Invertebrados Aquáticos e Algas
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Em vigor
Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
... Explorar campos naturais de invertebrados aquáticos e algas, bem como recifes de coral sem ...
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Em vigor
Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
... - quem explora campos naturais de invertebrados aquáticos e algas, sem licença, permissão ou ...
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DECRETO Nº 3179, DE 21 DE SETEMBRO DE 1999. Dispõe Sobre a Especificação das Sanções Aplicaveis as Condutas e Atividades Lesivas Ao Meio Ambiente, e da Outras Providencias.
... II ? explora campos naturais de invertebrados aquáticos e algas, sem licença, permissão ou ...
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Fauna
... dos peixes, crustáceos, moluscos aquáticos e vegetais hidróbios suscetíveis ou não de ... 39. Explorar campos naturais de invertebrados aquáticos e algas, bem como recifes de coral sem ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a proteção e estímulos à pesca e dá outras providências.
... invertebrados aquáticos e algas ... ARTIGO 46 ... #Revogado ...
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Capítulo V
... - quem explora campos naturais de invertebrados aquáticos e algas, sem licença, permissão ou ...
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Decreto-Lei nº 221 de 28/02/1967. DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E ESTIMULOS A PESCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , tais como moluscos, crustáceos, peixes ou algas, por meio de aparelhos de mergulho de qualquer ... Dos Invertebrados Aquáticos e Algas ... Art. 46. A exploração ...
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Versão original
DECRETO Nº 6514, DE 22 DE JULHO DE 2008. Dispõe Sobre as Infrações e Sanções Administrativas ao Meio Ambiente, Estabelece o Processo Administrativo Federal para Apuração Destas Infrações, e da Outras Providencias.
... 39. Explorar campos naturais de invertebrados aquáticos e algas, bem como recifes de coral sem ...
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Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 - Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências
... – quem explora campos naturais de invertebrados aquáticos e algas, sem licença, permissão ou ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 9605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998. Dispõe Sobre as Sanções Penais e Administrativas Derivadas de Condutas e Atividades Lesivas Ao Meio Ambiente, e da Outras Providencias.
... - quem explora campos naturais de invertebrados aquáticos e algas, sem licença, permissão ou ...
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Versão original
DECRETO LEI Nº 221, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Dispõe Sobre a Proteção e Estimulos a Pesca e da Outras Providencias.
... , tais como moluscos, crustáceos, peixes ou algas, por meio de aparelhos de mergulho de qualquer ... Dos Invertebrados Aquáticos e Algas ... Art. 46. A exploração ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do Secretário
... 39 - Explorar campos naturais de invertebrados ... aquáticos e algas, bem como recifes de ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... 39 - Explorar campos naturais de invertebrados ... aquáticos e algas, bem como recifes de ...
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DECRETO Nº 65005, DE 18 DE AGOSTO DE 1969. Regulamenta as Operações para a Pesca Comercial.
... e) campos de invertebrados aquáticos ou algas a que se refere o Artigo 46 ...
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Atos e Despachos
... ambiental dos ecossistemas aquáticos.” Uma última acrescenta um parágrafo único, ... ( ... ) § 4º - Os campos naturais de invertebrados aquáticos ou de algas poderão ser explorados ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... ambiental dos ecossistemas aquáticos.” Uma última acrescenta um parágrafo único, ... ( ... ) § 4º - Os campos naturais de invertebrados aquáticos ou de algas poderão ser explorados ...
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Comissões Técnicas
... ambiental dos ecossistemas aquáticos.” Uma última acrescenta um parágrafo único, ... ( ... ) § 4º - Os campos naturais de invertebrados aquáticos ou de algas poderão ser explorados ...
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Atos do Poder Legislativo
... ambiental dos ecossistemas aquáticos.” Uma última acrescenta um parágrafo único, ... ( ... ) § 4º - Os campos naturais de invertebrados aquáticos ou de algas poderão ser explorados ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ambiental dos ecossistemas aquáticos.” Uma última acrescenta um parágrafo único, ... ( ... ) § 4º - Os campos naturais de invertebrados aquáticos ou de algas poderão ser explorados ...
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Plenário
... ambiental dos ecossistemas aquáticos.” Uma última acrescenta um parágrafo único, ... ( ... ) § 4º - Os campos naturais de invertebrados aquáticos ou de algas poderão ser explorados ...
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DECRETO nº 11.047, de 14 de ABRIL de 2022
... e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 4Leite e laticínios; ovos de aves; ... aplicação da posição 12.12, o termo "algas" não inclui: a)Os microrganismos monocelulares ...
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O imposto sobre produtos industrializados (IPI) e o agronegócio
... e crustáceos, moluscos e os outros invertebrados aquáticos”), Capítulo 04 (“Leite e ... as sementes (de linhaça e de girassol), as algas e a cana-de-açúcar (posições 1201.00 a ...
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Perfeitura do Recife
... Legendas: aquát.- aquáticos, carn.- carnívoros, detrit. - detritívoro, ... para se nutrir, alimentam-se de plantas, algas e animais aquáticos, como peixes e ... ível observar mamíferos, répteis, invertebrados. A partir das visitas ao campo, saguis, ...
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Perfeitura do Recife
... Fonte: SMAS Legendas: aquát.= aquáticos, carn.= carnívoros, detrit. = detritívoro, ... para se nutrir, alimentando-se de plantas, algas ... e animais aquáticos, como peixes e ... Invertebrados ... In: Instituto Chico Mendes de Conservação ...
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Perfeitura do Recife-2020-08-01
... (33,9% do total das espécies), os aquáticos com 13 (17,6%), os granívoros e ... onívoros ... para se nutrir, alimentando-se de plantas, algas e animais aquáticos, como peixes e invertebrados ...