lei 6598 2006
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Serrinha - 2ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Documento Assinado Digitalmente nos termos da Lei 11.419/2006. ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New ... 6598, lotada na Escola Leobino Ribeiro e faz jus a ampliação da carga ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-205000-70.2007.5.20.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Abril de 2013
... 2005.5.01.0052 (Relator Ministro Brito Pereira) e E-RR - 1568700-64.2006.5.09.0002 (Relator Ministro Aloysio Corrêa da Veiga), julgados em ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2129-60.2012.5.08.0114 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006) ... Lelio Bentes Corrêa Ministro Relator fls ...
- Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 09-02-2018
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RESOLUÇÃO Nº 196, DE 29 DE MARÇO 2022
... 28 5709 5709 209 728 RODRIGO CRUZ DA PONTE SOUZA PA PRT-8ª REG 09/11/2006 5531 3 6025 7644 210 729 VIRGÍNIA LEITE HENRIQUE PR PRT-9ª REG ... LUIZ CARLOS MICHELE FABRE GO PTM - ANÁPOLIS 28/06/2007 5300 16 5842 6598 274 802 LUCIANO LIMA LEIVAS SC PRT-12ª REG 28/06/2007 5300 17 6437 6437 ...
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Resolução nº 1201-000.528 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Septiembre de 2018
... sobre lanamentos de IRPJ e reflexos relativos aos anos-calendrio 2006, 2007, 2008 e 2009, lavrados por arbitramento do lucro em razo, segundo a ... , muitos dos crditos realizados em suas contas, conforme Anexo V (2073-6598) de sua impugnao, se referem a valores inicialmente recebidos de alunos, ...
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Ilh�us - 1� vara da fazenda p�blica
... 6º, II, da Lei Complementar Estadual 26/2006 e no art. 2º, I, do Decreto Estadual 11.891/2009. Custas pelo Município, ... uma vez que se tornou proprietário do veículo de placa policial JLE 6598. Rejeito a preliminar, uma vez que, a suposta fraude se deu devido a ...
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ATA Nº 19, DE 16 DE JUNHO DE 2020
... Gusmão, então Presidente da Funcefeteq (gestão: 1º/4/2004 a 31/9/2006), e Janaina dos Santos Nascimento, então ordenadora de despesas da ... ACÓRDÃO Nº 6598/2020 - TCU - 2ª Câmara 1. Processo TC-039.441/2019-9. 2. Grupo: I; ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... ção Penitenciária, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2006; - o disposto nas Instruções Específicas Reguladoras do Concurso Pú- ... 57, II e 55, III da Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/061/6598/2014. Id: 2041643 DEPARTAMENTO DE TRÂNSIT O EXTRATO DE TERMO ADITIVO ...
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Acórdão Nº 0900310-82.2017.8.24.0020 do Terceira Câmara Criminal, 28-01-2020
... 4709) (transcrição da sentença de fls. 6596-6598) (Grifo nosso) ... Frente a todo o exposto, não ... que todo o seu trabalho na Multiplicando Talentos, desde o início em 2006, foi supervisionado pela coordenadora Cassia Regina e que Cassia era ...
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EVENTOS DE PESSOAL - 20220509-50211-BOL-00215
... ) ANALISTA DO SERVIO TRANSITO LC 505/13 Qinqnio de Referncia: 20/03/2006 Ate 19/03/2011 A Partir de: 22/02/2023 At 08/03/2023Processo N.: ... /12/2010 A Partir de: 26/09/2022 At 25/10/2022Processo N.: Nome: (6598/1) MAISA DA SILVA Cargo/Funo: (5430) AGENTE DO SERVICO DE TRANSITO LC ...
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Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... 11.343/2006 (“os flagranteados foram surpreendidos pelos agentes policiais ... , uma arma de fogo, tipo revólver, calibre 1\22, marca Caramuru, 6598, municiado com seis cartuchos, razão porque lhe foi dada voz de prisão ...
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Acórdão Nº 0037644-44.2005.8.24.0038 do Segunda Câmara Criminal, 08-02-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS - CRIMES DE EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO QUALIFICADOS (CP, ART. 159, §1º) - SENTENÇA CONDENATÓRIA - RECURSOS DA DEFESA - PRELIMINARES - AVENTADA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA - NÃO CONFIGURAÇÃO - LAPSO TEMPORAL ENTRE OS MARCOS INTERRUPTIVOS NÃO ATINGIDO - PREJUDICIAL AFASTADA - ALEGADA NULIDADE DO INTERROGATÓRIO POR AUSÊNCIA DE ASSINATURA NO TERMO - INOCORRÊNCIA - TERMO EM...
... 6578/6580); Defesa de Marlon Jos Brandalyse (fls. 6581/6598); Defesa de Pamela Tiara Bohr (fls. 6599/6602); Defesa de Elisabeth Sales ... na forma do artigo 1, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. A conferncia da autenticidade do documento est disponvel no endereo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-205000-29.2008.5.15.0113 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006 ...
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Acórdão Nº 0000262-75.2019.8.16.0126 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 12-12-2022
... dolosamente, conduziu o veículo automotor Fiat/Palio, placa CZN-6598, ... cor verde, com capacidade psicomotora alterada em razão da ... /2006. FEITO QUE NÃO SE REFERE AO DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS. PEDIDOS NÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-205000-65.2009.5.15.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO. FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, dá-se provimento ao agravo de instrumento, para melhor análise da arguição de violação do art. 39, § 3º, da CF. Agravo de instrumento provido. RECURSO DE REVISTA. CARGO DE...
... Recurso de revista conhecido e provido. (RR - 10700-69.2006.5.15.0038, Relatora Ministra Rosa Maria Weber, 3ª Turma, DEJT de ...