 3° do Decreto 44.769, de 07/04/2008, bem como visando. o cumprimento da ...3° do Decreto nº 46.548, de 27 de junho de 2014, revoga o ato,. publicado em 13 de ...Arquivamento:. Arquiva-se o processo nº. 11707 de 16/03/2022. Requerente: Edileuza. de Araújo ...
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DECISÕES
... ADV.(A/S) : FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO (11707/DF) E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : CRISTIANA RODRIGUES ...9º da Lei 11.718/2008", no tocante à expressão produtor rural pessoa f\xC3"...3° da Lei Delegada 3, de 20 de junho de 2003; art. 24 da Lei 17.257, de 25 de janeiro ...Plenário, Sessão Virtual de 12.8.2022 a 19.8.2022. Decisão: O Tribunal, por unanimidade, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.716 do Mato Grosso do Sul, 23-12-2021
...pelo Provimento nº 108, de 4 de junho de 2014, da Corregedoria-Geral de Justiça. Art. ... sanitária desencadeada pela pandemia da Covid-19, a arrecadação do setor agrícola. do Estado ... o Decreto nº 12.560, de 3 de junho de 2008, que. dispõe sobre o pagamento de retribuição ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.938 do Mato Grosso do Sul, 09-07-2019
...Termo de Acordo n. 1.214/2019, de 19/06/2019, (processo n. 11/027.714/2018). Extrato: ...11.261 de 16 de junho de 2003 e alterações posteriores, na Lei ... Contrato N° 0010/2019/AGEPEN N° Cadastral 11707. Processo: 31/950.006/2019. Partes: O Governo do ...299/2008 do CONTRAN, e suas sucedâneas. Campo Grande - ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... Executivo - Seção I sexta-feira, 3 de junho de 2022. Dois Córregos (SP) - Bauru. Dracena ...PROCESSO CGA n.° SES-PRC-2022/11707. INTERESSADO: COORDENADORIA DE DEFESA E SAÚDE. ...§§ 1º e 2º. da Lei Estadual nº 12.799/2008. 7.2.4. O Sistema Eletrônico de Aplicação e ... TERCERIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI - EPP - 19. - 800.000,0000 - 26/05/2022 09:01 - ...
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Presid�ncia - Nacp - n�cleo auxiliar de concilia��o de precat�rios
... a audiência de conciliação do dia 05 de junho de 2023 às 09:00 horas, a qual será realizada ...482, de 19.12.2022) . III – nome(s) do(s) ... 0001023-25.2007.8.05.0000 . . . 2008 . . . C . . . 29/06/2007 . . ... . . 003.***.***-87 . . . 11707 . . . . . 5487 . . . ...