lei 6598 2006
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ATA Nº 12, DE 20 DE ABRIL DE 2021
... da impugnação parcial de despesas com recursos do Convênio 2892/2006 (Siafi 582947), celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e ... ACÓRDÃO Nº 6598/2021 - TCU - 1ª Câmara 1. Processo TC 009.206/2020-5. 2. Grupo I - ...
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Barra da estiva - Vara cível
... DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE DE ACORDO COM A LEI 11 419/2006 ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; ... , Município de Maracás-Bahia, CEP: 45.360-000, Telefone: (73) 99132- 6598 ... ATO ORDINATÓRIO/MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA ... Conforme Provimento ...
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Ordem do Dia - 16 DE DEZEMBRO DE 2020 113ª SESSÃO ORDINÁRIA
... 6562, 6563, 6564, 6565, 6566, 6567, 6583, 6584, 6593, 6594, ... 6598, 6599, 6600, 6602, 6604, 6613, 6616, 6627, 6629, 6632, ... 6633, 6642, ... Parecer nº 128, de 2006, de relator especial pela Comissão de ... Justiça, contrário ao ...
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Editais - Governo
... e Modificativo Coletivo TAMC/2006/01, Alínea D, Tipificação ... 16, Grupo ARTESP I, Nível ARTESP A ... RAPIDO FENIX VIAÇÃO LTDA ... 205973 22/06/2022 1 S 6598 00000000 EZQ 3669 114 ... Veículo da linha regular executando serviço ...
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Lauro de freitas - 1ª vara da fazenda pública
... o terreno de sua propriedade foi vendido e fracionado em novembro de 2006, conforme se comprova com Certidão de Registro de Imóveis referente à ... ão do recebimento e juntada aos autos do Ofício eletrônico nº 6598/2021 – STF, encaminhado através do processo administrativo nº ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... 97546596/6598). Apresentou contestação, com formulação de pleito reconvencional (ID ... 1999 e 2006. Salvador (BA), 09 de dezembro de 2021. CARLA CARNEIRO TEIXEIRA CEARA Juiz ...
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BALANÇO - BRPR56 SECURITIZADORA DE CRÉDITOS IMOB.S S.A
... com valor nominal unitário de ... R$300 na data de 7/03/2006 (data de emissão) perfazendo o valor total de ... emissão de R$126.900 ...
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Capital - Vara de auditoria militar
... 6594 e de petição de contrarrazões da defesa de pgs. 6595/6598, todas as peças constantes na ação penal correspondente de n.º ... EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS ... RELAÇÃO Nº 2006/2021 ... ADV: CAMILA ANGÉLICA PEREIRA DE SÁ CANÁRIO (OAB 23496/BA) - ...