lei 4159 2008
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional do Norte Fluminense II
... Proc. nº E-03/4.710.139/2008. ATO DE 23/06/2016 - PRECILA DOS SANTOS MENESES, mat. n° 5.022.740-4, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Transportes - Secretário de Estado
... Proc. nº E-03/4.710.139/2008. ATO DE 23/06/2016 - PRECILA DOS SANTOS MENESES, mat. n° 5.022.740-4, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Secretário de Estado
... Proc. nº E-03/4.710.139/2008. ATO DE 23/06/2016 - PRECILA DOS SANTOS MENESES, mat. n° 5.022.740-4, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana V
... Proc. nº E-03/4.710.139/2008. ATO DE 23/06/2016 - PRECILA DOS SANTOS MENESES, mat. n° 5.022.740-4, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro
... Proc. nº E-03/4.710.139/2008. ATO DE 23/06/2016 - PRECILA DOS SANTOS MENESES, mat. n° 5.022.740-4, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos Jurídicos
... Proc. nº E-03/4.710.139/2008. ATO DE 23/06/2016 - PRECILA DOS SANTOS MENESES, mat. n° 5.022.740-4, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-12-2010
... Ass: 14/12/2010 ... 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 308/2008. Partes: SECTES e ... MAXSYS BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: ...
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Eventos Funcionais
... 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 ... de setembro de 2015, e o que ...
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Procuradoria Geral do Estado - Conselho da Procuradoria Geral
... Proc. nº E-03/4.710.139/2008. ATO DE 23/06/2016 - PRECILA DOS SANTOS MENESES, mat. n° 5.022.740-4, ...
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Editais - Gestão e Governo Digital
... 1998/1999/2000/2001/2002/2003/2004/ ... 2005/2006/2007/2008/2009/2010/2011/2012/2013/2014/2 ... 015/2016/2017 ... Quantidade:126(cento ... 639169244; DATA DE APREENSAO: 21/01/2023 ... 4159 ...
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Eventos Funcionais
... to nº 299/2013 – Leis Federais nº 8.666/93, 11.788/2008. Objeto do Termo: Con- ... cessão de Estágio no período de 22/11/2017 a ... Protocolo 334962 ... PORTARIA/SEDUC Nº 4159/2017 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... Designado J. J. Costa Carvalho. j. 06.08.2008, maioria, DJU 12.11.2008, p. 74) ... O respectivo contrato reside no ID ... que o débito discutido nos autos provém do contrato de nº 5076 4159 8097 2002, referente à fatura com vencimento 10/11/2017, onde não houve ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
... 289 3919/989/22 Mineiros do Tietê GEZIEL PEREIRA LIMA V ... 290 4159/989/22 Miracatu VINÍCIUS BRANDÃO DE QUEIRÓZ I,V ... 291 3920/989/22 ... Sentença publicada em: 20/05/2008 ... Transitado em julgado em: 04/06/2008 ... 41. Processo:TC 332/014/14 ...
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Eventos Funcionais
... de janeiro de 2008, com proventos integrais e paridade, calculados ... sobre a jornada de ...
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ATA Nº 25, DE 26 DE JULHO DE 2022
... , caput, do Decreto 6.170/2007, na redação dada pelo Decreto 6.428/2008; na Cláusula Quarta, § 1º, do Termo de Convênio 1/2009; na Cláusula ... ACÓRDÃO Nº 4159/2022 - TCU - 1ª Câmara 1. Processo nº TC 005.608/2022-8. 2. Grupo II - ...
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administração Indireta
... normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no ... prazo de 08(oito) dias, a ... Administrativo nº 1101-4159 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.808 do Mato Grosso do Sul, 20-04-2022
... Base legal: Lei n. 11.788/2008 e Lei n. 13.709/2018 ... Ratificação: Ficam ratificadas todas as ... II.CRECI-MS N.os ... : 9707-J e 4159 ... III. AUTOS DE INFRAÇÕES N.os ... : 12.417 e 12.418 ... IV ...
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Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
... (Apostila DP-4159"/113/23) ... Em virtude de decisão judicial e como determina a “Obrigaç\xC3" ... RATIFICANDO: ... Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alte- ... rado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de SAÚDE do Sistema Penitenciário
... (Apostila DP-4159"/113/23) ... Em virtude de decisão judicial e como determina a “Obrigaç\xC3" ... RATIFICANDO: ... Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alte- ... rado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência ...
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Justiça e Cidadania - Instituto de Pesos e Medidas do Estado de SÓo Paulo
... da Lei Complementar estadual n° 1.080, de 17 de dezembro ... de 2008, com redação dada pela Lei Complementar estadual ... nº 1.361, de 21 de ... em férias. Processo DGP nº 1969/2012. (Port. DGP-4159/2023) ... PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLICIA de ... 25/10/2023 ...
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ACÓRDÃO Nº 4805 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 23-03-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CAIXA. CONTRATO DE REPASSE. MINISTÉRIO DO ESPORTE. AUSÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL. NÃO EXECUÇÃO DO OBJETO. CITAÇÃO. PREFEITO SIGNATÁRIO FALECIDO. REVELIA GESTOR SUCESSOR. ARQUIVAMENTO. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. COMUNICAÇÕES.
... legislao em vigor: Valor Original (R$) Data dos saques 12.477,40 9/7/2008 104.441,35 23/12/20089.4. aplicar ao Sr. Antnio Dessa Cardozo a multa ... -
Eventos Funcionais
... embasamento no(a) Decreto n.° 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo ... nº 30010 000126/2018/2018, RESOLVE conceder diárias ...
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Promoção por Antiguidade - Ano Base 2020/Exercício 2021
... 7343051-1 FLAVIO ROBERTO PORTES 2008 6399 166 ... 7343078-1 CREUSA MARIA DA CONCEICAO 2006 6377 168 ... 7812957-1 DAVID APARECIDO DOS SANTOS MARQUES 1643 4159 120 ... 7813031-1 ORLANDA PATRICIO LEITE COSTA 1613 4136 304 ... 7813104-1 ...