lei 6598 2006
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EXTRATOS DE CONTRATOS
... 8.078/1990 e 13.655/2018 e da LC 123/2006. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 168279. SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho de ... dos Santos Vaz/Contratada.EXTRATO DE TERMO ADITIVOProad 12750/2018 e 6598/2022. Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato 44/2018. OBJETO: Revisar o ...
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Barra da estiva - Vara c�vel
... DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE DE ACORDO COM A LEI 11 419/2006 ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; ... , Município de Maracás-Bahia, CEP: 45.360-000, Telefone: (73) 99132- 6598 ... ATO ORDINATÓRIO/MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA ... Conforme Provimento ...
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Capital - 10ª vara de relações de consumo
... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) ... LUIS FELIPE PEREIRA RIEDEL ... referente ao contrato vinculado à linha telefônica (71) 98716-6598, conforme admitido pelo demandado em contestação, bem como do documento ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 01-02-2019
... - a Portaria MS/GM nº 399, de 22 de fevereiro de 2006, que divulga o ... Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS e ... art. 1º da Resolução SES/MG nº 6598 de 11 de janeiro de 2019, e com ... base no artigo 219 da Lei Estadual nº ...
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Balanço - BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A
... 2006, com início efetivo das operações em março do mesmo ano. A Berkley ...
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BALANÇO - BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A
... 2006, com início efetivo das operações em março do mesmo ano. A Berkley ...
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SECRETARIAS - LICENCIAMENTO
... 35 da Lei Municipal nº ... 14.141/2006, pois os correspondentes créditos tributários foram ... remitidos — ... Interessado: LUCIMEIRE TOYAMA ... O processo de número 6598-21-SP-ALV e assunto Alvará ... de Execução de Edificação Nova (Exceto ...
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Educação - Diretorias de ensino
... DONNA RACHEL SANTOS HEELAN, RG 68.296.317-3, nascida ... em 09/04/2006 em Londres / Reino Unido, mediante estudos ... realizados em HornChurch / ... BARATA 20546689825 1 JOSE BONIFACIO PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 6598 31/07/1979 0 ... 38 TEREZA APARECIDA BERCKIMANS 16970676897 2 JOSE ...
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Educação - Diretorias de ensino
... DESENHOGEOMETRICO FISICA MATEMATICA A 10 60,816 6598 25/04/1979 0 ... 34 CRISTIANESANTOSDEVILLA 10667887822 1 CATANDUVA ... de Oliveira – RG 56.387.246-9 , nascida em 08/12/2006 em Rio ... Claro - Brasil, no período de 2019 a 2021, são equivalentes ...
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Acordao N° 1685651 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-04-2023
Apelação criminal. Organização criminosa. Lei n. 12. 850/13. Crimes de extorsão. Preliminar. Pas de nullité sans grief. Nulidade de algibeira ou de bolso. Rejeitada. Suspensão dos autos até decisão de procedimentos instaurados. Perda do objeto. Absolvição ou desclassificação do crime de organização criminosa para associação criminosa. Absolvição dos crimes de extorsão ou desclassificação para...
... ASSOCIAÇÃO PARA TRÁFICO DE DROGAS (ART. 35 DA LEI Nº 11.343/2006) ... CRIME DOLOSO. AJUSTE PRÉVIO E ESTABILIDADE DE PROPÓSITO. ANIMUS ... SÉRGIO REIS(61 – 99636-6598) no dia 14-dezembro-2020, que contou sobre a obrigatoriedade de ... pagar ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 09-05-2019
... art. 1º da Resolução SES/MG nº 6598 de 11 de janeiro de 2019, e com ... base no artigo 219 da Lei Estadual nº ... adm., a partir de 28/12/2018, em cumprimento à resolução 007/2006 ... CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do ... artigo 113 ...
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Editais - Parcerias em Investimentos
... Local: Campinas ... 208568 06/03/2023 1 S 6598 00039025 EXX 6134 113 ... Retardar o horário das 08:30h realizando as ...