lei 6088 16 julho 1974
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-07-2019
... 1 Diário do Executivo quinta-feira, 18 de Julho de 2019 – 29 ... REMOÇÃO – ATO Nº 03/2019 ... 16 1250828 - 1 ... ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº ... 2207º MIRIAM EFIGENIA DA COSTA RAMOS PC 1974 ... RODOLPHO XAVIER ... FLORINDO DE CASTRO ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-07-2019
... 1 Diário do Executivo quinta-feira, 18 de Julho de 2019 – 29 ... REMOÇÃO – ATO Nº 03/2019 ... 16 1250828 - 1 ... ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº ... 2207º MIRIAM EFIGENIA DA COSTA RAMOS PC 1974 ... RODOLPHO XAVIER ... FLORINDO DE CASTRO ...
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DECRETO Nº 0-002, DE 10 DE SETEMBRO DE 1991. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf, Areas de Terras Localizadas No Municipio de Barreiras, No Estado da Bahia.
... artigos 28 a 33 da Lei nº 6.662, de 25 de julho de 1979, bem como o disposto no artigo 11 da Lei nº 6.088, de 16" de junho de 1974, ... DECRETA: ... \xC2" ...
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Decreto de 10/09/1991 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CODEVASF, AREAS DE TERRAS LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE BARREIRAS, NO ESTADO DA BAHIA.
... artigos 28 a 33 da Lei nº 6.662, de 25 de julho de 1979, bem como o disposto no artigo 11 da Lei nº 6.088, de 16 de junho de 1974, ... Art. 1º Ficam declaradas ...
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ACÓRDÃO Nº 1932 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 11-08-2021
REPRESENTAÇÃO. PESSOAL. EMPREGADOS PÚBLICOS. ACUMULAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO INCORPORADA COM NOVA FUNÇÃO DE CONFIANÇA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTO LEGAL. AUSÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. PROCEDÊNCIA. DETERMINAÇÃO PARA O SANEAMENTO DA IRREGULARIDADE. RECOMENDAÇÃO. CIÊNCIA.
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1932 de Tribunal de Contas da União, Plenário
REPRESENTAÇÃO. PESSOAL. EMPREGADOS PÚBLICOS. ACUMULAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO INCORPORADA COM NOVA FUNÇÃO DE CONFIANÇA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTO LEGAL. AUSÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. PROCEDÊNCIA. DETERMINAÇÃO PARA O SANEAMENTO DA IRREGULARIDADE. RECOMENDAÇÃO. CIÊNCIA.
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Plenário
... -align:-51.804800px;}.v1{vertical-align:-16 ... PACHECO, QUE AL TERA A LEI 7.384, DE 14 DE JULHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A AL- TERAÇÃO DO DIA ...