lei 12380
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2023
... de infraestrutura urbana municipal ... Sala das Sessões, em 21/10/2022 ... a) LECI BRANDÃO ... EMENDA Nº 12380, AO PROJETO DE LEI ... Nº 578/2022 ... Emenda destinada à obras de infraestrutura no Município ... de Luceleia ... REMANEJAMENTOS ... Funcional - ...
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DECISÃO Nº 225, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
... 18/06/2009 4214 6463 7224 7224 189 JULIANA DA SILVA RIBEIRO 18/06/2009 4214 6463 6463 6463 190 HUDSON DE MORAES 18/06/2009 4214 6463 11607 12380 191 FABIANO MENDES ROCHA PELLOSO 18/06/2009 4214 6463 6463 6463 192 RICARDO ANTONIO DE SOUZA 27/11/2009 4052 6463 6463 6463 193 SERGIO EDUARDO ...
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Secretaria Da Administração e Da Previdência
... 6º, §1º, do Decreto nº ... 9.762/2013 ... Marcel Henrique Micheletto ... Secretário de Estado daAdministração e da Previdência ... 12380/2021 ... DESPACHO N.º: 227/2021 ... Protocolo n.º: 16.812.557-7 ... Interessado: Departamento de Logística para Contratações Públicas- ...
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Processo Nº 12380/026/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 23 de Abril de 2012
Destino: GABINETE DO SECRETARIOMotivo: DEVOLUCAORemetente: 9ª DIRETORIA DE FISCALIZACAO
- Legislação Complementar
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Acórdãos nº 0076598-25.2012.8.26.0050 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Julio de 2019
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Embargos de Declaração Criminal nº 0076598-25.2012.8.26.0050/50000 -Voto nº 12380-E 2 Embargos de Declaração nº 0076598-25.2012/50000 Embargante: Evandro Ferreira Alves da Silva Embargada: 7ª Câmara de Direito ...
- Acórdãos nº 0003275-88.2012.8.26.0372 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Diciembre de 2013
- Legislação Complementar
- Referências
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Acórdãos nº 0502576-04.2011.8.26.0266 de 18ª Câmara de Direito Público, 22 de Septiembre de 2016
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Apelação nº 0502576-04.2011.8.26.0266 -Voto nº 12380 2 Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Público Apelação sem Revisão nº 0502576-04.2011.8.26.0266 Comarca: ITANHAÉM ...
- Poder Executivo
- Acórdão Nº 0056680-82.2008.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 24-06-2020
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001976-70.2015.5.07.0010), 2018-12-12
... Mariana Ribeiro Moreira CRM 12380, que o paciente necessitava de 15(quinze) dias de afastamento de suas atividades laborativas por motivo de doença incapacitante de CID 10 F41.1 a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001976-70.2015.5.07.0010), 2017-07-27
... Mariana Ribeiro Moreira CRM 12380, que o paciente necessitava de 15(quinze) dias de afastamento de suas atividades laborativas por motivo de doença incapacitante de CID 10 F41.1 a ...
- AVISO DE PENALIDADE
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Acórdão nº 0812433-34.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 30 de Enero de 2019
... Relator(a) : Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro ... Apelante : Estado da Bahia ... Proc. Estado : Claudio Santos Silva (OAB: 12380/BA) ... Apelado : Luiz Yoshiyuki Hamaji ... Tratam os autos de Apelação interposta pelo Estado da Bahia em face de Luiz ... Yoshiyuki Hamaji, nos ...
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Acórdão nº 0812229-87.2013.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 5 de Julio de 2017
... Relator : Des. Cynthia Maria Pina Resende ... Embargante : Estado da Bahia ... Proc. Estado : Claudio Santos Silva (OAB: 12380/BA) ... Embargado : Cineas Feijo Valente ... Assunto : Prescrição ... Trata-se de Embargos de Declaração interpostos pelo ESTADO ... DA BAHIA ...
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ACÓRDÃO Nº 7007 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 11-07-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. PROGRAMAS SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) E SAÚDE BUCAL (SB). CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. CONHECIMENTO DOS EMBARGOS. AUSÊNCIA DA ALEGADA OMISSÃO. INOCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO. REJEIÇÃO.
- Acórdãos nº 2034119-26.2018.8.26.0000 de 22ª Câmara de Direito Privado, 9 de Abril de 2018
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2024
... Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em ... 27/10/2023 ... Jorge Wilson Xerife do Consumidor ... EMENDA Nº 12380, AO PROJETO DE LEI ... Nº 1449/2023 ... Remaneja recursos financeiros para custeio na área da ... saúde no Município de Guará ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... FERNANDO GHIGNONE ... SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO ... E DA PREVIDÊNCIA ... RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N. 12380 ... O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUAS ... ATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 ...
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Secretaria do Desenvolvimento Sustentável
... 20.00 m³/h 16:00 horas/dia 31 dias/mês. Município Toledo. Esta portaria revoga ... a portaria n° 1209/2020 ... 12380/2024 ... Portaria n° 10484/2024/OD-GOUT. Prot. 20.572.074-0. Captação subterrânea ... (Poço tubular). Outorgado(s) BRF S/A - CPF/CNPJ ...
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Secretaria do Desenvolvimento Sustentável
... validade até 12/09/2025, para Industrial - Alimentos a ser implantada na Rodovia ... Gumercindo Boza, 12380 no município de Campo Magro/PR ... 98647/2023 ... SÚMULA DE CONCESSÃO DE LICENÇAAMBIENTAL ... SIMPLIFICADA ... O Instituto Água eTerra torna ...
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Acórdão Nº 0300062-31.2019.8.24.0042 do Sexta Câmara de Direito Civil, 29-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIROS. PENHORA RECAÍDA SOBRE BEM IMÓVEL ADQUIRIDO VIA CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA SEM REGISTRO. SÚMULA 84 DO STJ. ALEGAÇÃO DE COMPRA E VENDA SIMULADA. MÍNGUA PROBATÓRIA. ÔNUS QUE REAI SOBRE A PARTE EMBARGADA. ART. 373, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. COMERCIALIZAÇÃO DO IMÓVEL OCORRIDA EM LARGO ESPAÇO DE TEMPO ANTERIOR À CONSTRIÇÃO JUDICIAL. REQUISITOS...
... imvel do executado na data de 07/11/2011, pelo preo de R$ 83.000,00 (oitenta e trs mil reais), representado pela entrega de um Trator Volvo NH 12380, ano 2001; (c) que o embargante realizou a edificao de 2 (duas) construes em alvenaria, onde reside, juntamente com sua genitora; (d) que possui ...