lei 5885 1973
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Educação - Diretorias de ensino
... II LINGUA ESTRANGEIRA INGLES LINGUA PORTUGUESA A 10 10114 22/07/1973 0 ... 8 LUCIANAVERGILIO 17706533840 2 OSASCO PROFESSOR EDUCACAO BASICA II ... BASICA II ENSINO RELIGIOSO,GEOGRAFIA,HISTORIA,SOCIOLOGIA A 10 5885 16/11/1966 ... 38 ARLINDO NEVES SANTANA JUNIOR 32265695890 2 PROFESSOR ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ANTONIO CARLOS MAGALHAES (BA 5885) ... ... ALEXANDRE GUERRA MUNIZ FERREIRA ... LEGALIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. O art. 162, § 2º, do CPC de 1973 dispõe que decisão interlocutória é o ato pelo qual o juiz resolve ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... , inciso II e 458, incisos II e III, do Código de Processo Civil de 1973 (correspondente aos arts. 1.022, inciso II e 489, incisos II e III, do ... Advogado : Antonio Carlos Magalhães (OAB: 5885/BA) ... BAHIA LOG CONSULTORIA E TRANSPORTES LTDA-ME, devidamente ...
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Acórdão Nº 0701270-26.2014.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 05-05-2020
... Civil (arts. 1.017 c/c 1.040 e 1.041, do CPC/1973, e ... arts. 642 c/c ... disposição ... CPC/2015), ... individualmente ...
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Valença - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg público
... 292 do do Código de Processo Civil de 1973, vigente na data da propositura da demanda, sob pena de desrespeito aos ... ADV: ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (OAB 5885/BA) - Processo 0004160-41.2008.8.05.0271 - Inventário - INVTE: Maria de ...
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Editais - Administração Penitenciária
... 25 JOSE BARRETO DE MORAIS FILHO 250130506 100,0 2.470 2.470 2 26/10/1973 ... 26 MARCOS MARQUES DA SILVA 342995297 100,0 2.463 2.463 1 04/11/1981 ...
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Valença - 2ª vara cível
... DA SILVA MAGALHÃES (OAB 16436/BA), ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (OAB 5885/BA), NIVALDO SILVA DE MATOS JÚNIOR (OAB 32325/BA) - Processo ... A REGRA DO § 1º DO ART. 267 DO CPC/1973 SÓ É APLICÁVEL ÀS HIPÓTESES DE ABANDONO DA CAUSA, PREVISTA NOS ...
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Valença - vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... ALBUQUERQUE LEITE (OAB 25468/BA), ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (OAB 5885/BA) - Processo 0005842-94.2009.8.05.0271 - Procedimento Comum - ... 322 do CPC de 1973) em que os prazos processuais correriam independentemente de intimação, ...
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Valença - Vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... ALBUQUERQUE LEITE (OAB 25468/BA), ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (OAB 5885/BA) - Processo 0005842-94.2009.8.05.0271 - Procedimento Comum - ... 322 do CPC de 1973) em que os prazos processuais correriam independentemente de intimação, ...
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Valença - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg público
... É GOMES QUADROS FILHO (OAB 27208/BA), ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (OAB 5885/BA) - Processo 0001380-55.2013.8.05.0271 - Interdição - Tutela e ... pretoriana integrativa desenvolvida durante a vigência da Lei 5.869/1973, à correção de erro material (inciso III). Compulsando os autos, ...
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Valença - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg público
... DA SILVA MAGALHÃES (OAB 16436/BA), ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (OAB 5885/BA), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG) - Processo ... pretoriana integrativa desenvolvida durante a vigência da Lei 5.869/1973, à correção de erro material (inciso III). Sua pretensão não encontra ...
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Valença - 1ª v dos feitos de rel de cons cíveis comerciais e reg público
... , inicialmente, que a presente ação se iniciou à luz doCPCde 1973, e conforme o disposto no art.14donovo CPC(Lei n.º13.105/2015), in ... RELAÇÃO Nº 0087/2022 ... ADV: ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (OAB 5885/BA), CARLOS DA SILVA MAGALHÃES (OAB 16436/BA) - Processo ...
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Valença - Vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... processual excepcional, porquanto o Código de Processo Civil de 1973 não prevê sua oposição. Lado outro, nas situações excepcionais em ... : ISRAEL VENTURA MENDES (OAB 37506/BA), ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (OAB 5885/BA) - Processo 0005783-09.2009.8.05.0271 - Arrolamento Comum - Inventário ...
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Valença - 2ª vara cível
... A REGRA DO § 1º DO ART. 267 DO CPC/1973 SÓ É APLICÁVEL ÀS HIPÓTESES DE ABANDONO DA CAUSA, PREVISTA NOS ... DA SILVA MAGALHÃES (OAB 16436/BA), ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (OAB 5885/BA) - Processo 0500559-81.2019.8.05.0271 - Execução Fiscal - Dívida ...
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Capital - Editais
... DO SOCORRO OLIVEIRA DE SENA, Largo da Massaranduba, Nº 2, Tel: 98620-5885, 3306-1434, 98613-2490, 3º andar, Massaranduba - CEP 40435-060, ... PIRAJÁ - CEP 41295-290, Salvador-BA, RG 0567620115, nascido em 24/06/1973, brasileiro, pai MANUEL DIAS SALOMÃO, mãe MARIA DA PAZ PEREIRA DIAS e ...
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Valença - Vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... Sobre tal instituto, consolidou-se o entendimento, antes do CPC/1973, de que a exceção de pré-executividade constituía meio legítimo para ... SOUZA AUGUSTO DA SILVA (OAB 46404/BA), ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (OAB 5885/BA) - Processo 0500876-50.2017.8.05.0271 - Reintegração / Manutenção ...
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Valença - 2ª vara cível
... Observa-se que segundo o artc/c o art. 231, II, do CPC/1973, em vigor à ép. 8º, I e III, da LEF (Lei 6.830/80), a citação por ... DA SILVA MAGALHÃES (OAB 60240/BA), ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (OAB 5885/BA), CARLOS DA SILVA MAGALHÃES (OAB 16436/BA) - Processo ...
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Valença - Vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... RELAÇÃO Nº 0061/2020 ... ADV: ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (OAB 5885/BA) - Processo 0001380-55.2013.8.05.0271 - Interdição - Tutela e ... Sobre tal instituto, consolidou-se o entendimento, antes do CPC/1973, de que a exceção de pré-executividade constituía meio legítimo para ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
... 1972 ELIZA RIBEIRO GOMES 449.033.058-64 ... 1973 ELIZABETE SOUZA TRINDADE 449.073.525-94 ... 1974 ELIZABETH ADRIA DA SILVA ... 5884 VALDENIR DE SOUSA FONTELES 754.939.503-91 25/08/1977 ... 5885 VALDENIRA SAMPAIO ANDRADE 750.689.312-68 23/10/1984 ... 5886 VALDENIZA ...