lei 6088 16 julho 1974
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.355 do Mato Grosso do Sul, 19-12-2023
... nº 11.977, de 7 de julho de 2009; ... e) a implantação de instalações ... Art. 16. São consideradas atividades de baixo impacto na ... TRANSFORMES EIRELI ... 13 FORD/F100 1974/1974 BRANCA HQF2421 LA7APM38966 MS MOTOR ... Elvio Eduardo Viega Cristaldo A C 1645 6088 100 ... 83958023 Elvio Franco B C 1644 6563 100 ...
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Diário do Executivo, 17-03-2020
... 16 ... Secretaria de Estado de Justiça e Segurança ... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento pode ... Bicas/MG - DNPM Nº 803142/1974 - PA/Nº 00104/1989/006/2016 Classe 3. Motivo: a ...
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Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 27-04-2021
... Gerais e Administrativas (16.454) ... Comerciais (17.597) ... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento pode ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário Oficial da Cidade de ... Estratégico - Lei nº 16.050, de 31 de julho 2014, con- ... forme o art. 291: ... Art. 291. Os ... AUTOR: ARSELINO TATTO (PT) ... EMENDA 1974 AO PROJETO DE LEI 579/2022 - LOA ... AUTOR: MILTON LEITE (UNIÃO) ... EMENDA 6088 AO PROJETO DE LEI 579/2022 - LOA ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro
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