lei 5885 1973
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... 458, II e III, e 535, II, do CPC/1973, (correspondentes aos arts. 489, I e II e 1.022, II, do CPC 2015), art ... Advogado : Antonio Carlos Magalhães (OAB: 5885/BA) ... BAHIA LOG CONSULTORIA E TRANSPORTES LTDA-ME, devidamente ...
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Valença - 1ª v dos feitos de rel de cons cíveis comerciais e reg público
... ADV: ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (OAB 5885/BA) - Processo 0004160-41.2008.8.05.0271 - Inventário - INVTE: Maria de ... amparo em sede de Jurisdição Voluntária, bem como , desde 1973, nos artigo a 109 da Lei 6.015/73, que estabelece a possibilidade de ...
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Valença - 2ª vara cível
... DA SILVA MAGALHÃES (OAB 16436/BA), ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (OAB 5885/BA) - Processo 0004588-91.2006.8.05.0271 - Procedimento Comum - AUTORA: M ... Observa-se que segundo o artc/c o art. 231, II, do CPC/1973, em vigor à ép.8º,IeIII, daLEF(Lei6.830/80), oca, a citação por ...
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Valença - 2ª vara dos feitos de relações de cons cíveis, comerciais, fazenda pub e acidente trabalho
... A REGRA DO § 1º DO ART. 267 DO CPC/1973 SÓ É APLICÁVEL ÀS HIPÓTESES DE ABANDONO DA CAUSA, PREVISTA NOS ... ADV: ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (OAB 5885"/BA), ALESSANDRO DA SILVA MAGALHÃES (OAB 60240/BA), CARLOS DA SILVA MAGALH\xC3" ...
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Educação - Diretorias de ensino
... DE SOUZA 11724936859 1 ADAMANTINA DIRETOR DE ESCOLA A 10 6866 12/07/1973 ... 2 JOSE LUIS RIGONATO 12828909808 1 ADAMANTINA DIRETOR DE ESCOLA A 10 0 ... COUTINHO 06969921832 2 ADAMANTINA PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 5885 16/11/1966 ... 38 ARLINDO NEVES SANTANA JUNIOR 32265695890 2 ADAMANTINA ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... 739-A DO CPC/1973 C/C ART. 917, § 3.º DO CPC/2015. INEXISTÊNCIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO ... ... ANTONIO CARLOS MAGALHAES (BA 5885) ... ... LAYLA KARIM NETTO PINTO DA SILVA ...
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Valença - Vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... menção feita no caput do artigo 109 (suprir), da Lei n.º 6.015/1973 (Lei dos Registros Públicos) ... Segundo a doutrina, “ O suprimento ... ADV: ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (OAB 5885/BA), CARLOS DA SILVA MAGALHÃES (OAB 16436/BA) - Processo ...
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Valen�a - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais, fazenda pub e acidente trabalho
... A REGRA DO § 1º DO ART. 267 DO CPC/1973 SÓ É APLICÁVEL ÀS HIPÓTESES DE ABANDONO DA CAUSA, PREVISTA NOS ... SILVA DE MATOS JÚNIOR (OAB 32325/BA), ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (OAB 5885/BA) - Processo 0500559-81.2019.8.05.0271 - Execução Fiscal - Dívida ...
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Editais - Administração Penitenciária
... 85 CIBELE CRISTINE DA SILVA 272391700 90,0 2.504 2.865 0 08/11/1973 ... 86 KAIKE EICHI MIURA LARA 495366092 90,0 2.477 2.477 0 03/10/1993 ...
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Valença - Vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... MUNIZ FERREIRA BORGES (OAB 16638/BA), ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (OAB 5885/BA), CARLOS DA SILVA MAGALHÃES (OAB 16436/BA), GUIDO ARAÚJO MAGALHÃES ... no Capítulo II do Livro II da Lei no5.869, de 11 de janeiro de 1973 -Código de Processo Civil. (Redação dada pela Lei nº13.043, de 2014)" ...
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Valença - Vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... ADV: ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (OAB 5885/BA) - Processo 0005891-09.2007.8.05.0271 - Procedimento Comum - AUTORA: ... da impugnação, haja vista o processo se iniciou no CPC de 1973 e o nosso ordenamento jurídico, em matéria de direito intertemporal, ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 1973 (Enunciados Administrativos nºs 2 e 3/STJ) ... 2. A jurisprudência ... ADVOGADOS: ANTONIO CARLOS MAGALHÃES OAB/BA: 5885 ... Bela. Maria de Fátima Cavalcante da Silva ... Diretora de ...
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Valença - Vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... ADV: ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (OAB 5885/BA) - Processo 0004111-68.2006.8.05.0271 - Inventário - AUTOR: Mauricio ... pretoriana integrativa desenvolvida durante a vigência da Lei 5.869/1973, à correção de erro material (inciso III). Sua pretensão não encontra ...
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Valença - Vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... DA SILVA MAGALHÃES (OAB 16436/BA), ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (OAB 5885/BA), HUGO DE SOUZA AUGUSTO DA SILVA (OAB 46404/BA) - Processo ... no Capítulo II do Livro II da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil." Como se vê, a conversão da ação de busca ...
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Valença - Vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... processual excepcional, porquanto o Código de Processo Civil de 1973 não prevê sua oposição. Lado outro, nas situações excepcionais em ... DA SILVA MAGALHÃES (OAB 16436/BA), ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (OAB 5885/BA) - Processo 0000049-97.1997.8.05.0271/01 - Cumprimento de sentença - ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ARTS. 1.036 E SEGUINTES DO CPC/2015 (ART. 543-C, DO CPC/1973"). PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. SISTEMÁTICA PARA A CONTAGEM DA PRESCRIÇ\xC3" ...
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Valença - 1ª v dos feitos de rel de cons cíveis comerciais e reg público
... ADV: ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (OAB 5885/BA), CARLOS DA SILVA MAGALHÃES (OAB 16436/BA), KLEBER JOSÉ MARTINS ... pretoriana integrativa desenvolvida durante a vigência da Lei 5.869/1973, à correção de erro material (inciso III) ... Sua pretensão não ...
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Educação - Diretorias de ensino
... II LINGUA ESTRANGEIRA INGLES LINGUA PORTUGUESA A 10 10114 22/07/1973 0 ... 8 LUCIANAVERGILIO 17706533840 2 OSASCO PROFESSOR EDUCACAO BASICA II ... BASICA II ENSINO RELIGIOSO,GEOGRAFIA,HISTORIA,SOCIOLOGIA A 10 5885 16/11/1966 ... 38 ARLINDO NEVES SANTANA JUNIOR 32265695890 2 PROFESSOR ...
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Valença - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg público
... DA SILVA MAGALHÃES (OAB 16436/BA), ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (OAB 5885/BA) - Processo 0000002-85.1981.8.05.0271 - Execução de Título ... no Capítulo II do Livro II da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil." Como se vê, a conversão da ação de busca ...
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Valen�a - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... pretoriana integrativa desenvolvida durante a vigência da Lei 5.869/1973, à correção de erro material (inciso III) ... Sua pretensão não ... RELAÇÃO Nº 0120/2022 ... ADV: ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (OAB 5885/BA) - Processo 0000014-35.2000.8.05.0271 - Petição - AUTORA: Amanda ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ANTONIO CARLOS MAGALHAES (BA 5885) ... ... ALEXANDRE GUERRA MUNIZ FERREIRA ... LEGALIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. O art. 162, § 2º, do CPC de 1973 dispõe que decisão interlocutória é o ato pelo qual o juiz resolve ...