lei 12244
- AVISO DE licitaçãoPregão Eletrônico N° 022/2022
- extrato de registro de preços ARP P.E. Nº 22/2022
- aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 14.027/2021 - PERP
- Comissões Técnicas
- Comissões Técnicas
- Comissões Técnicas
- Comissões Técnicas
- Comissões Técnicas
- Comissões Técnicas
- Comissões Técnicas
- Comissões Técnicas
- RESOLUÇÃO Nº 220, DE 13 DE MAIO DE 2020
- avisos de ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 22/2022
- AVISOs DE HOMOLOGAÇÃOPregão eletrônico Nº 22/2022
-
Decisão monocrática de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0044713-60.2020.8.19.0000 (Cível), 08-07-2020
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI DO ESTADUAL. MEDIDA CAUTELAR. Requerente impugna Lei de iniciativa Parlamentar ao argumento de que "cria obrigações para órgãos integrantes da estrutura do Poder Executivo". Pretensão de cessação da eficácia de forma liminar aduzindo que o "periculum in mora é igualmente evidente". Data venia, o entendimento do Supremo Tribunal Federal é no sentido...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0006268-68.2019.8.19.0206 (Cível), 22-11-2019
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0006268-68.2019.8.19.0206 RECORRENTE: PAMELA DANDARA CUNHA DA SILVA RECORRDIO: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (McDONALD) VOTO Falha na prestação de serviço - Narra a parte autora ter constatado um inseto no seu hambúrguer, conforme fls. 15. Nota...
- Comissões Técnicas
- Comissões Técnicas
- Comissões Técnicas
- Comissões Técnicas
- Comissões Técnicas
- Comissões Técnicas
- Comissões Técnicas
-
SECRETARIAS - Fundação PAULISTANA DE Educação E TECNOLOGIA
... 12244, constante ... da Lei 16.974/18, Tabela "B", Anexo II ... 2. JOÃO CARLOS BATISTA, RG 4628135-SSP/PR, para exer- ... cer o cargo de Assessor II, ...
-
GABINETE DO PREFEITO - TITULOS DE Nomeação
... 12244, constante ... da Lei 16.974/18, Tabela "B", Anexo II ... 2. JOÃO CARLOS BATISTA, RG 4628135-SSP/PR, para exer- ... cer o cargo de Assessor II, ...