omnia construtora
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Direitos da Personalidade
... é uma regra absoluta e, por conseguinte, a morte tudo resolve ( mors omnia solvit ), bem como não há extensão dos direitos de personalidade, os ... fotos de casas residenciais no stand de vendas da empresa construtora, sem violação da intimi-dade nem da vida privada dos seus proprietários ...
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Decisão Monocrática de T3 - TERCEIRA TURMA
... EMBARGANTE : TUAMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ... ADVOGADO : UDO ULMANN E OUTRO ... EMBARGADO : ...
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A arbitragem, a mediação e a conciliação enquanto meios de prevenção e solução de conflitos, e seu manejo no âmbito do poder público
... , o conciliador e o mediador, atento ao aviso romano – “omnia definitio, in iuris civilis, periculosa est” –, e por isso, ao ... construtora faltosa, concedendo-lhe um prazo maior para readequação da obra às ...
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Decisão da Presidência nº 4112 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Septiembre de 2016
... Alberto Youssef e Rafael Angulo Lopez que digam respeito à Construtora OAS, mormente no que se refere ao registro de viagens e entrega de ... ção de punibilidade pela morte do agente decorre do princípio mors omnia solvit ... Com o falecimento do denunciado Cleverton Melo da Costa (fl ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 41, de 7 DE JANEIRO DE 2019
... VIDAL CONSTRUTORA EIRELI 216056951 Artigo 192 da CLT, c/c item 15.2 da NR 15, com redação ... OFFICE EMPRESA DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA 46222.003349/2018-27 402,53 OMNIA SERVIÇOS LTDA 46222.002947/2018-89 402,53 OPUS CONSTRUTORA EIRELI- ME ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00002909020134058404), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0000290-90.2013.4.05.8404 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: RENATO SOARES VIRGINIO ADVOGADO: Joao Hélio Lopes Da Silva APELANTE: WENDELL ALVES DANTAS ADVOGADO: Rodrigo Lima Maia APELANTE: GERALDO ALEXANDRE MAIA ADVOGADO: Jose Heldison Carvalho De Aquino APELANTE: FRANCISCA ALCINEIDE BRITO ADVOGADO: Jose Heldison Carvalho De Aquino APELANTE: ANA MARIA MAIA ADVOGADO: Aguinaldo Fernandes...
... ENGENHARIA LTDA e CONSTRUTORA E DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO PADRE CÍCERO LTDA foram emitidas no ... de aplicação da reprimenda não se coaduna com o princípio tempus omnia solvet e a teoria do direito ao esquecimento, cuja essência pode ser ... -
SECRETARIAS - INSTITUTO DE PREvidência MUNICIPAL
... vos), em favor da empresa MULTIMIL CONSTRUTORA LTDA, ... CNPJ nº 74.249.897/0001-28, referente ao saldo dos serviços ... PA SEI N.: ... 1010.2020/0009283-1-OMNIA CONSULT.AUDIT. & ... CONT. LTDA ... 1010.2020/0009288-2-OMNIA ...
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Ilh�us - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... "o tempo resolve tudo", como dir-se-ia em Roma antiga " tempus solvit omnia". O fato é que se não resolve tudo , ao menos sobre fatos e coisas ... Advogado: Mozart Aragao Leite (OAB:BA16547) Reu: Pavitec Construtora ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 27, DE 11 DE JULHO DE 2019
... E EVENTOS S.A 46222.000024/2019-73 170,26 BRASMAR CONSTRUTORA LTDA 46222.000484/2019-00 170,26 BRASMAR CONSTRUTORA LTDA ... OFFICE EMPRESA DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA 46222.000810/2019-71 170,26 OMNIA SERVIÇOS LTDA 46222.001118/2019-60 170,26 OMNIA SERVIÇOS LTDA ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO N° 6, de 1º DE MARÇO DE 2019
... CONSTRUTORA LTDA 216566550 Art. 477, § 6º, al. 'b' da CLT BRASMAR CONSTRUTORA LTDA ... 29, 'caput' da CLT OMNIA SERVIÇOS LTDA 216677831 Art. 24, da Lei 7.998/90 OMNIA SERVIÇOS LTDA ...
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Acórdão Nº 00001035420138230060 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 03/03/2023
... herdeiros qualquer obrigação de natureza penal: ‘mors omnia solvit’.” (Código Penal Anotado, 23.ª ed., São Paulo: ... , em benefício da terceira denunciada, de Construtora Modelo e de Hérica Ferreira d a Silva, no total de R$ 9.560,00 ...
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Desenvolvimento Econômico - Junta Comercial do Estado de SÓo Paulo
... 175255192 EKKON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ... 175243190 A2 SERVICOS DEAPOIOA CREDITO ... 1118785186 PRISCILA COUTINHO COSTA ... 1118793183 OMNIA SERVICOS ESPECIALIZADOS DEAPOIOADMINISTRATIVO LTDA ... 1118907188 ...
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Feira de santana - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Logo, tratando-se de direito personalíssimo, se extingue, mors omnia solvit ... Isto posto, JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DO ... Oliveira Carvalho Alves (OAB:BA34668) Interessado: L Marquezzo Construtora Ltda - Epp Advogado: Maira Costa Macedo (OAB:BA29718) Interessado: R ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-5393/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 9 de Octubre de 2002
DIREITO DO TRABALHO E DIREITO CIVIL. EMPREITADA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁ- RIA DO DONO-DA-OBRA. INEXISTÊNCIA. "Diante da inexistência de previsão legal, o contrato de empreitada entre o dono da obra e o empreiteiro não enseja responsabilidade solidária ou subsidiária nas obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro, salvo sendo o dono da obra uma empresa construtora ou incorporadora" (Orie
... ídas pelo empreiteiro, salvo sendo o dono da obra uma empresa construtora ou incorporadora" (Orientação Jurisprudencial ... Nº 191 da SDI1) ... LTDA. e são Recorridas ANDRÉIA MOREIRA DE MATOS e OMNIA ENGENHARIA E ... CONSTRUÇÕES S.A ... R E L A T Ó R I O ... Trata-se ... -
Despacho de 27 de novembro de 2019
... E Representacoes Ltda - Me AC 46200.001564/2009-51 Construmil Construtora E Terraplenagem Ltda AC 46200.000265/2002-22 Construtora Conduz Ltda AC ... Corretora De Seguros E Planos De Saude Ltda RJ 46215.008321/2004-70 Omnia Comercio Locações Ltda RJ 46215.024187/2013-45 Onda Moveis Ltda - Me RJ ...